Audiência Pública da Saúde será realizada no dia 8 de maio

A audiência pública sobre a saúde do Tocantins acontece dia no 8 de maio, às 14 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas. A reunião que é proposta pelos deputados Amália Santana e Zé Roberto tem como objetivo avaliar a situação da saúde, ouvir a sociedade tocantinense e propor soluções ao Governo do Estado.

Além do Governo do Estado, também serão convidados para a Audiência organizações que representam os trabalhadores e usuários da saúde no Tocantins.

"O desafio de melhorar a saúde também é nosso e precisamos do engajamento de todo os setores paraassegurar o direito à uma saúde de qualidade a todos os tocantinenses",reforçou Zé Roberto. A audiência pública foi aprovada em sessão ordinária no dia 15 de abril.

Fonte: Ascom Deputado Zé Roberto

Exodo rural deixa Escola Municipal Onoziforo J de Cerqueira e Posto de Saúde abandonados

Escola Municipal Onoziforo J de Cerqueira

Posto de Saúde Sobradinho

Escola Onoziforo J de Cerqueira

Escola Onoziforo J de Cerqueira

Posto de Saúde

O Povoado de Sobradinho já foi grande, pessoas tinham orguho de morar lá, mas de uns tempos para cá a coisa mudou, a população que antes residia naquele povoado hoje reside na sede da cidade, como consequencia desse fenomeno o Posto de Saúde e a escola ficaram abandonados, os moradores que ainda residem ali estão praticamente solitários, hoje no Sobradinho só tem 02 familias morando, a situação da escola está critica, mas como não tem alunos não tem como funcionar, a situação está de dar dó, tem que ter um geito dos moradores daquele lugar voltar a viver no campo, o acesso é dificil, mas a localidade é boa para se viver, podemos dizer que o povoado sobradinho praticamente está sumindo do mapa.

O povoado Sobradinho está localizado a 80 km da sede do municipio de Almas, e seu acesso é pela Rodovia Almas/Pindorama, durante este trageto passa pela entrada do Projeto Tamborá e seguindo rumo a pindorama existe uma placa indicativa da entrada que dá acesso ao povoado, por lá ainda existe um campo de futebol e uma atena de telefonia, mas com o exodo rural, não tem como saber como se encontra essa antena.

Clenan Renaut denuncia ao Tribunal de Justiça prefeitos de Crixás, Gurupi e Araguatins

O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou novamente ao Tribunal de Justiça os prefeitos de Crixás do Tocantins, Silvânio Machado Rocha, por suposto desvio de verbas públicas, o prefeito de de Gurupi, Alexandre Abdalla, por crime ambiental, e o de Araguatins, Francisco da Rocha. O gestor teria realizado despesas em desacordo com as normas financeiras.

Redação 

Sherlyton Ribeiro

 

Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou novamente ao Tribunal de Justiça três Prefeitos do Tocantins.

Conforme apurado pelo MPE, o Prefeito de Crixás, Silvânio Machado Rocha, e mais três servidores praticaram crimes contra o erário ao desviarem verbas públicas e fraudarem processo licitatório. Os servidores Abdon Mendes Ferreira, Elza Borges Ferreira e Roseani Curvina Trindade cometeram irregularidades na licitação que tinha como objetivo a locação de um veículo para prestação de serviço de transporte escolar.

A fraude na licitação foi confirmada pelos membros da Comissão de Licitação. Segundo a Comissão, não foram recebidos os convites nem mesmo as propostas por parte dos licitantes, assim como não houve sessão de julgamento dos envelopes. O contrato de locação, no valor de R$ 25.666,00, foi firmado, mas os serviços nunca chegaram a ser prestados.

Segundo informações do Banco do Brasil, os cheques destinados ao referido pagamento foram sacados na “boca do caixa” e parte do dinheiro depositado em conta corrente do próprio Prefeito. Diante das considerações, o MPE requer a condenação dos envolvidos por apropriação indevida de verba pública em benefício próprio e por frustrar o caráter competitivo da licitação.

O gestor tem contra si cinco Ações Civis Públicas em andamento. Três ajuizadas em 2011 por uso de veículo oficial do município de Crixás em benefício particular; uso de veículo alugado ao Município também em benefício próprio e irregularidades no contrato de prestação de serviços de máquina motoniveladora. As duas ações propostas em 2010 são referentes ao desvio de verba e omissão de informações aos vereadores. Responde, ainda, por duas ações penais: por desvio de verbas pública e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei e pelos crimes já apontados nas ações civis públicas.

No último dia 20 de março, a Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do servidor Abdon Mendes Ferreira, até o limite de R$ 25.666,00. A decisão é relativa ao contrato de serviços de transporte escolar em Crixás. Além de fraude na licitação, os serviços foram pagos sem que tivessem sido executados.

Gurupi

O Procurador-Geral de Justiça também denunciou o Prefeito de Gurupi, Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, por crime ambiental. Relatórios apontaram que o gestor permitiu o funcionamento de lixão a céu aberto, sem licença ambiental, contrariando as normas legais. Além disto, o aterro sanitário não atendeu às regras estabelecidas na licença ambiental do Naturatins. Uma vistoria do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPE constatou no local diversas irregularidades, como a presença de lixo doméstico, resíduos de construção civil, sucatas, comercial (mercados e açougues), que são submetidos ao processo de combustão, ocasionando sério risco de incêndio no entorno do lixão.

