Relembrando o Passado: Ex-prefeito de Almas desviou quase R$ 200 mil

Almas fica a 300 km de Palmas.

 

Rose Vidal

Do Ecos do Tocantins

O ex-prefeito de Almas, Osmar Lima Cintra, deve devolver aos cofres da prefeitura de Almas R$ 192.501,77. referente a multa e desvio de dinheiro público. É o que indica o acórdão (decisão proferida em grau de recurso por Tribunal Coletivo) nº 179 do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de 08 de maio 2007. Publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), nº2.428, de 15 de junho de 2007.

Na prestação de contas do ex-prefeito, referente ao exercício de 2003, tem falhas e irregularidades, que segundo os relatórios técnicos do TCE, contrariam as normas legais e causaram prejuízos aos cofres do município.

No acórdão figuram o julgamento de despesas irregulares, imputação de débitos, aplicação de multas por infração às normas legais, de natureza financeira, patrimonial e despesas irregulares com o Fundef (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Fundamental).

Na prestação de contas do ex-prefeito, referente ao exercício de 2003, tem falhas e irregularidades, que segundo os relatórios técnicos do TCE, contrariam as normas legais e causaram prejuízos aos cofres do município. Lima Cintra foi citado por AR -Aviso de Recebimento (Correios) e Edital, porém não compareceu à Corte de Contas, nem manifestou-se  sobre a decisão do Tribunal.

Dentre as irregularidades estão a realização de despesas sem processos licitatórios ou com processos irregulares, contrariando a Lei 8.666/2003, de Licitações e Contratos Públicos, transferência de dinheiro da conta do Fundef para outras contas, caracterizando desvios dos recursos da Educação para outras finalidades. Além da falta de emissão de notas de empenho, implantação do Controle Interno,  contratação de servidores excedendo o número de vagas e doações em dinheiro a pessoas carentes, sem amparo legal.

Cópia do Acórdão foi encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para que tome providências.

Almas no Apagão Cultural

Como se pode ver a nossa cidade está muito parada no tempo, não existe teatro, nem cinema, as manifestações culturais são pouco vistas aqui em Almas, os caretas antiga tradição da cidade se perdeu no tempo. A jiquitaia que foi um dos marcos históricos de Almas, também acabou,sendo que esse grupo foi se apresentar até na frança, não existe em nossa cidade um centro de convenções para realização de eventos, sendo que no passado existia o salão nobre, onde teve varias apresentações inclusive de bandas famosas, hoje existe o Canta Sudeste, mas também já está perdendo o sentido, por que no modelo atual amadores devem concorrer com profissionais, isso é uma desigualdade tremenda, Almas precisa urgente de um Centro Cultural, onde todos artista de Almas possam mostrar seu trabalho.

Leilão dos Bens da Prefeitura:

A prefeitura municipal de Almas, realizou no ultimo dia 18 de janeiro o leilão devenda de veículos de propriedade do município, o que chamou a atenção foi que dentre estes bens estava a estrutura metálica do antigo galpão do Cibrazem, quando ainda pertencia ao estado de Goiás fazendo parte da historia de Almas, o mesmo foi doado ao município para armazenagem de grãos pelos pequenos produtores, no ano de 2008, já prevendo o que ia ocorrer o prefeito à época Manoel Midas Pereira da Silva doou o mesmo ao Colégio Agropecuário que pertence ao estado por sua vez, logo que o atual prefeito tomou posse encaminhou projeto de lei que foi votado e aprovado, mas como a lei anterior já havia sido cumprida, ou seja feito a doação por meio de termo, a referida lei que pede a revogação não tem valor nenhum, por tanto a lei nº 083/2009 continua valendo.


