sábado, 28 de janeiro de 2012

CGE APRESENTA CALENDARIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado – CGE, estabeleceu o calendário a ser observado na prestação de contas individualizada dos Ordenadores de despesa de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O dia 30 de janeiro de 2012 é a data limite para elaboração, montagem e entrega dos processos com os relatórios de prestação de contas pelos demais órgãos e entidades à Controladoria Geral.

O prazo para a CGE fazer análise, emitir relatório, parecer de auditoria e solicitação do pronunciamento aos órgãos é dia 24 de fevereiro de 2012 e o envio do processo ao Tribunal de Contas do Estado, dia 29.

CONTAS DO GOVERNO

O relatório consolidado das contas do Governo, elaborado pela CGE, deve ficar pronto até dia 23 de março e será enviado para Assembleia Legislativa, juntamente com a prestação de contas, no 01 de abril de 2012. O fundamento legal do envio da prestação de contas está estabelecido no inciso VII, do artigo 40 da Constituição Estadual. A CGE cumprirá o prazo constitucional de até sessenta dias após abertura da sessão legislativa para entrega das referidas Contas.

O Balanço Geral contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria-Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno, certificando os resultados apurados no exercício financeiro 2011.(Ascom/CGE)

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Ex-prefeito de Almas é condenado a quatro anos de reclusão: Osmar Lima Cintra teria se apropriado de recursos destinados a combate de doença

O crime de peculato foi possível devido à alteração no projeto do convênio, com aquisição de materiais mais baratos e de pior qualidade. Por isso, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Almas, Osmar Lima Cintra, e o empresário Cláudio Araújo Filgueira por apropriação de verbas públicas oriundas de convênio firmado em 1999 com a Fundação Nacional de Saúde.

Redação

A denúncia foi feita no Ministério Público Federal no Tocantins Ministério Público EstadualEm consequência de denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, foram condenados pela Justiça Federal o ex-prefeito de Almas, Osmar Lima Cintra, e o empresário Cláudio Araújo Filgueira por apropriação de verbas públicas oriundas de convênio firmado em 1999 com a Fundação Nacional de Saúde, que tinha por objetivo prover melhorias sanitárias e domiciliares rurais para controle da doença de Chagas no município. Ambos foram condenados pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

Osmar Lima foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 35 dia multa à base de um salário mínimo vigente à época do fato. Cláudio Filgueira foi condenado a três anos e três meses de reclusão e pagamento de 35 dias multa à base de um sexto do salário mínimo. As penas privativas de liberdade foram substituídas por penas restritiva de direitos, consistentes no pagamento de três salários mínimos por Osmar Cintra e um salário mínimo por Cláudio Filgueira à Sociedade São Vicente de Paulo, além de prestação de serviços à comunidade a ser definida em audiência.

Os valores apropriados durante a administração de Osmar Cintra à frente da Prefeitura de Almas derivam da não realização da obra em consonância com o projeto aprovado pela Funasa. A Construtora Filgueira, empresa gerida por Cláudio Filgueira contratada para realizar as obras, modificou por conta própria o projeto para empregar materiais mais baratos e de pior qualidade. Das 36 melhorias contratadas, apenas 34 foram efetivamente realizadas. Com esta medida, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 15.734,44, em valores da época. A sentença considera que as consequências da ação delituosa foram danosas sobre a saúde da população do município.

A sentença demonstra que o envolvimento de Osmar Cintra é evidente, já que ele era responsável não apenas pelo bom andamento e fiscalização de toda a execução da obra, mas também pelos saques referentes à conta bancária do convênio. Na qualidade de sócio gerente da construtora, Cláudio Araújo Filgueira beneficiou-se da conduta criminosa e a consequente apropriação do valor da diferença. Entre as irregularidades apontadas em relatório de acompanhamento de convênio, é citada a existência de débito na conta relativo a despesa não comprovada.