Na denúncia, o Ministério Público destaca que o Prefeito tem a obrigação legal de proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas, além de estimular e garantir a recuperação dos recursos naturais. Os flagrantes detectados, no entendimento do MPE, configuram grave crime ambiental, uma vez que os resíduos acarretam problemas à saúde pública, como a proliferação de doenças. Há ainda a poluição do solo e das águas subterrâneas através do chorume e da liberação de gases, como o metano, que liberam substâncias tóxicas no meio ambiente. O MPE requer ao Tribunal de Justiça que o gestor seja condenado por crime ambiental.

O Prefeito de Gurupi já respondeu por cinco Ações Civis Públicas. Duas delas, ajuizadas em 2011, por manter servidor fantasma e ocupação irregular de área pública por particular. Outras três foram protocoladas em 2010 por contratar servidor administrativo sem concurso público e por manter servidor fantasma nos quadros do Município.

Responde ainda a mais três ações penais por praticar crime ambiental, manter servidor fantasma e contratar sem concurso público servidores administrativos.

Araguatins

A Procuradoria Geral de Justiça também encontrou irregularidades na gestão do Prefeito de Araguatins, Francisco da Rocha. O gestor realizou despesas em desacordo com as normas financeiras, aplicou indevidamente verba pública e dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei. Entres os crimes mais graves, destaca-se o pagamento em duplicidade nos contratos firmados com a empresa Expresso Araguatins para prestação de serviço de transporte escolar. Segundo apurado, houve duplicidade de pagamento no valor de R$ 38.700,00.

Foi identificado ainda fracionamento ilícito de despesas no montante integral de R$ Um milhão, mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos para aquisição de materiais escolares. O Prefeito também praticou a mesma conduta indevida para aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios, peças para reposição de veículos e serviços gráficos. Diante das irregularidades, o Procurador-Geral requereu a condenação do prefeito pelos crimes mencionados, uma vez que ele ignorou os princípios que regem a administração pública.

O Prefeito já responde a Ação Civil Pública ajuizada em 2009 por ato de improbidade administrativa e uma ação penal por ordenar despesas (hospedagem e alimentação) sem justificativa.

Tentando contato

O Site Roberta Tum está tentando contato com os gestores e caso os mesmos queiram entrar em contato para se manifestar sonre o assunto o espaço permanece aberto. (Assessoria)

Fonte: Roberta Tum

Programa Reluz chegou em Almas-TO

O Programa reluz do Governo Federal chegou em Almas que fica a 300 km da capital Palmas e se localiza na Região Sudeste do Estado, esse programa deu inicio a seu funcionamento na segunda feira dia 16 de abril, o mesmo veio para dar nova cara a essa cidade, para trazer alegria aos cidadãos almenses, para levar luz aos lugares que antes não tinha, parabeniso a Presidente Dilma por ela ter dado continuidade nesse programa que deu inicio no Governo do Presidente Lula, com as novas luminárias a cidade de Almas está ficando bonita, pois, os agentes que estão fazendo esse trabalho, estão trocando os braços velhos e colocando as lampadas, já onde só tem os postes, eles colocam o sistema completo, é a cidade de Almas entrando em nova fase.

Verador Nivardo Filho Entrou com projeto reconhecendo o BLOG CIDADE INTERATIVA ALMAS-TO COMO IMPRENSA LOCAL

O Vereador Nivardo Filho Cardoso de Souza, entrou com Projeto de Lei na Câmara Municipal de Almas, reconhecendo o Blog Cidade Interativa Almas-TO como imprensa local, esse reconhecimento vem em boa hora, eu que sou o criador do Blog venho parabeniza-lo por essa iniciativa e agradecer aos vereadores: Adão Rodrigues Barbosa, Francisco de Assis Ferreira Lima, Jucimar Rocha de Oliveira, Juracy Batista dos Santos, Jurimar José Trindade, Lilian Zora Soares da Silva Santos, Luiz Henrique Fonseca e Nivardo Filho Cardoso de Souza, por todos terem votados na matéria e o presidente da Câmara por ter colocado a matéria em pauta, essa coquista só tem a engrandecer esta Casa de Leis, bem como engrandecer o nome de Almas.

CGE recomenda celebração de convênio para repasse de contribuições

Repasses financeiros e contribuições a entidades privadas seja de natureza religiosa ou não podem ocorrer por meio de auxílios ou subvenções sociais. É isso que estabelece a Nota de Orientação Tecnica nº 01/2012 da Controladoria Geral do Estado e dirigida aos Núcleos Setoriais de Controle Interno  e ordenadores de despesas do Poder Executivo Estadual.

O Secretário argumenta que a recomendação da CGE, no que tange aos procedimentos para estes tipos de repasses, diante das solicitações de entidades não governamentais, seja observado que o meio dotado de maior correição para repasse de recursos é a celebração de convênio, atendidos os requisitos legais expostos com clareza na Nota emitida.