Segundo informações o estado já está tomando providencias no sentido de embargar o leilão, já que a estrutura metálica hoje pertence ao estado e não mais ao município de Almas, como o prefeito acredita. Com relação a Câmara Municipal os vereadores da oposição estão agindo da mesma forma, por que o projeto que fora apresentado e votado foi aprovado por maioria simples, o mesmo foi sancionado pelo prefeito. No art. 5º Inciso XXXVI relata o seguinte: A Lei não prejudicara o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, os vereadores foram ao colégio agropecuário varias vezes, para impedir que o galpão fosse desmontado, mas através de liminar concedida pelo Juiz o galpão foi retirado da área do colégio.

Cai Repasse da Câmara Municipal

Os vereadores foram pegos de surpresa quando os deputados federais e senadores aprovaram a emenda constitucional nº 058/2009 que versa sobre a quantidade dos vereadores e sobre a receita da Câmara Municipal que é repassada pela prefeitura, segundo a emenda no artigo 29 da Constituição Federal em municípios de 0 a 15.000 habitantes terão 09 vereadores, o que é o nosso caso. Sobre o repasse da Câmara ficou estabelecido ainda no artigo 29 A Inciso I que o repasse da Câmara caísse de 08 para 07%, para municípios de até 100.000 habitantes. O repasse da Câmara Municipal caiu de R$ = 33.329,26 (trinta e três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) para R$ = 25.244,11 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos

Escritor de Almas publica seu primeiro livro

Na cidade de Almas-TO,  a 300 km da capital Palmas o escritor Rinaldo da Nóbrega, conseguiu com ajuda dos comerciantes e da comunidade publicar seu primeiro livro que tem por titulo AMAR, esse tem 64 paginas com poemas de vários temas do cotidiano “essa é uma conquista histórica para minha pessoa, para a cidade de Almas, principalmente o Estado e o Brasil, posso afirmar que essa obra tem um grande valor para mim”, afirma o escritor Rinaldo da Nóbrega.

Sendo ele o Primeiro escritor almense a ter seu livro publicado, mesmo que em poucas quantidades, mas já entrou para a historia da cidade de Almas por ter conseguido esse feito.

Esse livro teve a tiragem de 20 cópias, os interessados em patrocinar uma quantidade maior de 1.000 cópias acima, poderá está entrando em contato com o Rinaldo da Nóbrega através dos telefones: (63) 8435-6851, 9201-7072 ou 3373-1172, e-mail: rinaldonobregaalmas@gmail.com, rinaldonobrega@hotmail.com.

Projeto Adolescente Nota 10 ainda não funciona em Almas-TO

Desde o ano passado que vejo um prédio próximo a loja lider pintado com o nome de Adolescente nota 10, mas até hoje não se tem nenhum movimento, a população de Almas gostaria de saber o que está acontecendo, como esta o programa, se tem prazo para iniciar, quais os problemas enfrentados para por o programa em funcionamento, até hoje esse projeto ficou nas palavras de Wanderley Luxemburgo, quais os critérios para entrar no programa, a sociedade necessita dessas respostas.

Almas precisa entrar na era de revelar novos talentos para fora, e através do programa adolescente nota 10 será o exito esperado, mas o mesmo precisa funcionar.

Prefeito de Almas não cumpre o prometido

Como vimos as promessas foram demais, mas a ação foi de menos, quem não se lembra que o Prefeito e o intitulado prefeito de honra que é seu pai, pediram quatro meses para por ordem na casa, mas isso não aconteceu. Como podemos ver a cidade está cheia de buraco, lixo por toda parte, a nossa cidade está esquecida pelos administradores, o 13º Salário não foi pago, o repasse da Câmara da Câmara Municipal referente a dezembro foi repassado somente em Janeiro, deixando vereadores e funcionários sem receber, ambos passaram o Natal e Ano Novo em Branco, mas alem de ter repassado em Janeiro, ainda descontaram o INSS patronal no Valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), o mesmo valor também será descontado de janeiro a abril, para quitação de divida junto ao INSS. Cadê senhores, o Hospital Municipal de Almas? Esse que eles deixaram virar Pronto Atendimento, a cidade de Almas tem capacidade de ter um hospital de pequeno porte, alias, tem um hospital de pequeno porte, mas mudaram o nome para pronto atendimento.

