quinta-feira, 30 de abril de 2015

Amanhã acontece em Almas a 2º edição do FestSom em homenagem ao dia do trabalhador

Amanhã dia 01 de maio, em comemoração ao dia do trabalhador acontecerá em Almas a 300 km de Palmas no Sudeste do Estado a segunda edição do FestSom, onde terá a parceria da FAET/SENAR com a ciranda cultural, onde será apresentados filmes culturais sobre Almas e outros, alem da distribuição de pipoca, após o ciranda cultural haverá, festival de talentos com artistas da terra, onde terá premiação do 1º ao 3º lugar, durante a realização da festa haverá sorteio de brindes para a comunidade.

O horário de inicio da programação é a partir das 18:00 horas, na praça em frente ao centro de eventos próximo a rodoviária.

A Festa tem como organizadores Ildeson (preto de Amélia), Jucimar Rocha de Oliveria (Silma), Mauro Moreira da Nóbrega e Natsom publicidade.

Contatos:

Silma 63 9204-4111​
Ildeson 63 9261-6426
Mauro da Nóbrega 63 9201-0858
Natal 63 9209-2550

Rinaldo da Nóbrega para o Cidade Interativa Almas-TO

sábado, 25 de abril de 2015

Exposição Agropecuaria de Almas terá inicio dia 12 de julho



A exposição agropecuária de Almas que já virou uma das festas mais populares do estado ira acontecer do 12 ao dia 19 do mês de julho segundo calendário de exposições que já foi divulgado pela FAET, a Exposição Agropecuária em Almas se tornou uma grande festa e hoje está entre as maiores do nosso estado, alem da feira de negócios existe a parte social com os shows e apresentações culturais, e também conta com uma grande estrutura no que diz respeitos as barracas, alem disso tudo ainda temos os leilões que é uma forte base de arrecadação da feira, alem dos rodeios que fica por  conta da Companhia de Rodeio JR.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Prefeitura Municipal realiza leilão para contratação de empresa de locação de palco e estrutura para festa


A Prefeitura Municipal de Almas lançou no diário oficial de ontem aviso de licitação na modalidade pregão presencial para contratação de empresa para locação estrutura de palco som tendas e outros para a realização de festas tradicionais e eventos promovidos pela administração no decorrer desse ano, o mesmo ocorrerá dia 28/04/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Almas em horario de expediente das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas, onde a empresa terá que tirar o edital do pregão, maiores informações no telefone da prefeitura (63) 3373-1221.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Petrobras sobe 5%; Bolsa fecha quase estável, com leve alta de 0,05%

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou quase estável nesta segunda-feira (13), com leve alta de 0,05%, a 54.239,77 pontos. É o terceiro dia seguido no azul. 
Na sessão anterior, o índice havia fechado em alta de 0,76%, a 54.214,11 pontos. Foi a primeira vez no ano que o Ibovespa passou dos 54 mil pontos. 
As ações da Petrobras tiveram alta expressiva. As ações ordinárias (PETR3), com direito a voto em assembleia, avançaram 4,99%, a R$ 12,42. As ações preferenciais (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, subiram 3,81%, a R$ 12,27. 
Investidores esperam que a estatal venda novas ações para aumentar seus recursos e pagar suas dívidas, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo". Também permanece a expectativa de que a empresa divulgue o balanço auditado referente a 2014 e venda parte de seu patrimônio. 
"Rumores de que o balanço da Petrobras poderia vir na sexta-feira (17) e de que ela pensa em vender ativos [patrimônio], inclusive do pré-sal, repercutem bem", disse Fabio Lemos, analista de renda da gestora São Paulo Investments, à agência de notícias Reuters.

Dólar fecha em alta de 1,74%, a R$ 3,125

dólar comercial teve a terceira alta seguida nesta segunda. A moeda norte-americana subiu 1,74%, cotada a R$ 3,125 na venda.
Na semana passada, o dólar acumulou desvalorização de 1,86% e fechou a sessão de sexta cotado a R$ 3,071..