A Nota de Orientação descreve que “tais repasses, no entanto, não devem ocorrer de forma simplista, se pautando unicamente nos termos das solicitações recebidas, necessitando que haja, no caso concreto, correlação entre a necessidade da entidade solicitante e a atividade fim do órgão solicitado. Dessa forma, o que se observa é a necessidade da existência de interesse mútuo entre os dois polos da relação, característica típica dos convênios administrativos”.

Outro questionamento feito pelos Núcleos de Controle interno diz respeito a obrigação de licitar para entidades privadas que recebem recursos públicos via convênios. A CGE esclarece, por meio da Nota 02/2012, que as entidades privadas de que trata o Decreto Federal nº 6.170/07 (aplicável também em sede estadual) não estão obrigadas a realizar procedimento licitatório ao celebrarem contratações com recursos públicos advindos de convênio. “No entanto, o procedimento simplificado de cotação de preços para a contratação deve ser observado, vez que se trata de instrumento chave para a preservação da impessoalidade, moralidade e economicidade, princípios fundamentais na utilização da coisa pública”, finaliza o documento.

Fonte; ASCOM CGE

28 assentamentos e comunidades rurais do Sudeste iniciam processo para emissão de CNH

Entre os dias 12 a 15 de abril, o Detran – Departamento Estadual de Trânsito realiza reuniões com 28 assentamentos e comunidades rurais, da região Sudeste do Tocantins, para orientação sobre a emissão da CNH – Carteira Nacional de Habilitação na zona rural.

As reuniões iniciaram na manhã desta quinta-feira, 12, no município de Silvanópolis com duas reuniões uma no assentamento Amarrio e outra na Comunidade Bandeira. Às 14h30 a reunião será realizada no P.A Santa Tereza II. Depois a equipe segue para o município de Santa Rosa onde participa de mais duas reuniões com quatro comunidades: P.A Carajás e Bom Jesus, Comunidade Cangas e Morro São João.

Até domingo, 15, o Detran visitará mais sete municípios da região, são estes: Chapada da Natividade, Natividade, Almas, Porto Alegre, Dianópolis, Novo Jardim e Aurora. A visita do Detran às comunidades rurais é uma solicitação do Deputado Estadual Zé Roberto.

“Durante a campanha a emissão de carteiras de habilitação dentro dos assentamentos era a terceira maior reivindicação dos trabalhadores e é uma grande necessidade, pois a maioria possui veículo, mas não tem habilitação e andam na clandestinidade e se escondendo de fiscalização”, disse o parlamentar.

O processo para emissão das CNH’s na zona rural inicia com a visita do Detran nas comunidades para orientação sobre os procedimentos e importância da regularização dos assentados quanto à habilitação. Em seguida uma autoescola visita a comunidade para iniciar o processo e negociar o valor e formas de pagamento de cada carteira.

Miracema

Na quarta-feira, 11, a equipe do Detran visitou cinco assentamentos do município de Miracema, cerca de 400 pessoas estão inscritas para iniciar o processo de emissão das carteiras.

Confira abaixo agenda de reuniões na região Sudeste:

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DATA		MUNICÍPIO		ASSENTAMENTO/COMUNIDADE RURAL		HORÁRIO

13/04/12

Chapada da Natividade

P.A. Firmesa

P.A. Chobó

8:30

10:30

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13/04/12

Natividade

P.A. Jacubinha

14:30

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13/04/12

Almas

P.A. Santa Cruz

16:30

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14/04/12

Porto Alegre do Tocantins

P.A. Santa Luzia – Estadual

Comunidade Quilombola Lajinha

Comunidade Quilombola São Joaquim

Comunidade Quilombola Maria Serra

8:30

10:30

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14/04/12

Dianópolis

Sede do Sindicato – Cidade

Comunidade Alto Alegre

P.A. Bela Vista I

P.A. Bela Vista II

P.A. Bela União

Comunidade Carangueijo

Comunidade Pontinha

Comunidade Varjão

Genipapo

15:00

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14/04/12

Novo Jardim

Comunidade Amaralina

17:00

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15/05/12

Aurora

Sede do Município

Povoado Azuis

Povoado Pé da serra

Povoado Mucambo

Região Lagoa Feia

10:00

Fonte:

Flávia Quirino
Jornalista DRT-TO 442

Asessoria de Comunicação do Deputado Estadual Zé Roberto (PT)
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Visite nosso site: http://www.deputadozeroberto.com.br/

http://www.al.to.gov.br/

Carreta da Saúde chega a Almas para levar informação e diagnóstico e dar início ao tratamento da hanseníase

Nessa semana, a Carreta da Saúde chega a Almas para, gratuitamente, levar informação à população sobre a hanseníase, promover o diagnóstico da doença e fornecer gratuitamente os medicamentos necessários para início do tratamento. A iniciativa, que tem como objetivo colaborar para a eliminação da hanseníase no Brasil, é de responsabilidade da Novartis, coordenada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e das Secretarias de Saúde locais.

 A hanseníase, que atinge principalmente as populações menos favorecidas, muitas vezes com acesso restrito a informação e tratamentos, ainda é endêmica no Brasil. Mesmo com a redução de novos casos, o país ainda é o primeiro do mundo em novos casos per capita da doença, registrando um total de 36 mil por ano ou 3.000 por mês. Conhecida por muito tempo, erroneamente, como lepra, os portadores de hanseníase têm como principal desafio vencer o preconceito e obter acesso à informação e à terapia gratuita. A Carreta da Saúde atua exatamente nessas frentes.