Almas fica sem canais de tv

Após temporal ocorrido a alguns meses atrás, que derrubou a torre a qual pegava quatro canais de TV, entre eles a Record, SBT, Rede TV e a Band, nunca mais se ouviu falar em concerto, pelo contrário terminou o primeiro ano e todos reclamam da falta desses canais. Que para muitos era a única diversão que eles tinham, já que não tem como comprar antena parabólica. Gostaria de saber e a população de Almas também, quando é que vaiser  reinstalado esses canais de novo? O povo quer uma resposta para isso, quer uma resposta do poder executivo, que faz promessas e não cumpre. Estamos de olho.

Situação do Meio Ambiente

Biodiversidade ou diversidade biológica é o conjunto das espécies de seres vivos existentes na biosfera, ou seja, nas partes do planeta Terra onde há vida. Pesquisadores estimam que existam entre 10 milhões e 50 milhões de variedades de plantas, animais e microrganismos no mundo, sendo que, até agora, foram classificadas e nomeadas apenas 1,5 milhão. O Brasil é considerado o país com maior diversidade biológica do planeta, já que aproximadamente 13% das espécies conhecidas estão nesse território.

Ameaças à biodiversidade

Em tempos remotos, fatores biológicos e ambientais, chamados de causas naturais, eram responsáveis pela extinção de determinadas espécies. Entre eles as erupções vulcânicas, mudanças climáticas e competição entre os animais. A espécie humana, no entanto, ao longo de sua evolução, interferiu no ecossistema e se tornou a principal ameaça aos outros seres vivos que habitam o planeta.  Entre as principais intervenções estão:

- destruição e fragmentação de habitats, como desmatamento, desertificação, queimadas, mineração, represamento da água, erosão e assoreamento, urbanização e vias de transporte;

- introdução de espécies e doenças exóticas (na agricultura, pecuária, piscicultura e urbanização);

- exploração de espécies de plantas e animais (extrativismo vegetal, lenha e carvão; exploração seletiva de madeira, caça e pesca);

- e contaminação do solo, água e atmosfera (gases tóxicos, partículas no ar, agrotóxicos e fertilizantes agrícolas, salinização, resíduos sólidos tóxicos, resíduos tóxicos na água, excesso de nutrientes nas águas).

Entre os fatores indiretos, econômicos e sociais, estão:

- crescimento acelerado das populações humanas, com aumento do desmatamento e do comércio de espécies ameaçadas de extinção;

- distribuição desigual da propriedade, da geração e fluxo dos benefícios vindos da utilização e conservação da biodiversidade;

- sistemas e políticas econômicas que não atribuem o devido valor ao meio ambiente e aos recursos naturais;

- sistemas jurídicos e institucionais que promovem exploração não sustentável dos recursos naturais;

- desconhecimento e falhas na aplicação de meios de conter as ameaças à biodiversidade.

Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 passou a considerar o meio ambiente como fator estratégico para tomada de decisões políticas, reconhecendo a ligação entre o desenvolvimento social e econômico e a preservação da natureza. Com o tempo, essa mudança de visão também foi adotadas pelas administrações estaduais e municipais, que passaram a dividir com o governo federal uma parte da responsabilidade na condução das políticas ambientais.

Ao sediar a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92, e ratificar a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Brasil reforçou o compromisso de proteger a sua biodiversidade.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem participado ativamente desse compromisso. Dados sobre a biologia, taxonomia, distribuição e status de conservação das espécies são fundamentais para órgãos ambientais, ONGs conservacionistas e para as comunidades acadêmicas e científicas envolvidas na preservação ambiental.

Para aumentar o acesso a essas informações, o MMA selecionou e apoiou financeiramente pesquisas científicas destinadas à elaboração e implementação de planos de manejo de espécies ameaçadas. Uma vez implantados, são submetidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ajuda a definir de estratégias destinadas à conservação das espécies. 