Fonte; Roberta Tum

Ex-prefeito e pai do atual gestor de Almas é condenado pela Justiça Federal por crime de peculato

A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Almas Osmar Lima Cintra, e o empresário Cláudio Araújo Filgueira por apropriação de verbas públicas oriundas de convênio firmado em 1999 com a Fundação Nacional de Saúde, que tinha por objetivo prover melhorias sanitárias e domiciliares rurais para controle da doença de Chagas no município. Ambos foram condenados pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

Segundo informações do MPF-TO, Osmar Cintra, que é pai do atual prefeito, Leonardo Cintra (PSDB), foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 35 dia multa à base de um salário mínimo vigente à época do fato. Cláudio Filgueira foi condenado a três anos e três meses de reclusão e pagamento de 35 dias multa à base de um sexto do salário mínimo. As penas privativas de liberdade foram substituídas por penas restritiva de direitos, consistentes no pagamento de três salários mínimos por Osmar Cintra e um salário mínimo por Cláudio Filgueira à Sociedade São Vicente de Paulo, além de prestação de serviços à comunidade a ser definida em audiência.

Os valores apropriados durante a administração de Osmar Cintra à frente da Prefeitura de Almas derivam da não realização da obra em consonância com o projeto aprovado pela Funasa. A Construtora Filgueira, empresa gerida por Cláudio Filgueira contratada para realizar as obras, modificou por conta própria o projeto para empregar materiais mais baratos e de pior qualidade. Das 36 melhorias contratadas, apenas 34 foram efetivamente realizadas. Com esta medida, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 15.734,44, em valores da época. A sentença considera que as consequências da ação delituosa foram danosas sobre a saúde da população do município.

A sentença demonstra que o envolvimento de Osmar Cintra é evidente, já que ele era responsável não apenas pelo bom andamento e fiscalização de toda a execução da obra, mas também pelos saques referentes à conta bancária do convênio. Na qualidade de sócio gerente da construtora, Cláudio Silveira beneficiou-se da conduta criminosa e a consequente apropriação do valor da diferença. Entre as irregularidades apontadas em relatório de acompanhamento de convênio, é citada a existência de débito na conta relativo a despesa não comprovada.

O CT tentou entrar em contato com o ex-prefeito Osmar Cintra, mas não obteve sucesso. O empresário Cláudio Fligueira não foi encontrado para comentar a decisão do Justiça.


Fonte: Cleber Toledo

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Ano Eleitoral

Estamos em ano eleitoral, é tempo de refletirmos, é tempo em que candidatos vão caçar todo jeito para chamar sua atenção, alguns com promessas mirabolantes, outros somente com conversa, e outros ainda só no corpo a corpo, de casa em casa, esse ano é um ano em que as pessoas tentarão se aproveitar dos candidatos, muitos até explorando com remédios, botijão de gás, água, energia, pessoas que procuram os candidatos as vezes com ma fé, por que ao conseguir seus objetivos voltam em outros candidatos.

Faço uma pergunta, por que então não se vota na pessoa?, Por que não analisarmos sua historia? Se um pessoa errou por que votar nessa pessoa novamente? Por que quem já foi candidato, sempre busca a reeleição e não querem mais sair do poder? O que o poder tem de tão atraente?

Neste ano aparecerá candidato oferecendo vantagens, ajuda, empregos, mas todos sabemos que isso é obrigação do prefeito, os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Anual - LOA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Plano Plurianual – PPA, o PPA – Plano Plurianual - é valido por quatro anos, o mesmo é feito no final do mandato do prefeito em exercício e pega mais três anos do prefeito do ano anterior, esse plano dá uma estimativa de quando será gasto nesse período em que ele está em vigor, o mesmo deve ser aprovado pela Câmara, sempre no ano anterior do fim do mandato do prefeito, a LDO – É o manual a ser seguido para a elaboração da LOA do ano vigente, ela dá todas as orientações para se fazer a lei orçamentária e a LOA – A Lei Orçamentária Anual, como o próprio nome já diz e o orçamento anual do município, a mesma tem que ser aprovada no ano anterior da vigência e estabelece a receita do município e da a estimativa dos gatos do município para o próximo ano depois de aprovado pela Câmara Municipal de Almas.

Despesas e receitas como Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Turismo, Pecuária, Cultura, Transportes, ou seja, despesas e receitas que beneficia todas as secretárias estão previstos nesta lei.

Já esta mais do que na hora de pensamos e acabar com alguns oportunistas que chegam a nossa região, candidatam e ganham, devemos seguir o exemplo de Dianópolis, lá as pessoas que chegam na cidade e se candidatam não tem vez, perde e perde feio, por que isso? Por que as pessoas têm amor a sua cidade, nós almenses precisamos ter amor por nossa cidade, devemos escolher pessoas que são almenses, que construíram sua historia aqui, que tem uma vida honesta, que tenha seus ideais voltados para lutar por nossa cidade.