No veículo, todos recebem informações sobre a doença e seus sintomas, se consultam com um médico, realizam exame para identificar se estão com hanseníase e, em caso positivo, recebem na hora o medicamento para o tratamento no primeiro mês. Nos meses subsequentes o tratamento também é oferecido gratuitamente, devendo ser retirado no posto de saúde do município.

“Apesar de haver relatos da existência da doença há mais de três mil anos, os pacientes de hanseníase ainda são alvo de muito preconceito. Nosso objetivo é contribuir para que as pessoas realizem o diagnóstico e sigam o tratamento corretamente para que a hanseníase seja definitivamente eliminada do Brasil”, afirma Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan. A eliminação da hanseníase é um compromisso global da Novartis que, desde 2000, fornece gratuitamente a poliquimioterapia (PQT) para o tratamento da doença em todo o mundo em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS). A PQT, que está disponível gratuitamente em toda a rede pública do Brasil, cura a hanseníase e interrompe sua transmissão.

 Ao todo foram doadas 40 milhões de unidades mundialmente, curando mais de 4,5 milhões de pacientes e representando investimento de US$ 60 milhões. “A Carreta da Saúde fortalece o esforço da Novartis, auxiliando as autoridades de saúde na eliminação da doença”, destaca Alexander Triebnigg, presidente do Grupo Novartis no Brasil. Nos últimos 20 meses, a Carreta da Saúde percorreu 15.000 quilômetros em 9 estados brasileiros. Ao todo, foram realizadas 20.000 consultas, tendo sido diagnosticados 640 casos da doença. “A Carreta da Saúde realizou, em média, um diagnóstico por hora de ação, representando um quarto dos diagnósticos realizados no país durante os dias de ação da unidade em 2010”, destaca Artur.

 Serviço Carreta da Saúde (atendimento gratuito) Almas Data: 16 a 20 abril de 2012 Horário: 08h às 17h Local: Praça São Miguel Endereço: Av. São Sebastião, S/N – Centro – Almas/TO Atividades: diagnóstico e prevenção de hanseníase, aferimento de pressão e teste de glicemia Data 16/04/2012 Endereço Av. São Sebastião, S/N - Centro - Almas/TO.

Cidade ALMAS Estado TOCANTINS País BRASIL

Fonte: MaxPress

Prefeitura Municipal concerta trecho da ladeira do sabugo com bloquete

A Prefeitura Municipal de Almas, está concertando uma parte da ladeira do sabugo, a mesma teve uma parte do asfalto arrancado e substituido por bloquete, a obra está tão perfeita que merece elogios, ontem e hoje haviam funcionarios trabalhando no local, colocando o referido bloquete, depois de concertarem o transito voltará ao normal, uma vez que a avenida na parte que está em obra está interditada em meia pista.

Lixão de Almas, parte 2

O lixão de Almas-TO foi citado em uma reportagem no site Roberta Tum, do dia 25 de novembro de 2011, na presente reportagem, o secretário de Transportes Aderaldo relatou que a pista de pouso estava desativada a dois anos, o que me chamou a atenção é que o secretário tentou desvirtuar, me desmoralizar perante aquele site, mas o que ele não sabia é que eu tinha tirado foto dos aviões que vieram aqui o ano passado e em 2010, na época da política.

Tenho foto de aviões até de 2009, como ele citou, o ano passado que a pista estava desativada a dois anos, isso quer dizer que a pista foi desativada em 2009, logo no inicio do mandato de Leonardo Cintra, isso não sou eu quem está dizendo agora, foi dito pelo secretário de transporte, como que vieram os deputados aqui para Almas? Como veio os candidatos a senadores e a Governo do Estado? Onde estes aviões pousaram?

O lixão de Almas é um potencial criadouro do mosquito da dengue, o mesmo atrai os urubus e põe em risco à vida de pilotos que vem a nossa região, esse lixão está funcionando sim ao lado do aeroporto (pista de pouso), como já falei na postagem e na reportagem mandada ao referido site, esse lixão é o cartão de visita para quem chega de avião em nossa cidade. Não estamos querendo desculpas, queremos solução para sanar esse problema de vez, queremos que seja feito um aterro sanitário.

O senhor Secretário de Transporte foi infeliz em suas palavras, para provar que não estou mentindo está aqui uma foto de um avião, tirada no aeroporto de Almas no dia 03 de julho de 2011, um avião de médio porte, bi motor, turbo elice, dinheiro está disponível no governo federal, é só apresentar um projeto com estudo dos impactos ambientais, com certeza o IBAMA e o NATURATINS irão liberar uma área em nosso município para construção de um aterro sanitário. Inclusive tem outra foto em que a caçamba está vindo do lixão, quando tirei a foto do avião acabei pegando também a caçamba.

O lixão, senhores, funciona sim, perto da pista de pouso, a pista funciona, tanto que neste ano de 2012 já desceu varias aeronave aqui em Almas, como é o caso de fotos tiradas de dois aviões nos dias 16 e 17 de março deste ano de 2012, são de dois aviões da firma Rio Novo, os mesmos são de médio porte. Vejam abaixo essas fotos.