Bolsas internacionais

A maioria das principais Bolsas da Europa fechou em alta nesta segunda. A Bolsa da Espanha subiu 1%, e a da Itália avançou 0,55%. O mercado de ações teve alta de 0,26% na França, e ficou quase estável em Portugal, com leve aumento de 0,08%. Na contramão, a Bolsa da Inglaterra caiu 0,36% e a da Alemanha perdeu 0,29%.
As Bolsas da Ásia e do Pacífico também subiram. O maior avanço, em Hong Kong, foi de 2,73%. Na China, a Bolsa subiu 2,16%. O mercado de ações na Coreia do Sul teve alta de 0,53%, e se valorizou 0,51% em Taiwan. A Bolsa de Cingapura ganhou 0,35%. Por outro lado, a Bolsa da Austrália teve leve queda, de 0,14%, e o índice japonês Nikkei fechou quase estável, com leve queda de 0,01%.
(Com Reuters) 

O fracasso dos protestos encerra, enfim, o terceiro turno. Por Paulo Nogueira


DILMA REGULA A "MIDIA TRADICIONAL" ATRAVÉS DE ACORDO COM FACEBOOK

Agência ABJ Na América Latina, onde 53% da população não está online, existe um potencial de crescimento gigantesco, quando mais da metade da população for incorporada a internet, ainda mais com acesso gratuito isso vai acontecer em curtíssimo prazo pois a demanda existe é fortíssima e está reprimida. Ao incorporar está massa de gente via acesso gratuito com o Facebook de parceiro Dilma encontrou o melhor caminho de regular a mídia tradicional sem passar pelo Congresso Nacional, leia a seguir matéria do BRASIL 247 sobre o assunto: DILMA E ZUCKERBERG (Facebook) PLANEJAM INTERNET GRÁTIS O governo do Brasil e o Facebook anunciaram uma parceria nesta sexta (10) para implementar o Internet.org, projeto que oferece conexão gratuita no país;

O anúncio foi feito na Cúpula das Américas, realizada no Panamá, após uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o diretor-executivo da rede social, Mark Zuckerberg; Dilma postou foto com ele em seu perfil na rede social; atualmente, o serviço já está disponível em ao menos oito países: Zâmbia, Tanzânia, Quênia, Gana, Colômbia, Índia, Guatemala e Panamá; programa será iniciado na favela de Heliópolis (SP), com o objetivo de alcançar 200 mil pessoas; "Tanto eu quanto a presidente acreditamos que todos devem partilhar dos benefícios sociais e econômicos da conectividade", disse ele; ampliação dos serviços de internet no país foi uma das promessas de campanha de Dilma O governo do Brasil e o Facebook anunciaram uma parceria nesta sexta-feira (10) para implementar o Internet.org -- projeto que oferece conexão gratuita-- no país.

 O anúncio foi feito na Cúpula das Américas, realizada no Panamá, após uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o diretor-executivo da rede social, Mark Zuckerberg. Ambos postaram foto do encontro em seus perfis na rede social. Ele escreveu ainda um texto comemorando o encontro (leia abaixo). "Tanto eu quanto a presidente acreditamos que todos devem partilhar dos benefícios sociais e econômicos da conectividade", disse ele Lançado em 2013, o projeto é uma iniciativa do Facebook em conjunto com os fornecedores de internet locais para permitir que usuários de qualquer celular possam acessar gratuitamente serviços básicos como Wikipedia, informações sobre clima, saúde, educação e empregos.

 Atualmente, o serviço já está disponível em ao menos oito países: Zâmbia, Tanzânia, Quênia, Gana, Colômbia, Índia, Guatemala e Panamá. Em entrevista à agência AFP, o vice-presidente global de crescimento do Facebook, Javier Oliván, disse que aempresa busca aumentar sua presença na América Latina, onde 53% da população não está online. "Estamos na cúpula para nos unir ao diálogo na região sobre como levar conectividade a mais da metade da população latino-americana e mostrar que com as pessoas online podemos fomentar o desenvolvimento", explicou Oliván. Abaixo a postagem do Mark Zuckerberg: I just met with President Dilma Rousseff of Brazil. We had a good discussion about working together to connect morepeople to the internet in Brazil. One project we announced today is a trial connectivity program in the Heliopolis favela in Sao Paolo.

 This is a low income neighborhood of around 200,000 people in Brazil's largest city. We're going to deliver fast free wifi to everyone in this community so they can access basic internet services on their phones -- including free services around health, jobs, education and communication. The President and I both believe that everyone should share in the social and economic benefits of connectivity. We talked about the opportunities for technology to bring diverse communities closer together and also to improve education. These are things we care a lot about at Facebook, so we’re committed to finding more ways to collaborate. I’m excited for Facebook to help more Brazilians connect with their loved ones and create greater opportunities around the world. Fonte: ABJ

sexta-feira, 10 de abril de 2015

‘PROCURADORES INCENDEIAM PAIOL PARA ACABAR COM OS RATOS’

Expressão é usada pelo cientista político e social Sebastião Velasco para descrever a atuação dos investigadores da Operação Lava Jato; "A origem um tanto lendária da expressão é deliciosa: o fazendeiro aloprado, que para combater uma infestação de ratos, resolveu pôr fogo em seu paiol. Os nossos procuradores de ideia fixa comportam-se como o incendiário da historieta. Com uma diferença: o paiol que eles se dispõem a queimar não é deles, mas um patrimônio nacional"


