Ex-prefeito e pai do atual gestor de Almas é condenado pela Justiça Federal por crime de peculato

A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Almas Osmar Lima Cintra, e o empresário Cláudio Araújo Filgueira por apropriação de verbas públicas oriundas de convênio firmado em 1999 com a Fundação Nacional de Saúde, que tinha por objetivo prover melhorias sanitárias e domiciliares rurais para controle da doença de Chagas no município. Ambos foram condenados pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

Segundo informações do MPF-TO, Osmar Cintra, que é pai do atual prefeito, Leonardo Cintra (PSDB), foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 35 dia multa à base de um salário mínimo vigente à época do fato. Cláudio Filgueira foi condenado a três anos e três meses de reclusão e pagamento de 35 dias multa à base de um sexto do salário mínimo. As penas privativas de liberdade foram substituídas por penas restritiva de direitos, consistentes no pagamento de três salários mínimos por Osmar Cintra e um salário mínimo por Cláudio Filgueira à Sociedade São Vicente de Paulo, além de prestação de serviços à comunidade a ser definida em audiência.

Os valores apropriados durante a administração de Osmar Cintra à frente da Prefeitura de Almas derivam da não realização da obra em consonância com o projeto aprovado pela Funasa. A Construtora Filgueira, empresa gerida por Cláudio Filgueira contratada para realizar as obras, modificou por conta própria o projeto para empregar materiais mais baratos e de pior qualidade. Das 36 melhorias contratadas, apenas 34 foram efetivamente realizadas. Com esta medida, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 15.734,44, em valores da época. A sentença considera que as consequências da ação delituosa foram danosas sobre a saúde da população do município.

A sentença demonstra que o envolvimento de Osmar Cintra é evidente, já que ele era responsável não apenas pelo bom andamento e fiscalização de toda a execução da obra, mas também pelos saques referentes à conta bancária do convênio. Na qualidade de sócio gerente da construtora, Cláudio Silveira beneficiou-se da conduta criminosa e a consequente apropriação do valor da diferença. Entre as irregularidades apontadas em relatório de acompanhamento de convênio, é citada a existência de débito na conta relativo a despesa não comprovada.

O CT tentou entrar em contato com o ex-prefeito Osmar Cintra, mas não obteve sucesso. O empresário Cláudio Fligueira não foi encontrado para comentar a decisão do Justiça.


Fonte: Cleber Toledo

Comentários

  1. É, se a moda pegar daqui a pouco o ex-prefeito Manoel Midas também vai ter que prestar serviço à comunidade, ja que não prestou quando prefeito, pois o mesmo cometeu superfaturamento na compra de um caminhão, em 2006, e a justiça já está na sua cola. É, a má gestão dá nisso aí. Quem sabe um dia essa gente aprende a lição.

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  2. Vamos criar um vergonhódromo em Almas para esses politicos sem vergonha.

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  3. vamos construir um vergonhódromo para os politicos de Almas para criar vergonha na cara.

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  4. As penas foram muito pequens para esses marmanjos.Devia ser trabalhos forçados igual na GULAG.

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  5. O POVO DE ALMAS NÃO AQUENTA MAIS A ENGANAÇÃO DO PAI E DO FILHO E A IGNORANCIA DA MÃE. CHEGA! SERÁ POR QUE ELE TEM TANTA RAIVA DO SÉRGIO DO LINDOMAR?

    PAGA OS AGIOTAS COM DINHEIRO DA PREFEITURA. O ERONILDES DE TAGUATINGA ESTÁ PRA FICAR DOIDO. O ASFALTO DE TAGUATINGA PRA ALMAS JÁ FUROU DE TANTO ELE RODAR DE CARRO DE TAGUATINGA PRA ALMAS ATRAS DO OSMALA PRA RECEBER O SEU DINHEIRO, QUE O CINTRA TOMOU EMPRESTADO PRA GASTAR NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2008.

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  6. Porque não elegem o prefeito de vocês? è só convencer que não paga os funcionários, que nao faz lavouro comunitária para o povo que precisa, que nao vai atraz de convenios, verbas para realizar obras. Querem bater de testa com o povoo? é so convencer o poo a votar nos seus candidatos ou em voces críticos. Voces nao tem voto e fica batendo a lingua nos dentes. Respeitem a decisão do povo. Não adianta fazerem pressão porque as obras vão sair no tempo certo. Obras de convenios nao se faz da noite pro dia, voces criticam, mas no fundo torcem para que nada dê certo para falarem mau, coisa de adversários.

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  7. Digo, é só convencer o povo a votar em quem não paga os funcionários...

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