Comarca de Almas tem novo Juiz

Após a transferencia da Juiza Dra Luciana da Costa Aglantzask, chegou em nossa cidade o novo juiz o Dr Ricardo Gagliard, durante sua permanencia aqui na nossa comarca, o seu trabalho tem sido arduo o novo juiz chega a fazer 50 audiencias por dia, com isso quem saiu ganhando foi a população almense, o novo juiz reside em nossa cidade a cerca de dois meses, e tem atuado com bastante força perante nossa sociedade.

Parabens ao poder Judiciario de Almas por mais essa conquista.

Leonardo Cintra faz acordo com Defensoria e garante que pagará o 13º de todos os funcionários

Benefício será pago por categorias até setembro; servidores receberão de volta R$ 10 descontados para festa de confraternização

Da Redação

Foto: Arquivo/CT

Prefeito Leonardo: “Irei pagar todos os servidores"

Um acordo realizado nessa terça-feira, 10, entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Almas garantirá o pagamento do 13º salário de 2011 para os servidores que ainda não receberam o benefício.

Segundo a Defensoria Pública, a quitação desses débitos será feita por categoria. Ficou definido entre as partes que, em maio, funcionários da Secretaria de Transporte e Obras receberão o 13º; em junho será a vez dos auxiliares de serviços gerais, merendeiras e guardas; em julho, técnicos de enfermagem e auxiliares; em agosto, para os servidores da administração em geral; e, em setembro, assessores e secretários.

O cronograma foi encaminhado ao defensor público Hud Ribeiro Silva, dia 22 de março.

Em entrevista ao CT, Leonardo Sette Cintra (PSDB) informou que já foi iniciado o pagamento do 13º salário a alguns profissionais. “Irei pagar todos os servidores, os docentes, inclusive, receberam o 13º no ano passado”, garantiu o prefeito.

No documento, de acordo com a Defensoria, é informado ainda que o valor referente ao desconto, realizado por Cintra para comemoração do final do ano, será devolvido este mês.

Conforme explicou o gestor, ele foi afastado no dia 15 de fevereiro, mas, por decisão do desembargador Eurípedes Lamounier, retornou no outro dia.

Entenda

Segundo a Defensoria Pública, em fevereiro deste ano, servidores de Almas procuraram o órgão relatando sentir-se prejudicados, por não receber o 13º e ser descontado R$ 10,00 de cada servidor para confraternização, já que dependem dos recursos para o sustento da família.

No mesmo mês, a Defensoria ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização da confraternização de fim de ano.

A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido e afastou do cargo o Prefeito, por 180 dias, determinando a posse imediata do Vice-prefeito, Vagner Nepomuceno (PSDB), mas por decisão do desembargador Eurípedes Lamounier, Cintra retornou no outro dia.

Luciana Aglantzakis determinou ainda, o bloqueio de 50% dos valores creditados ao município referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos meses, para apurar, segundo a Defensoria, o crime de responsabilidade pública.

Segundo o defensor público Hud Ribeiro Silva, o acordo firmado com o município representa uma vitória importantíssima para todos os servidores municipais, pois “o município se comprometeu a respeitar este direito dos servidores”, explicou.

Fonte: Cleber Toledo

Servidores de Almas devem começar a receber 13º atrasado em junho: Defensoria e Prefeitura celebraram acordo para garantir pagamento

A Defensoria Pública e a prefeitura de Almas firmaram um acordo para o pagamento do 13º salário de 2011 aos servidores que ainda não receberam o benefício. A quitação dos débitos dos trabalhadores do município vai ser feita por categoria sendo definido para iniciar em maio e os últimos recebem em setembro.

Redação 

Sherlyton Ribeiro

 

Defensoria Pública em Palmas

Um acordo celebrado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Almas garantirá, a partir do próximo mês de maio, o pagamento do 13º salário de 2011 aos servidores que ainda não receberam o benefício.
A quitação desses débitos com os trabalhadores municipais será feita por categoria, sendo definido para maio o pagamento do setor de Transporte e Obras (garis, ajudantes); para junho FUNDEB (auxiliar de serviços gerais, merendeira, guardas); para julho a categoria do Fundo Municipal (auxiliar de serviços gerais, técnicos de enfermagem e auxiliar); agosto para os servidores da administração em geral; e setembro para assessores e secretários.

O cronograma elaborado pela Prefeitura de Almas foi encaminhado ao defensor público Hud Ribeiro Silva, via ofício nº 053/2012 do prefeito Leonardo Sette Cintra, no último dia 22 de março. No documento, é informado ainda que o valor referente ao desconto para comemoração do final do ano será devolvido no pagamento referente ao mês de março deste ano, que será realizado no próximo dia 12 de abril.
A Defensoria Pública requereu junto ao Juiz de direito da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Almas a homologação do acordo proposto pelo ente municipal; segundo a qual, o pagamento dos servidores se daria de forma escalonada.

Ação Civil Pública

Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização de uma confraternização de fim de ano. Os servidores procuraram a Defensoria Pública em Almas expondo a situação, sentindo-se prejudicados, já que dependem dos recursos para o sustento da família.