Por Sebastião Velasco, do portal Carta Maior

(Este artigo acabara de ser escrito quando surgiu a informação de que o Bradesco havia estendido por 90 dias linha de crédito à Brasil Sete. Infelizmente, os mesmos jornais informam que outra empresa -- a Schahin – paralisou a operação de cinco sondas da Petrobrás, por não ter conseguido recursos para financiar os US$ 120 milhões de que necessitava. Como a referência à Brasil Sete é meramente ilustrativa, mantenho o artigo, com a redação original).

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A depender deles, não vai acalmar enquanto não acabar.

Vejam esta notícia, que circulou dias atrás: o Procurador Julio Macedo de Oliveira entrou com representação junto ao TCU para suspender, como medida cautelar, qualquer empréstimo do BNDES à empresa Brasil Sete. Fundamenta o ato a suspeita de que estaleiros tenham pagado propina a ex-diretores da empresa para obtenção de contratos.

Em quarentena desde que foi citada por Pedro Barusco, sem esses recursos a Sete Brasil não tem como pagar os estaleiros subcontratados para a produção de sondas e navios-plataformas encomendados pela Petrobrás. Os valores pendentes ascendem a mais de 1.3 bilhões de reais. A quebra da Sete Brasil arrastaria boa parte da indústria deconstrução naval no Brasil, com perda estimada em cerca de 200 mil empregos. Cairia por terra, com esta, a política de conteúdo nacional para o pré-sal inaugurada pelo governo Lula.

Se um marciano chegasse a essas plagas, sem informação prévia sobre os costumes de seus habitantes, pensaria ter pousado em um imenso hospital psiquiátrico.

Reparem no contraste. Em 1920, o presidente dos Estados Unidos sancionou uma lei de marinha mercantedeterminando que o transporte de cabotagem fosse feito em navios com bandeira dos Estados Unidos, construídos nos Estados Unidos, de propriedade de cidadãos americanos, com tripulação composta de residentes permanentes nos Estados Unidos. Duplamente protecionista, a lei criava mercado cativo para empresas de transporte marítimo e para a indústria de construção naval. Mais conhecida como Jones Act, ela sofreu várias alterações ao longo do tempo, mas no essencial continua em vigor até hoje.

Um caso, entre outros. Na década de 1970, a Coréia entrou no ramo da construção naval por expressa exigência do autocrata de turno. Naquela época, o país desenvolvia uma política industrial agressiva, que reservava mercado aos produtores locais, e usava abertamente uma pletora de instrumentos para garantir estrito controle nacional sobre os empreendimentos. Instado pelo ditador, o dono do grupo Hyundai aceitou o desafio de construir no país o maior estaleiro do mundo. Obtido o financiamento e a assistência externa indispensáveis, teve início a corrida frenética para entregar as encomendas contratadas dentro dos prazos estabelecidos. Foi então que sobreveio o choque do petróleo, e com ele a pressão insuportável dos compradores. Ante o fracasso iminente, o grupo deu o seu grande salto: fundou a Companhia Hyundai de Marinha Mercante e garantiu mercado para suas próprias embarcações, beneficiado pelo monopólio do transporte de óleo cru importado, imposto por decreto, com esse preciso fim, pelo governo coreano. Hoje, pouco mais de quarenta anos depois, a Hyundai Heavy Industries Shipbuilding Division está solidamente instalada no primeiro lugar entre as maiores empresas de construção naval do planeta.

Tudo bem, estamos em outra época, e em outro continente. Ninguém imaginaria replicar no Brasil de hoje os exemplos evocados. Mas não precisamos exagerar. O que se está promovendo aqui é um grande salto para trás, além de um espetáculo de sadismo social explícito.

E não se trata apenas da indústria naval. A Lava Jato tem impacto direto nos investimentos da Petrobrás e atinge outros setores da engenharia, ao dificultar o crédito bancário às empreiteiras, e ao ameaçar vedar-lhes, por inidoneidade, a participação em contratos com entes públicos. Estudo econométrico da FGV estima em cerca de 87 bilhões de reais, só este ano, o custo para a economia brasileira da Operação Lava Jato.

Mas, qual o problema? O chororô dos empresários afetados e o trololó de seus defensores não faz o menor sentido. É o que nos assegura o Procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da operação. Para esse senhor tranquilo, o argumento da preservação de empregos é um sofisma. "Os empregos não vão desaparecer." "As obras vão continuar", diz ele, logo depois de enunciar a profecia autorrealizável: "Não creio ser possível salvar as empresas."

