De acordo com informações do MPE, são mais de 140 Ações Civis e Penais postuladas contra prefeitos tocantinenses. Somente em 2011, doze gestores foram afastados dos cargos e oito continuam fora da administração. As denúncias vão desde improbidade administrativa até participação em quadrilhas e esquemas de fraude.
Fábio Coelho
Sherlyton Ribeiro
MPE ajuizou mais de 140 Ações Civis e
Penais contra prefeitos
Penais contra prefeitos
Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), 61 prefeitos tocantinenses respondem a algum tipo de processo sendo que mais de 140 Ações Civis Públicas e Ações Penais foram postuladas contra prefeitos no Estado. Atualmente, 18 gestores estão sob a investigação do MPE, inclusive o prefeito da Capital, Raul Filho (PT).
Ainda segundo as informações, um total de 17 prefeitos foram afastados de seus cargos, sendo que 12 dos afastamentos ocorreram em 2011. Segundo as informações do MPE, oito prefeitos continuam afastados entre eles, Antonio Maria de Castro, de Lavandeira e Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins. Ambos foram afastados em maio de 2011, após denuncia de suposta participação em esquema fraudulento para dissipar o patrimônio público através de um convênio entre as prefeituras e o Banco Matone.
No caso do prefeito de Aurora, por exemplo, o processo que envolve a ação criminal está no Tribunal de Justiça com o desembargador Luiz Gadotti, que é o relator, e assim que o magistrado terminar sua análise o processo vai poder entrar em pauta de votação. O prefeito continua afastado aguardando o julgamento.
Vale lembrar que foi o próprio desembargador Gadotti que determinou o afastamento imediato do prefeito por suposta prática de improbidade administrativa. Em relação ao pedido de prisão preventiva, também foi solicitado pelo MPE na época,o desembargador negou, pois não considerou a denúncia grave o suficiente para autorizá-la.
Prefeitos presos e liberados
Os prefeitos de Piraquê e de Carmolândia, Olavo Julio Macedo e João Holanda Leite, respectivamente, estiveram presos. Macedo foi solto em março deste ano após os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), terem acolhido o pedido de Habeas Corpus feito pelo seu advogado.
Com a decisão, Macedo foi reconduzido ao cargo de prefeito, mas continua respondendo pelas Ações Civis públicas, onde é denunciado, entre outras coisas, por convênios sem licitação, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e coação de servidores concursados. Macedo responde ainda por duas Ações Penais onde é acusado de formação de quadrilha, desvio de verba pública e fraude em licitações.
Já o prefeito de Carmolândia João Holanda Leite, foi solto em agosto após ficar 30 dias preso, mas não foi reconduzido ao cargo. Ele permanece aguardando o julgamento do processo. João Holanda responde por improbidade administrativa, sendo três Ações Civis públicas por fraude em licitações e responde por uma Ação Penal acusado de dispensa ilegal de licitação, falsificação e uso de documentos, além de ser acusado de ter comprado 20 cabeças de gado com verba pública.
Municípios com prefeitos denunciados
Aguiarnópolis
Almas
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Aurora do Tocantins
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Brasilândia
Cachoeirinha
Campos Lindos
Carmolândia
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dois Irmãos
Figueirópolis
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Guaraí
Gurupi
Itacajá
Itaporã do Tocantins
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Maurilândia
Miranorte
Monte do Carmo
Nazaré
Nova Olinda
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Praia Norte
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Rita
São Félix do Tocantins
São Salvador
São Valério da Natividade
Sítio Novo
Tocantínia
Xambioá
Municípios com prefeitos sob investigação
Abreulândia
Arapoema
Carrasco Bonito
Caseara
Conceição do Tocantins
Divinópolis
Goiatins
Lagoa da Confusão
Marianópolis
Mateiros
Miracema
Monte Santo
Palmas
Paraíso
Paranã
Peixe
Pugmil
Santa Maria
Fonte: Roberta Tum
Ainda segundo as informações, um total de 17 prefeitos foram afastados de seus cargos, sendo que 12 dos afastamentos ocorreram em 2011. Segundo as informações do MPE, oito prefeitos continuam afastados entre eles, Antonio Maria de Castro, de Lavandeira e Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins. Ambos foram afastados em maio de 2011, após denuncia de suposta participação em esquema fraudulento para dissipar o patrimônio público através de um convênio entre as prefeituras e o Banco Matone.
No caso do prefeito de Aurora, por exemplo, o processo que envolve a ação criminal está no Tribunal de Justiça com o desembargador Luiz Gadotti, que é o relator, e assim que o magistrado terminar sua análise o processo vai poder entrar em pauta de votação. O prefeito continua afastado aguardando o julgamento.
Vale lembrar que foi o próprio desembargador Gadotti que determinou o afastamento imediato do prefeito por suposta prática de improbidade administrativa. Em relação ao pedido de prisão preventiva, também foi solicitado pelo MPE na época,o desembargador negou, pois não considerou a denúncia grave o suficiente para autorizá-la.
Prefeitos presos e liberados
Os prefeitos de Piraquê e de Carmolândia, Olavo Julio Macedo e João Holanda Leite, respectivamente, estiveram presos. Macedo foi solto em março deste ano após os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), terem acolhido o pedido de Habeas Corpus feito pelo seu advogado.
Com a decisão, Macedo foi reconduzido ao cargo de prefeito, mas continua respondendo pelas Ações Civis públicas, onde é denunciado, entre outras coisas, por convênios sem licitação, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e coação de servidores concursados. Macedo responde ainda por duas Ações Penais onde é acusado de formação de quadrilha, desvio de verba pública e fraude em licitações.
Já o prefeito de Carmolândia João Holanda Leite, foi solto em agosto após ficar 30 dias preso, mas não foi reconduzido ao cargo. Ele permanece aguardando o julgamento do processo. João Holanda responde por improbidade administrativa, sendo três Ações Civis públicas por fraude em licitações e responde por uma Ação Penal acusado de dispensa ilegal de licitação, falsificação e uso de documentos, além de ser acusado de ter comprado 20 cabeças de gado com verba pública.
Municípios com prefeitos denunciados
Aguiarnópolis
Almas
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Aurora do Tocantins
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Brasilândia
Cachoeirinha
Campos Lindos
Carmolândia
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dois Irmãos
Figueirópolis
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Guaraí
Gurupi
Itacajá
Itaporã do Tocantins
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Maurilândia
Miranorte
Monte do Carmo
Nazaré
Nova Olinda
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Praia Norte
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Rita
São Félix do Tocantins
São Salvador
São Valério da Natividade
Sítio Novo
Tocantínia
Xambioá
Municípios com prefeitos sob investigação
Abreulândia
Arapoema
Carrasco Bonito
Caseara
Conceição do Tocantins
Divinópolis
Goiatins
Lagoa da Confusão
Marianópolis
Mateiros
Miracema
Monte Santo
Palmas
Paraíso
Paranã
Peixe
Pugmil
Santa Maria
Fonte: Roberta Tum
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