A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido proposto pela Defensoria Pública e afastou do cargo o Prefeito de Almas, por 180 dias, determinando a posse do Vice-prefeito, no prazo máximo de 24 horas. Na decisão, a juíza determinou o bloqueio de 50% dos valores creditados ao município referentes à FPM, FUNDEB e FUS, ao mês, pelo prazo de dois meses e o envio de cópia integral dos autos para o Procurador-Geral de Justiça, para fins de apuração de crime de responsabilidade. O Prefeito de Almas retornou a administração do município, por decisão do desembargador Eurípedes Lamounier.

Segundo o defensor público Hud Ribeiro Silva, o acordo firmado com o município representa uma vitória importantíssima para todos os servidores municipais, na medida em que há anos os mesmos não recebiam 13º Salário. “Ademais, o município se comprometeu à doravante respeitar este direito dos servidores, tendo sido o gestor alertado de que a Defensoria vai continuar alerta contra novas violações desta natureza”, disse Silva. (Assessoria)

Fonte: Roberta Tum

Estadio Vavazão da reforma ao abandono

O Estadio de Futebol de Almas, o vavazão já foi reformado pela prefeitura municipal de Almas, está foto é do inicio da reforma, a mesma já acabou, o estadio está todo arrumado, mas ainda ninguem sabe quando vai ser posto as traves do estadio, tudo por que se as mesmas forem postas um grupo de amigos organizará um torneio oferendo uma premiação superior a premiação da prefeitura.

Pela primeira vez na historia de Almas não teremos um campeonato municipal de futebol, isso já foi relatado pela propria administração da gestão 2009 a 2012, é vergonhoso, curiosamente o lema do prefeito de Almas é Jovem Trabalhando e o Esporte Crescendo, quando anuncia algum evento esportivos, fica aqui a pergunta para todos os internaltas, o esporte esta crescendo desse jeito, onde está as traves do campo, por que as mesmas não foram postas ainda, e a copa sudeste, o que vai ser de Almas sem um estadio? e a escolinha de futebol, vai funcionar aonde, onde os pequenos atletas aprenderão a ser jogador de futebol.

Esse estadio é historico para Almas, nele já ocorreu varias decisões de jogos importantes, quem não se lembra do Juventude, Ferlex, Monjolo, Colegio Agricola, pois é estes são alguns dos times que passaram por ele, agora depois da reforma o mesmo está abandonado, ninguem pode jogar, o que vai acontecer agora? temos que aguardar uma posição do Diretor de Esporte de nossa Cidade o Senhor Ulisses Junior, quanto a utilização do nosso estadio, quando será permitida a utilizção, será que vai deixar para o proximo prefeito que entrar por essas traves do campo?

O que falta para ser colocadas as traves, o que falta para o campo ser liberado? por que da demora para entrega do estadio a comunidade, estamos aguardando anciosamente a liberação do mesmo para a realização dos campeonatos, sendo que  uma das formas de lazer da nossa cidade é essa, assistir os jogos de futebol na beira do gramado.

O Blog Cidade Interativa Almas-TO está de olho.

Prefeito de Almas é um dos denunciados pelo MPE do Estado

O Prefeito do Municipio de Almas, Leonardo Sette Cintra é um dos denunciados pelo Ministerio Publico Estadual, a informação foi repassada pelo proprio MPE, a toda imprensa do estado, com os nomes das cidades onde tem os prefeitos que foram denunciados e os que estão em investigação, o nome da nossa cidade de Almas está entre os nomes dos prefeitos denunciados é vergonhoso saber que o prefeito de nossa cidade foi denunciado pelo MPE, só nos resta saber agora sobre os motivos da denuncia que com certeza são graves. brevemente estarei com esta informação no blog.

Mais de 60 prefeitos tocantinenses respondem a algum tipo de processo: em dois anos, quase vinte gestores foram afastados

De acordo com informações do MPE, são mais de 140 Ações Civis e Penais postuladas contra prefeitos tocantinenses. Somente em 2011, doze gestores foram afastados dos cargos e oito continuam fora da administração. As denúncias vão desde improbidade administrativa até participação em quadrilhas e esquemas de fraude.

Fábio Coelho

Sherlyton Ribeiro

MPE ajuizou mais de 140 Ações Civis e
Penais contra prefeitos

Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), 61 prefeitos tocantinenses respondem a algum tipo de processo sendo que mais de 140 Ações Civis Públicas e Ações Penais foram postuladas contra prefeitos no Estado. Atualmente, 18 gestores estão sob a investigação do MPE, inclusive o prefeito da Capital, Raul Filho (PT).

Ainda segundo as informações, um total de 17 prefeitos foram afastados de seus cargos, sendo que 12 dos afastamentos ocorreram em 2011. Segundo as informações do MPE, oito prefeitos continuam afastados entre eles, Antonio Maria de Castro, de Lavandeira e Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins. Ambos foram afastados em maio de 2011, após denuncia de suposta participação em esquema fraudulento para dissipar o patrimônio público através de um convênio entre as prefeituras e o Banco Matone.

No caso do prefeito de Aurora, por exemplo, o processo que envolve a ação criminal está no Tribunal de Justiça com o desembargador Luiz Gadotti, que é o relator, e assim que o magistrado terminar sua análise o processo vai poder entrar em pauta de votação. O prefeito continua afastado aguardando o julgamento.