E arremata com outra profecia -- esta, completamente estranha à sua esfera de competência: "Eu não creio que vamos perder o capital humano, porque as pessoas mudam para novas empresas. As empresas é que vão mudar. As obras vão continuar por aí".

Não crê? Como não? Será que o Doutor Lima nunca abriu um livro de economia industrial? Será que imagina, de fato, empresas de tecnologia altamente sofisticada, organizações grandes e complexas, formadas ao longo de décadas de aprendizado, a entrar e sair do mercado com a facilidade que fazem as barracas de feira?

A displicência com que o Procurador fala dos efeitos prováveis de sua ação seria prova de irresponsabilidade criminosa se não atendesse a um propósito bem definido.

Ele é evidente: trata-se de aparar a crítica e remover qualquer obstáculo à cruzada a que se entregam os membros de sua equipe. Mesmo que para isso seja necessário passar por cima da lei e invadir a competência de outros órgãos do Estado, como fazem ele próprio e seus colegas quando se lançam em campanha contra a CGU, para evitar que ela negocie acordos de leniência, como prevê a lei, com empresas investigadas por práticas ilícitas.

Não é preciso ser leitor de Nietzche para distinguir uma vontade de poder ilimitada no agir desses jovens – e não tão jovens -- de rosto crispado e colarinho duro.

Às vezes ela se expressa descuidadamente, como no comentário final do Procurador Deltan Dallagnol ao responder à pergunta do repórter sobre as razões do sucesso da operação Lava Jato.

"São tantas as circunstâncias fortuitas que muitos chamariam isso de um grande acaso, uma conspiração do universo. Em razão de minha cosmovisão cristã, eu creio que Deus está agindo no meio das circunstâncias e nos dá uma oportunidade única na história de promovermos mudança estrutural em prol de uma sociedade mais justa e mais honesta."

O maniqueísmo é de assombrar. De um lado, os combatentes da virtude, lançados na tarefa ingente de purgar a sociedade brasileira dos vícios que a deformam. De outro, os corruptos, degenerados, monstros odientos -- e todos que com eles compactuam, ou protegem.

O bem contra o mal. Num mundo assim, a discordância é um obstáculo a ser removido; a lei, um detalhe. O que importa é realizar a missão salvadora, custe o que custar.

O folclore político americano do século XIX registra um termo que nos dá o que pensar. Barnburners, literalmente queimadores de paiol. O rótulo era usado para designar os integrantes de uma ala radical do Partido Democrata na década de 1840. A origem um tanto lendária da expressão é deliciosa: o fazendeiro aloprado, que para combater uma infestação de ratos, resolveu pôr fogo em seu paiol. Os nossos procuradores de idéia-fixa comportam-se como o incendiário da historieta. Com uma diferença: o paiol que eles se dispõem a queimar não é deles, mas umpatrimônio nacional.

Para nós – que detestamos ratos, mas não abrimos mão do nosso paiol -- é mais do que chegada a hora de vencer a inibição, tomar a palavra, e dizer, alto e bom som a esses senhores: Basta!

quinta-feira, 9 de abril de 2015

O dia em que a Constituição serve de joguete: o diploma e os jornalistas

Por Sérgio Henrique S. Pereira


Diante da famigerada intenção antidemocracia, alguns jornalistas diplomados [insatisfeitos], sindicatos de jornalismo [corporativistas] e oportunistas [caças votos] parlamentares da Câmara de Deputados não medem esforços para rasgarem a CF/1988. O STF, em 2009, em consonância com a Carta Política de 1988, decidiu pela não exigência dediploma universitário para o exercício profissional de jornalista. Decisão fundamentada na própria CF/1988 e tratado internacional do qual o Brasil é signatário, o Pacto de São José da Consta Rica.

Em ato pior do que fora na ditadura militar (1964 a 1985) - todavia os militares foram mais corajosos porque agiram sem rodeios: fecharam o Congresso Nacional e instituíram Atos Inconstitucionais –, parlamentares e minoria de jornalistas diplomados, insatisfeitos, mostram que no Brasil o que vale é o jogo do poder, ou jeitinho brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF), o guardião da Constituição Federal [art. 102], sendo proficiente em suas funções, não bulharam o Estado Democrático de Direito, mas se harmonizaram com a Carta Cidadão. Não deixaram que seus egos suplantassem a Carta Cidadã, todavia, motivados pela razão, se deixaram imbuir pelo espírito da Lei: democracia.

