Ex-prefeito de Almas é condenado a quatro anos de reclusão: Osmar Lima Cintra teria se apropriado de recursos destinados a combate de doença

O crime de peculato foi possível devido à alteração no projeto do convênio, com aquisição de materiais mais baratos e de pior qualidade. Por isso, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Almas, Osmar Lima Cintra, e o empresário Cláudio Araújo Filgueira por apropriação de verbas públicas oriundas de convênio firmado em 1999 com a Fundação Nacional de Saúde.

Redação

A denúncia foi feita no Ministério Público Federal no Tocantins Ministério Público EstadualEm consequência de denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, foram condenados pela Justiça Federal o ex-prefeito de Almas, Osmar Lima Cintra, e o empresário Cláudio Araújo Filgueira por apropriação de verbas públicas oriundas de convênio firmado em 1999 com a Fundação Nacional de Saúde, que tinha por objetivo prover melhorias sanitárias e domiciliares rurais para controle da doença de Chagas no município. Ambos foram condenados pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

Osmar Lima foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 35 dia multa à base de um salário mínimo vigente à época do fato. Cláudio Filgueira foi condenado a três anos e três meses de reclusão e pagamento de 35 dias multa à base de um sexto do salário mínimo. As penas privativas de liberdade foram substituídas por penas restritiva de direitos, consistentes no pagamento de três salários mínimos por Osmar Cintra e um salário mínimo por Cláudio Filgueira à Sociedade São Vicente de Paulo, além de prestação de serviços à comunidade a ser definida em audiência.

Os valores apropriados durante a administração de Osmar Cintra à frente da Prefeitura de Almas derivam da não realização da obra em consonância com o projeto aprovado pela Funasa. A Construtora Filgueira, empresa gerida por Cláudio Filgueira contratada para realizar as obras, modificou por conta própria o projeto para empregar materiais mais baratos e de pior qualidade. Das 36 melhorias contratadas, apenas 34 foram efetivamente realizadas. Com esta medida, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 15.734,44, em valores da época. A sentença considera que as consequências da ação delituosa foram danosas sobre a saúde da população do município.

A sentença demonstra que o envolvimento de Osmar Cintra é evidente, já que ele era responsável não apenas pelo bom andamento e fiscalização de toda a execução da obra, mas também pelos saques referentes à conta bancária do convênio. Na qualidade de sócio gerente da construtora, Cláudio Araújo Filgueira beneficiou-se da conduta criminosa e a consequente apropriação do valor da diferença. Entre as irregularidades apontadas em relatório de acompanhamento de convênio, é citada a existência de débito na conta relativo a despesa não comprovada.

Fonte; Roberta Tum

Comentários

  1. É, se a moda pegar daqui a pouco o ex-prefeito Manoel Midas também vai ter que prestar serviço à comunidade, ja que não prestou quando prefeito, pois o mesmo cometeu superfaturamento na compra de um caminhão, em 2006, e a justiça já está na sua cola. É, a má gestão dá nisso aí. Quem sabe um dia essa gente aprende a lição.

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  2. Vamos criar um vergonhódromo em Almas para esses politicos sem vergonha.Coloca um barbeiro para picar no olho de boi deles para sentir o quanto um chagásico sofre.Esses cara são maus.Cadê as igrejas que defende a vida,cadê os pastores que ainda apoia um rato desse.

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  3. Em Almas falta um líder para tirar esses ratos de cena,mas um líder que goste do povo,um líder que atende os reclamos do povo.Tem gente da oposição que fica em casa usando da tática de Jânio Quadros para as pessoas irem buscar ele,mas tá enganado,porque o povo não o quer mais.Lança outro nome.

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  4. "Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo,então somos companheiros" CHE GUEVARA.Vamos criar uma GULAG que Stálin criou na Soviética para eles pagrem essas penas em seviços forçados.Quebrar pedras,fazer canalização,meio fio e outros serviços para a comunidade ver.GULAG,GULAG,GULAG.

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