Vale lembrar que foi o próprio desembargador Gadotti que determinou o afastamento imediato do prefeito por suposta prática de improbidade administrativa. Em relação ao pedido de prisão preventiva, também foi solicitado pelo MPE na época,o desembargador negou, pois não considerou a denúncia grave o suficiente para autorizá-la.

Prefeitos presos e liberados

Os prefeitos de Piraquê e de Carmolândia, Olavo Julio Macedo e João Holanda Leite, respectivamente, estiveram presos. Macedo foi solto em março deste ano após os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), terem acolhido o pedido de Habeas Corpus feito pelo seu advogado.

Com a decisão, Macedo foi reconduzido ao cargo de prefeito, mas continua respondendo pelas Ações Civis públicas, onde é denunciado, entre outras coisas, por convênios sem licitação, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e coação de servidores concursados. Macedo responde ainda por duas Ações Penais onde é acusado de formação de quadrilha, desvio de verba pública e fraude em licitações.

Já o prefeito de Carmolândia João Holanda Leite, foi solto em agosto após ficar 30 dias preso, mas não foi reconduzido ao cargo. Ele permanece aguardando o julgamento do processo. João Holanda responde por improbidade administrativa, sendo três Ações Civis públicas por fraude em licitações e responde por uma Ação Penal acusado de dispensa ilegal de licitação, falsificação e uso de documentos, além de ser acusado de ter comprado 20 cabeças de gado com verba pública.

Municípios com prefeitos denunciados

Aguiarnópolis
Almas
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Aurora do Tocantins
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Brasilândia
Cachoeirinha
Campos Lindos
Carmolândia
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dois Irmãos
Figueirópolis
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Guaraí
Gurupi
Itacajá
Itaporã do Tocantins
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Maurilândia
Miranorte
Monte do Carmo
Nazaré
Nova Olinda
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Praia Norte
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Rita
São Félix do Tocantins
São Salvador
São Valério da Natividade
Sítio Novo
Tocantínia
Xambioá

Municípios com prefeitos sob investigação

Abreulândia
Arapoema
Carrasco Bonito
Caseara
Conceição do Tocantins
Divinópolis
Goiatins
Lagoa da Confusão
Marianópolis
Mateiros
Miracema
Monte Santo
Palmas
Paraíso
Paranã
Peixe
Pugmil
Santa Maria

Fonte: Roberta Tum

Saida da Folia em Almas-TO

                                    

Ontem no domingo de pascoa ocorreu a saida das folias de Almas, durante 40 dias as mesmas ficaram girando pelo sertão para angariar fundos para a festa do divino, que é a chegada, a programação da saida da folia iniciou-se as 08 horas da manhã na casa do imperador, após foram para a igreja, e retornaram a casa do imperador por volta de meio dia para o almoço, após o almoço as folias cantaram rodas, todas se revesando, por volta das 18:00 horas as folias sairam para o começo da jornada.

Em Almas, grupos de Osmar e Eldon se agridem no fim de semana: é a pré-campanha que vem quente no interior

No Sudeste do Estado onde estive no feriadão de Páscoa, a pré-campanha começa a esquentar, com adesivos nas ruas - coisa que a legislação ainda não permite - e as provocações de sempre entre grupos rivais na cidade. Às vezes, todos aliados do governo. Em Almas no sábado, 7, um desentendimento entre os grupos do ex-prefeito Osmar, pai do prefeito Leonardo Cintra, e do Controlador Geral do Estado, Eldon Manoel Barbosa agitou a cidade e promete deixar sequelas.

Roberta Tum 

Sherlyton Ribeiro
 

Eldon Barbosa: "não sou pré-candidato. Estão tentando me desmoralizar"

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Eldon Barbosa garante que não é pré-candidato a prefeito de Almas – cidade de 7.500 habitantes e 5 mil eleitores, no Sudeste tocantinense - mas o comentário que já está nas ruas da pequena cidade vem provocando animosidade com o grupo do ex-prefeito Osmar Cintra, pai do prefeito Leonardo.

No sábado, 7, numa festa, os dois grupos foram às vias de fato. E Eldon, no meio da confusão, que garante não ter provocado, mas tentado apartar, terminou algemado por um cabo da PM, que teria sido chamada por Osmar, o ex-prefeito.

A confusão, das grandes, rende até esta segunda-feira, 9 quando o secretário deve ir à Natividade fazer exame de corpo delito. Conversando com Eldon por telefone, depois de ter recebido a informação da briga por outras fontes, ouvi dele que a confusão começou entre dois desafetos, o vereador Di Assis(PR), histórico apoiador do grupo Siqueira na cidade, e amigo seu e o ex-vereador Marcão.

Di Assis estava na mesma mesa que Eldon e num dado momento da festa teria se levantado e começado a discutir com o ex-vereador Marcão da Caçamba – que era aliado do ex-governador Carlos Gaguim nas últimas eleições, mas já se filiou ao PSDB para concorrer novamente à vaga na Câmara Municipal.
Segundo Eldon ele chegou na roda para tentar apaziguar, quando teria sido derrubado por Marcão, com um empurrão no peito. O grupo de Leonardo Cintra já afirma o contrário: que vinha sofrendo provocações da turma de Eldon.