E democracia enseja liberdade, o arrebatar dos grilhões da tirania a qual sufoca a criatividade, a liberdade inerente a qualquer ser vivo [jusnaturalismo]. É a expressão do pensar, livre de correntes ideopolíticas intervencionistas, que consagra princípios do Estado liberal moderno [ limitação dos poderes do Estado].

Por séculos, o Estado, constituído por minorias humanas, açambarcou direitos universais, açaimou a essência de todo ser humano: liberdade. E sob leis forjadas no sadismo, no narcisismo, a liberdade fora monopolizada. O direito, então, fora assenhorado para intentos esdrúxulos.

Sendo o Brasil signatário dos tratados internacionais sobre direitos humanos, os diplomas internacionais têm caráter específico no ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, os tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, passam a ter status constitucional.

Sendo o objetivo primordial dos tratados e convenções sobre direitos humanos de materializar, no seio dos Estados soberanos, a dignidade humana, cuja história humana é repleta de acontecimentos bárbaros, somente sendo livre o ser humano é que é possível consolidar a justiça social, o respeito às instituições democráticas e ao próprio ser humano. A liberdade de pensamento e de expressão é uma delas.

Uma vez assinado algum tratado internacional sobre direitos humanos, o Estado soberano submete-se às obrigações que tiver assumido. Assim, quando um Estado se torna signatário de tratado internacional sobre direitos humanos assume responsabilidade e respeito ao tratado. Quando algum Estado signatário viola alguma norma jurídica [pacta sunt servanda], contida no tratado, há de sofrer consequências pela sua conduta arbitrária.

Qualquer Poder (Executivo, Legislativo ou Judiciário), então, por força normativa do tratado, é obrigado a estar em consonância com as normas consubstanciadas, do contrário será responsabilizado. Atualmente, o Brasil tem ratificado a maioria dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos.

Tanto o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos quanto o Pacto de São José da Costa Rica ou Convenção Americana de Direitos Humanos, ambos de 1992, asseguram a liberdade de pensamento e de expressão:

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos:

ARTIGO 19

(...)

2. Toda pessoa terá direito à liberdade de expressão; esse direito incluirá a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha.

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)

(PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)

Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão

1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha.

2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar:

a) o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas;

b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.

3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de ideias e opiniões.

No artigo 29, letra a, da Convenção Americana de Direitos Humanos:

"Nenhuma disposição da presente convenção pode ser interpretada no sentido de:

a) permitir a qualquer dos Estados partes, grupo ou indivíduo, suprimir o gozo e o exercício dos direitos e liberdades reconhecidos na Convenção ou limitá-los em maior medida do que a nela prevista."

Sendo assim, o Brasil não pode fazer reformas à Constituição que vão de encontro com um preceito de tratado internacional. O impacto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito brasileiro pode contrariar preceito do Direito interno, desde que o direito interno de um Estado parte conflite o tratado internacional de direitos humanos.

AUTOR: Sérgio Henrique S. Pereira

Jornalista, educador, escritor. Artigos publicados nos sites: JusBrasil; Portal Educação, JurisWay, e-Gov UFSC, Editora JC, ABDIR - Academia Brasileira de Direito. Criador de Direitos do Consumidor em autoescolas.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

PEC do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio

Por Sérgio Henrique S. Pereira


Os jornalistas dos países, que não exigem curso universitário, são todos incompetentes? É isso? Demagogias que de nada alicerçam a real democracia em nosso país.

Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista é inconstitucional. Para o Supremo Tribunal Federal, “o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica”.1

A exigência de diploma é situação anacrônica, típica de países ditadores, pois sem liberdade há controle da mídia, controle e mordaça nas vozes do povo que vê, sente e reclama dos ímprobos gestores públicos, das maracutais diversas nos órgãos públicos. Em muitos países, cujas democracias estão consolidadas, o que não é o caso do Brasil, não é exigido diploma (curso superior) para exercício da profissão de jornalista.

Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Inglaterra, Irlanda, Noruega, Grécia, Áustria e Bélgica são alguns países democráticos. Alemanha, Grécia, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália e Luxemburgo não há “mordaças”, ditadura ao controle da informação, da exigência de diploma.2

Em 2013, o Economist intelligence Unit (EIU) divulgou lista de países com democracias consolidadas e não consolidas. O Brasil, como não é de se estranhar, pela sua história, ficou em 44º (quadragésimo quarto) lugar no ranking. O Brasil é uma democracia, mas não consolidada. A mesma imprensa – as imprensas e associações de jornalistas antidemocráticas, não todas - que reclamou da mordaça do PT – na época, o presidente da República [Lula] queria “democratizar os meios de comunicação“ - agora quer criar a sua mordaça particular. Visíveis interesses particulares que não são da Carta Política de 1988.