Esse comentário é para todo povo brasileiro que se identifica com essa realidade, a eleição hoje está cara, porque? Por causa de interesses, compra de votos, com vários tipos de brindes e outras vantagens existentes, mas os políticos esqueceram uma coisa, nós somos os legítimos donos do poder, nós temos o poder de colocar e de tirar, assim foi mostrado com Fernando Collor de Melo, em que os caras pintadas foram para as ruas e exigiram a caçassão do mandato do mesmo, e ganharam a parada o Presidente foi deposto com o Impecheman, sendo assim senhores precisamos conhecer o hisotorico de cada um para ver se o mesmo merece nossa confiança.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A Valeta do Monjolo










A valeta do monjolo, essa titulo foi concedido a uma valeta que corta o centro da cidade, dividindo o Setor Monjolo e o Setor Aeroporto do Centro, esse fato ocorreu no primeiro mandato do ex-gestor Osmar Lima Cintra, que abriu a referida valeta para construção de uma galeria, mas a mesma até hoje não foi construída, passou pelo segundo mandato do senhor Osmar Cintra, pelo mandato do ex-gestor Manoel Midas, está acabando a gestão do atual prefeito Leonardo Cintra e nada foi feito ainda, o que está agravando a situação, a cada chuva se abre uma cratera no João Alves, nesta mesma valeta, que está para engolir as casas próximas, como se não bastasse a prefeitura está jogando entulho de construção nela, o que isso significa? Que se chover forte, a cratera pode crescer mais rápido.

A famosa valeta a que me refiro está aqui em Almas-TO, a 300 Km da Capital Palmas, essa valeta já foi tema até de musica de campanha na disputa eleitoral para prefeito aqui em Almas, foi usada na campanha do ex-prefeito Manoel Midas Pereira da Silva, ano que ele ganhou as eleições. Mas o que está faltando para construir essa galeria, o que está faltando fazer, quais os documentos necessários, depende da liberação de quem? Por que não buscar esses recursos.

Qual será a promessa dessa vez? Por que estamos em ano eleitoral, dentro de alguns meses começará a campanha para prefeito novamente, o que os candidatos falaram a esse respeito, o que fazer para acabar com esse problema, será que a famosa valeta do monjolo vai está inserida no plano de governo dos candidatos? Essa é esperar para ver.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Com o periodo chuvoso os problemas aparecem em Almas.

















No periodo da seca o que incomoda é a pueira, que causa doenças respiratórias entre outras, colocando em risco a saúde de muitas familias, mas agora estamos no periodo chuvoso, com a chuva veio os buracos, lamas e ai o problema já é outro, alem da lama e dos buracos as enchorradas também são um perigo, por que, pode transmitir a doença chamada lepstopirose, causada pela urina do rato.

O que chama a atenção é que a prefeitura municipal de Almas achou como solução fazer a operação tapa buraco com pedra canga, um trabalho que é só perda de tempo, se utiliassem brita com pinche o resultado seria uma operação bem mais sucedida, essa forma de fazer esse procedimento, com pedra canga já foi utilizado em outra gestão e não funcionou, não adianta persistir no erro.

Por que então não fazer uma recapagem do asfalto, deixando-o praticamente novo, e com certeza o mesmo vai durar por mais de dois anos, com o recapeamento os problemas se resolvem de forma definitiva.

Após algumas chuvas os buracos estão voltando, e ficando maior, a situação foi resolvida a curto praso, enquanto pede para ser resulvolvido para que o serviço dure a longo prazo.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Folia de Reis - Festa do Mastro




















As festas de folia de reis são uma tradição no municipio de Almas-TO, ontem dia 06 de Janeiro data em que segundo os cristãos foi a data em que os três reis magos visitaram o menino, durante os festejos a noite a folia de reis sae de casa em casa em busca de esmolas para realização da festa, o ponto alto da festa é o mastro, em que os mastreiros o levam até a casa de um dos festeiros, porem antes que isso aconteça, é realizado um terço.

Locais de Prova do Concurso Publico de Almas-TO