A briga, que começou na festa, teve seu segundo ato na porta da casa do ex-prefeito Osmar, para onde Marcão correu, e foi perseguido por Di Assis, um sobrinho e o filho de Eldon. O próprio secretário foi ao local. “Eu estava abalado emocionalmente com a agressão. Meu erro foi ter ido lá”, lamenta Eldon nesta segunda-feira.

O que se seguiu foi filmado por curiosos e deve ir parar no Youtube no decorrer do dia. No bate-boca, e em meio à confusão toda, a PM foi acionada, e o controlador geral terminou algemado. “Foi um abuso de força comigo”, se queixa Eldon. Já seus desafetos afirmam que não. Dizem que ele estava visivelmente alcoolizado e teria desacatado o policial, tendo sido algemado e solto depois. Na PM em Almas, ninguém quer falar sobre o caso. No QCG, a assessoria de imprensa levanta as informações e prometeu repassar mais tarde.

Alegando estar com dores pelo corpo e na cabeça, e com o rosto marcado por hematomas, Eldon se mostrou inconformado na conversa telefônica que tive com ele mais cedo, quando garantiu que vai à Natividade fazer o exame de corpo delito. “É uma injustiça o que fizeram comigo. Pensam que eu vou ser candidato, e estão querendo me desmoralizar”, se defende.

Seja lá como for, mesmo que o combustível inicial da briga não tenha sido a motivação política, cenas como estas podem se multiplicar nos próximos meses no Tocantins.

Esta é especialmente grave, por que envolve um membro do primeiro escalão do governo Siqueira, e dois grupos aliados do governador.

Durma-se com um barulho destes. Muita gente em Almas com certeza não dormiu neste fim de semana.

Fonte: Roberta Tum

Câmara dos Deputados responde cidadão de Almas

Resposta encaminhada pelo Ouvidor da Câmara dos Deputados

Foi encaminhanda em meu e-mail uma resposta da Câmara dos deputados em relação a uma mensagem que encaminhei até aquela casa através da ouvidoria, 30 dias após a postagem da minha mensagem, os mesms me encaminharam uma mensagem com a seguinte resposta:

Sr.RINALDO MOREIRA DA NÓBREGA

Recebemos e registramos sua mensagem na Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, sugerindo a reabertura de hospitais de pequeno e médio porte nos municípios menores.

Embora possamos compreender sua solicitação, informamos que esta Casa Legislativa não possui atribuição constitucional e regimental para tomar providências quanto à questão levantada em sua mensagem. Isso acontece quando envolve outros Poderes e suas instâncias municipais, estaduais e federais, que possuem instâncias próprias para atuar diante dos fatos e, se for o caso, proceder à tomada de providências. É o caso específico de sua mensagem que diz respeito ao Poder Executivo.

Em atenção a sua solicitação, em consulta ao site do Ministério da Saúde, informamos que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde publicou a Portaria 1044/GM, em 1º de junho de 2004, a qual institui a Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte. Passados três anos da publicação desta Portaria, não houve adesão de nenhum hospital da área de abrangência da 17ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde). Portanto, para obter as respostas procuradas por Vossa Senhoria, sugerimos que entre em contato com a Coordenadoria Regional de Saúde de sua região.

Agradecemos seu contato e colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos relacionados às nossas atribuições regimentais, principalmente em se tratando de matérias em tramitação nesta Casa Legislativa.

Atenciosamente,

Assessoria da Ouvidoria Parlamentar.
Ouvidor-Geral Deputado Miguel Corrêa.

Existe uma portaria autorizando a criação de hospitais de pequeno porte, mas nenhuma prefeitura se interessou, diante do exposto, venho solicitar a prefeitura de Almas que pleitei junto aos governos federal e estadual a implantação do hospital de pequeno porte aqui em nossa cidade, por que com a criação desse hospital, as grandes cidades vão desafgar suas UTIs.

Igreja Catolica realiza Via Sacra

Ocorreu agora a noite a via sacra da igreja católica, esse ano foi divida em duas procissões a dos homens que saiu da Praça São Miguel, percorrendo a Avenida São Sebastião até a Igreja Católica, e a das mulheres que percorreu a Rua Bernardo Homem até a igreja, onde houve o encontro das imagens de Jesus e de Maria, onde no momento o Seminarista está fazendo a celebração em frente a igreja, a via sacra esse ano foi muito bonita, teve a participação de aproximadamente 150 homens e 150 mulheres, perfazendo o total de 300 pessoas no evento, esse publico foi somente de adultos, por que de crianças tinha aproximadamente umas 50 crianças, o total geral de pessoas ficou em 350 pessoas.   

Igreja Católica celebrou a missa de ramos

A Igreja Matriz de São Miguel, igreja católica daqui de Almas realizou neste domingo a procissão e a missa de ramos, esse fato ocorre faltando uma semana para o domingo de pascoa, o celebrante da noite foi o Paroco da Paroquia de São José, da cidade de Dianópolis o padre Gleybson Moreira, juntamente com o paroco da Paroquia São Miguel e Almas, domingo que vem dia 08 de abril já é a pascoa, dia em que as folias saem para girar durante os quarenta dias arrecadando fundos para a organização da festa da chegada.