Na esteira do resquício da ditadura militar, como mirabolante forma de tirar o poder do STF, cuja decisão enterrou a exigência de diploma para exercício profissional de jornalismo, a PEC da mordaça quer mudar a Constituição, já que não podem apontar canhões para o STF e forçar
os ministros a mudarem suas decisões.

Na PEC 386/09, a justificativa de exigência de diploma:

“JUSTIFICAÇÃO Uma imprensa livre, democrática e sobretudo com responsabilidade e compromisso ético no desempenho de seu mister legal será sempre um dos pilares de sustentação que terão o condão de assegurar a ocorrência, em toda a sua extensão, dos fundamentos do Estado democrático de direito vigente na República brasileira, notadamente no que diz respeito à cidadania e à dignidade da pessoa humana, inscritos no art. 1º da Constituição Federal.

Exsurge, desses postulados normativos superiores, a importância da imprensa e, fundamentalmente, da profissão de Jornalista que, conquanto possa ser desempenhada em determinadas situações por pessoas com qualificações meramente autodidatas, somente será plenamente exercida por profissionais tecnicamente preparados para a função”.

Ora, “importância da imprensa”. Claro, a imprensa livre jamais se curva ao Estado déspota. As mídias são concessões do Estado, e este, quando déspota, pode controlar o que a imprensa irá transmitir ao povo, o que foi usual durante as gestões de Getúlio Vargas e durante os Anos de Chumbo (1964 a 1985).

“(...) profissão de Jornalista que, conquanto possa ser desempenhada em determinadas situações por pessoas com qualificações meramente autodidatas”. Notem a premissa desta PEC: “desempenhada em determinadas situações”. Pois bem, quem criará estas situações, por que (motivo)? 
Solar
 a intenção de controle sobre a liberdade democrática, conseguida sob tiros, torturas, mortes e manifestações populares nas ruas da pátria tupiniquim.

Desde a decisão do STF, que ecoará na história brasileira, na qual destronou a ditadura do controle de informação, políticos se sentiram ameaçados pela proliferação de blogs jornalísticos cujas matérias têm demonstrado as picaretagens cometidas pelos ímprobos agentes políticos. Sem censura prévia – comum nas redes de comunicações televisivas - os ímprobos foram alvos de impropérios, de charges, que invejariam "Charlie Hebdo". Esses mesmo ímprobos processaram vários blogueiros sob alegações de “violação da imagem e da honra”. Mas o judiciário, em muitos casos, considerou razoáveis as charges, as chacotas etc. Aos políticos, pois são pessoas públicas e, como tais, principalmente pelo péssimo desempenho da função pública, não podem alegar “violações”. Da mesma forma, se o jeitinho brasileiro mudar a Constituição, a mordaça ecoará na história brasileira: um país déspota, de interesses partidários e não da real democracia.


Além disso, há o engodo de criar ética profissional aos jornalistas. O que é ética? Nos telejornais os jornalistas não falam “mau gestor”, “salafraio”, “ladrão”, quando o agente político é condenado. Já na internet, palavras não são medidas ao ladrão político. E o Judiciário não tem condenado sites e blogs por tais palavras, desde que exista razoabilidade, relação com os acontecimentos e fatos reais. Ora, vemos que há duas formas de jornalismo no Brasil. Uma nas telas dos telejornais e outra na rede mundial de computadores. Alguns jornalistas que estão nos sites e blogs, também estão nos telejornais dos canais abertos e pagos. Qual a diferença? A diferença é o controle do Estado quanto ao horário, à faixa etária. Já na web não tem o controle do Estado, pois é livre. Contudo, mesmo assim, qualquer ofensa além da razoabilidade pode gerar danos morais, o que não é censura [ditadura].

O jornalismo tem que ser imparcial, isto é, não influenciar. Outro engodo. Porque em vários períodos da história brasileira o jornalismo fora usado para intenções maquiavélicas, anti-fraternas. O estudante de jornalismo sabe muito bem, ou o já formado, que a comunicação influencia as massas humanas. Métodos persuasivos e dissuasivos, usuais nas publicidades e propagandas politicas, não precisam ser diretos, mas subliminares. A comunicação, quando vem estruturada, consegue persuadir o ser humano inteligente, pois nele há emoções também.

Na persuasão, as técnicas atingem desejos e vontades positivas:

· Ser bom pai;

· Ser eficiente;

· Ter saúde;

· Ser reconhecido pelo que faz;

· Expressar-se.