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Em um ano, indústria cresce 16% em todas as regiões avaliadas pelo IBGE

Na comparação entre janeiro de 2010 com janeiro de 2009, o País cresceu 16,0%, revela pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade industrial neste período cresceu em todas as 14 regiões observadas. De acordo com documento do IBGE, esse movimento refletiu “a ampliação do ritmo produtivo e a baixa base de comparação, por conta das férias coletivas e das paralisações não programadas em vários setores em janeiro de 2009”. 

Com avanços acima da média nacional destacaram-se: Espírito Santo (48,5%), Amazonas (33,9%), Minas Gerais (28,8%), Bahia (23,6%), Rio Grande do Sul (20,9%), Goiás (19,8%) e Ceará (16,7%). As demais altas foram em São Paulo (15,6%), região Nordeste (11,5%), Rio de Janeiro (10,7%), Paraná (10,4%), Santa Catarina (7,9%), Pará (5,8%) e Pernambuco (1,2%).

Já em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2009, a produção industrial brasileira cresceu em 13 das 14 regiões monitoradas pelo IBGE. As regiões que registraram os maiores avanços foram Espírito Santo (5,6%), Ceará e Pernambuco (ambos com 5,4%) e Paraná (4,0%). Somente no Amazonas (0,0%) a produção industrial permaneceu estável. A média do País foi de 1,1%.

Também de dezembro último para janeiro de 2010 houve crescimento da atividade acima da média nacional no Nordeste (3,7%), no Rio Grande do Sul (3,2%), em São Paulo, no Pará (3,0%), na Bahia (2,5%), em Goiás (2,2%) e em Minas Gerais (1,7%). Ainda com aumento, porém igual ou inferior à média do País, aparecem Santa Catarina (1,1%) e Rio de Janeiro (0,3%). 

Houve aceleração evidente também no confronto do último trimestre de 2009 com janeiro de 2010, ambas as comparações contra igual período do ano anterior: 13 dos 14 locais mostraram altas, acompanhando o índice nacional, que passou de 5,8% no quarto trimestre do ano passado para 16,0% em janeiro. Nesse tipo de confronto, Espírito Santo, que acentua a expansão de 18,6% no quarto trimestre de 2009 para 48,5% em janeiro, Amazonas (4,5% para 33,9%) e Minas Gerais (de 6,8% para 28,8%) apontaram os maiores ganhos, enquanto Pernambuco (de 4,7% para 1,2%) assinalou a única redução no ritmo de crescimento.

Fonte:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Doze mil já se cadastraram para receber aviso de vacina contra gripe A por e-mail

Em dois dias, 12,8 mil pessoas já se cadastraram para receber um e-mail com a data de vacinação contra influenza A (H1N1) - gripe suína - segundo o secretário de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna. O cadastramento começou nessa segunda-feira (8).

O interessado deve informar o seu e-mail e qual grupo de vacinação faz parte. Com isso, ele receberá uma mensagem informando a data de vacinação do grupo. O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico www.vacinacaoinfluenza.com.br. A meta é imunizar 91 milhões de pessoas contra a doença, sendo 60 milhões da faixa etária de 20 a 39 anos.

Confira abaixo o calendário de vacinação:

• 22 de março a 2 de abril: gestantes, crianças de seis meses a dois anos de idade e doentes crônicos.

• 5 a 23 de abril: adultos de 20 a 29 anos.

• 24 de abril a 7 de maio: idosos maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas.

• 10 a 21 de maio: população de 30 a 39 anos.

Para mais informações do Ministério da Saúde clique aqui

Veja mais:

Vacinação
Campanhas de vacinação

Fonte:

Agência Brasil

Exportações brasileiras se recuperam e sobem mais de 20% em fevereiro

As exportações do agronegócio brasileiro indicam uma recuperação do agronegócio após a crise financeira internacional, com crescimento de 20,6% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Ministério da Agricultura.

O valor das vendas externas atingiu US$ 4,4 bilhões, no mês passado e o superávit da balança comercial alcançou a cifra de US$ 3,4 bilhões. Carne de frango, carne bovina, açúcar, farelo de soja e produtos florestais foram os itens que mais contribuíram para que as exportações subissem 20,6% em fevereiro, comparando com período igual em 2009.

“O mês de fevereiro marca o início de uma recuperação das vendas externas do agronegócio, com a maioria dos grupos de produtos apresentando taxas de crescimento positivas, depois de vários meses de queda com retração do valor exportado em 10% no ano de 2009”, explica o diretor de Promoção Internacional do Agronegócio, Eduardo Sampaio.

O crescimento da receita da carne bovina in natura de 42,6% no período (de US$ 186 milhões para US$ 265 milhões) é um dos destaques dos embarques do segundo mês do ano. No total, as exportações de carnes bovina, suína e de frango aumentaram 24,5%, passando de US$ 781 milhões em fevereiro de 2009 para US$ 973 milhões no mês passado.

Farelo de soja, com ganho de 39% no valor exportado, foi o item mais importante na composição do desempenho do complexo (grão, farelo e óleo), em fevereiro de 2010, que aumentou 17,4%, totalizando US$ 582 milhões. O complexo sucroalcooleiro manteve resultado positivo com elevação de 47,8% na receita exportada no mês passado em relação ao mesmo período de 2009, atingindo US$ 729 milhões. O valor dos embarques de açúcar cresceu 50,9% e do etanol, 22%.  

Destinos - As exportações no período subiram para a maioria dos blocos econômicos e regiões com destaque para Europa Oriental (76,3%), Oriente Médio (40,1%) e Ásia (32,8%). Os resultados positivos também foram registrados considerando a análise por país. As vendas externas para Rússia (86,7%), Índia (153,5%), Irã (185%), Tailândia (375,6%), Marrocos (81,5%) e China (37,4%) são as mais expressivas. (Laila Muniz)

Acesse mais informações sobre a Balança Comercial do Agronegócio e o Resumo de Fevereiro.

Fonte:

Ministério da Agricultura

Nota do Partido dos Trabalhadores

É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja.

O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira (9), quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser “o partido da bandidagem” – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese.

O PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania, da justiça e das liberdades civis. Nasceu dessas lutas, se consolidou a partir delas e, nos governos que conquistou, tem sido o principal promotor da idéia de um Brasil efetivamente para todos, com absoluto respeito às instituições democráticas, às regras do jogo político e ao direito fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Para nós, a diversidade de opiniões é a essência não só da democracia, mas também do próprio PT. Devemos a essa característica, em grande parte, o sucesso de nosso projeto de país, cujo apoio majoritário da população se dá em oposição aos interesses da minoria que nos ataca.

Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso. A democracia não merece isso. A liberdade de imprensa, defendida pelo PT mais do que por qualquer outro partido, não merece que façam isso em nome dela.

O PT não entrará nesse jogo, no qual só ganham aqueles que têm pouco ou nenhum compromisso com a democracia. Mas buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas contra o partido e seus milhões de militantes nos últimos dias.

Acionaremos judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, pelo editorial desta terça, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual.

José Eduardo Dutra
Presidente Nacional do PT

Problemas na Saúde de Almas-TO

A cidade de Almas está passando por um grande problema, falta de medicamentos no hospital, o aumento da dengue, as coisas estão indo mal, mas é bom aguardamos as providencias do poder publico, varias pessoas estão reclamando dos serviços prestados no hospital municipal, sei que o secretário está fazendo de tudo para prestar um bom serviço, mas a coisa está feia, reclamaram que não tinham nem lençol para forrar a cama e atender um paciente que desmaiou ao chegar no hospital.

Esperamos uma reposta, a sociedade espera uma resposta sobre o que está acontecendo.