Na dissuasão, usam-se técnicas para aflorar o que as pessoas não querem, ou causam desconfortos:

· Perda de dinheiro;

· Desconforto;

· Preocupações;

· Doenças;

· Embaraços pessoais.

A técnica da diagramação [títulos, fotografias, ilustrações, infográficos, charges, textos, legendas etc.] é elaborada diante da necessidade editorial, mas que chame a atenção dos leitores seja pela inteligência ou pelo emocional. Dizer que o jornalismo é imparcial é falácia. Veículos de comunicação sempre estarão expressando a opinião de seus proprietários, ou grupos proprietários. O lucro é um dos fomentos, claro. Atrelados aos ditames do Estado, não podem expressar o que realmente querem; em outros momentos, alguns, se sentem bem em participar do jogo do poder. As concepções teóricas fomentam jornalistas e proprietários, apenas grupos humanos pelas suas convicções sociopolíticos.

Conclusão

A Câmara dos Deputados manda seu recado para o povo e para o STF:

“Sempre há um ‘jeitinho’ para conseguirmos o que queremos”!

Já que o STF decidiu, e não se pode mais mudar tal decisão, a Câmara dos Deputados, os chamados “representantes” do povo [minoria], não perderam tempo em mudar a CF/1988, para grupos interessados. Cristalina, a intenção direcionada a pequenos grupos dos quais conhecem a artimanha do “jeitinho brasileiro”, para lançarem seus tentáculos na Constituição, que fora conquistada com dor, mortes, sofrimentos, desaparecimentos, inúmeras violações de direitos humanos (1964 a 1985). Tal postura da Câmara, se tal projeto vingar e mudar a CF, não será para beneficiar a democracia, mas para beneficiar parcelas, grupos de cidadãos brasileiros, que se sentem ameaçados pela real democracia: liberdade, de comunicação e de mercado.

A Carta Política de 1988 é um trapo remendado ao bel-prazer dos interesses partidários coadunados com grupos civis. Na calada da noite, os morcegos saem, as vítimas são sugadas. Desde as manifestações de junho e 2013, os “representantes” do povo, os “defensores” da democracia, da Constituição Cidadã, "não" temem o poder real democrático. Mas se acovardam, quando o levante popular caminha nas ruas a estremecer os alicerces da hipocrisia, da improbidade, do falso interesse em construir uma sociedade, realmente, democrática. Os aumentos de subsídios, de vantagens, ora cogitados pelos Poderes Públicos, se mostram de "direito" para os pseudossoberanos. Todavia, diante do Estado Democrático de Direito, diante da lucidez relampejante, a arrebentar as energias atmosféricas da aristocracia, da ditadura, dos conluios políticos à parcela popular, os "soberanos", os aristocráticos estremecem e atendem as vontades do reais detentores do poder soberano: o povo democrático.

Por que os nobres parlamentares não incitam o povo a exigir uma nova Constituição Federal permitindo a pena de morte? Simples, o Brasil é signatário de vários tratados internacionais, dentre eles, o decreto nº 592, de 6 junho, de 1992. Mesmo que os nobres parlamentares incitassem o povo, o Brasil sofreria sanções internacionais, do Tribunal Internacional Penal e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), contra a pena de morte. E sanções econômicas desencadeiam vários transtornos ao desenvolvimento econômico brasileiro. E os subsídios, as vantagens, dos parlamentares teriam que diminuir. Eles aprovariam?

Para terminar, outra mentira:

"É que, diante da relevância e da importância da profissão para a sociedade e para a própria consecução dos objetivos fundantes da República, como afirmado alhures, tem-se que para ser jornalista, é preciso bem mais do que o simples “hábito da leitura” e o “exercício da prática profissional”, pois, acima de tudo, esta profissão além de exigir amplo conhecimento sobre cultura, legislação e economia, requer que o profissional jornalista adquira preceitos técnicos e éticos, necessários para entrevistar, reportar, editar e pesquisar. Ou seja, conhecimentos específicos à profissão é muito além da mera cultura ou erudição". (grifo meu)

Então os jornalistas dos países que não exigem curso universitário são todos incompetentes? É isso? Demagogias que de nada alicerçam a real democracia em nosso país.

Notas:

1 – Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. Disponível em:.

2 - Veja o que diversos países exigem para o exercício da profissão. Câmara dos Deputados. Disponível em:.

Referências:

TJ/SP nega liminar em defesa da liberdade de imprensa. Migalhas. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI118357,71043-TJSP+nega+liminar+em+defesa+da+liberdade+de+imp... >.

TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Migalhas. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI119177,81042-TJDF+absolve+jornalista+acusado+pelos+crimes+de...>.

PT condena decisão do STF de extinguir exigência do diploma de jornalistas. Disponível em: < http://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/1447012/pt-condena-decisao-do-stf-de-extinguir-exigencia-do-d... >.

Barcellos, Fernanda. A Psicologia Aplicada à Administração de Empresas. Análise de Comunicação. Ed. Tecnoprint, 1984.

Oliveira, Marques. Como Persuadir, Falando. Ed. Tecnoprint.

ABRAMO, Cláudio. A regra do jogo. 3ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

Retórica e Mediatização: As Indústrias da Persuasão. Disponível em: <http://www.livroslabcom.ubi.pt/pdfs/20101111-retorica_e_mediatizacao.pdf >.

Pec da mordaça, ou proposta de emenda à Constituição. Disponível em:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D8D442879D45E708121609C4DCA4A...

Princípios
 da democracia. Embaixada dos EUA. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/freepress.htm

AUTOR:
 Sérgio Henrique S. Pereira

terça-feira, 7 de abril de 2015

Após a divulgação de fotos em redes sociais o Prefeito Leonardo Cintra manda patolar a rua do monjolo





Após morador divulgar fotos em rede social o prefeito Leonardo Cintra mandou patrolar hoje a rua que estava com esses buracos a maquina esteve hoje de manhã no setor arrumando a Rua, após  o patrolamento a rua  ficou com outra cara. Mais tarde melhores informações sobre o ocorrido.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Almas realizou audiência publica sobre o Plano Estadual de Educação

Hoje em Almas ocorreu na Escola Estadual de Tempo Integral Deoclides Muniz uma audiência publica onde foi discutido alguns pontos do Documento de Referencia para elaboração do Plano Estadual de Educação, a audiência contou com a participação das escolas municipais, do estado e dos colégios estaduais, foram divididos em 07 eixos que foram discutidos e alguns dos mesmos foram modificados, escolheram ainda dois delegados com direito a voz e voto sendo Walclivia representando as escolas municipais e Marizete as escolas e colégios estaduais, a próxima etapa que será discutido o plano vai ser dia 10 deste mês no município de Dianópolis,

Durante a Pascoa ocorreu a saída da Folia

Durante o domingo de pascoa pela manhã houve a missa de envio das folias, essa missa é a permissão para que as mesmas possam girar durante 40 dias, após a missa a folia seguiu para a casa do Imperador Dimas onde teve um grande almoço para os foliões e acompanhantes a´pós o almoço as famílias seguiram seus destinos no total são quatro folias, a do Gerais, Folia de Cima, Folia de Baixo e a Folia do Rosário, durante os 40 dias de giro os foliões estarão anunciando a boa nova e ainda arrecadando recursos para os festejos da chegada da folia que ocorrerá em maio desse ano.

Semana Santa

O Domingo de ramos iniciou as comemorações da Semana Santa, com uma grande procissão saindo da casa de José Filho vulgo Zé Mecânico percorrendo toda a Avenida São Sebastião até o centro comunitário da Igreja Matriz São Miguel, onde lá foi celebrada a missa de ramos, uma cerimonia linda, onde os ramos foram abençoados, após a missa no mesmo dia houve outra procissão dessa vez levando uma imagem para a casa de Paulo Cortez e outra para a casa de Dona Melusina, as imagens iriam permanecer lá até quarta feira onde teria a procissão do encontro.

Na Quarta Feira Santa houve a procissão do encontro das duas imagens uma saindo da casa de Paulo Cortez e a outra da casa de Melusina e se encontraram na Igreja Matriz de São Miguel e logo após houve a missa no Salão Paroquial.

Na Quinta Feira houve a missa do lava pés onde na oportunidade durante a missa algumas pessoas teve seus pés lavados lembrando o que Jesus tinha feito com os discípulos.

Na Sexta Feira houve a procissão de encontro entre Nossa Senhora das dores e Jesus Morto e percorreu a Avenida São Sebastião, Rua Bernardo Homem, Travessa Marceneiro Delfino, Rua do Mercado e retornando a Avenida São Sebastião passando pela praça São Miguel fazendo o contorno entre a São Sebastião e Oriental e voltando para a Igreja onde foi celebrada a missa.

No Sábado houve a vigília Pascoal onde na oportunidade fizeram uma fogueira e acenderam e foi abençoado o fogo, essa cerimonia é conhecida como Fogo Novo, após a benção o padre Luiz Claudio ordenou que as pessoas acendessem suas velas e todos foram para o Centro Comunitário onde lá foi feita a Missa do Fogo Novo e da Aguá onde na oportunidade foi abençoada a água e aspergida nas pessoas presentes.

No Domingo foi celebrada a missa de pascoa.