terça-feira, 9 de novembro de 2010

Condenações no TO passam de R$ 3,5 milhões

Palmas - Oito ex-prefeitos do Tocantins estão entre os 197 condenados neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 120 milhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 3.566.638,52 correspondem ao total dos débitos imputados aos ex-gestores tocantinenses em decisões que julgaram irregularidades na realização de obras com recursos federais. O levantamento é da Rede TV, com base nas decisões publicadas pelo TCU em sua página na internet, e divulgado ontem. Os dados foram checados pela reportagem do JTo na página do TCU na internet, a partir do link fornecido pelo relatório fornecido pela emissora de TV. De acordo com o levantamento da emissora, que produziu uma série de reportagens sobre as cidades afetadas, o TCU imputou a ex-prefeitos de Almas, Arapoema, Taipas, Lizarda, Lagoa da Confusão, Bom Jesus, Palmeiras e Silvanópolis multas que totalizam R$ 67 mil.



O maior débito entre as decisões referentes ao Tocantins é do ex-prefeito de Lagoa da Confusão Mauro Ivan Ramos Rodrigues, condenado a devolver R$ 1.259.533,50 solidariamente à empresa Serviços de Engenharia e Construções (SEC). De acordo com o TCU, Rodrigues não prestou contas de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinado à preservação ambiental, melhorias de urbanização e estruturas de turismo ecológico no município e também foi multado em R$ 20 mil.



O segundo maior valor para devolução cabe ao ex-prefeito de Lizarda José Alvino de Araújo Souza: R$ 537.015,30 oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FNS). O TCU detectou irregularidades na execução de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas além de algumas casas terem sido destinadas a destinatários não especificados no convênio. Outra devolução de vulto foi imputada ao ex-prefeito de Palmeiras Antonio de Souza Alves, solidariamente à empresa R&V Ltda: R$ 512.672,93. Segundo o TCU, do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construir 210 módulos sanitários, não houve execução parcial do projeto (apenas 54,9% cumprida) , além de irregularidades em cheques e ausências de extratos bancários. Alves também foi multado em R$ 7 mil e condenado a devolver mais R$ 5,4 mil aos cofres do órgão.



Ex-prefeito de Arapoema, Antônio Carlos de Carvalho sofreu duas condenações que totalizam R$ 430.562,41. Em uma o TCU apontou que R$ 264.295,21 foram transferidos para a prefeitura pelo Ministério do Esporte (ME) para construção de um campo de futebol , mas o valor foi sacado da conta do convênio e transferido para outras contas da prefeitura, sem apresentar correlação entre despesa e transferências. Por essa decisão, Carvalho recebeu multa de R$ 6 mil.



Em outra, a devolução totalizou R$ 166.267,20 e a multa em R$ 7 mil, por não ter prestado contas de convênio do Ministério da Integração Nacional destinado à construção de cais de proteção no Rio Araguaia.


Justiça suspende divulgação do gabarito do Enem

Ontem, a juíza já havia pedido a suspensão temporária da prova



Decisão da 7º Vara Federal, assinada pela juíza Karla de Almeida Miranda Maia


A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou nesta terça-feira (9) a suspensão da divulgação do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, que aconteceria hoje às 18h.



Comente: o Enem deve ser anulado?



Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá causar confusão entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo.



A decisão também suspende o recebimento de reclamações dos alunos - seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda (conduta dos aplicadores de prova) ou tratamento do material utilizado no exame. O Inep (órgão responsável pelo Enem) iria disponibilizar nesta quarta-feira (10) uma página na internet para receber os problemas enfrentados pelos estudantes.



Além disso, a Justiça determinou suspensas quaisquer outras etapas que antecederem a publicação do resultado final.



Suspensão do exame



Nesta segunda-feira (8) a juíza Karla acatou uma liminar do MPF (Ministério Público Federal) sob o argumento de que o erro na impressão das provas prejudicou os estudantes - ao menos 21 mil cadernos do exame do tipo amarelo trouxeram questões repetidas, páginas duplicadas e em branco.



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A Justiça entendeu ainda que o problema não será resolvido com a solução apresentada pelo Inep, de reaplicar a prova para o grupo de estudantes prejudicados - cerca de 2.000.

A realização de novos exames colocaria todos os candidatos que irão refazer o Enem em condição de desigualdade com os outros, avalia a juíza Carla. A decisão afeta o Enem em todo o Brasil.



A Justiça diz ainda, na nota sobre a decisão, que o fato de o presidente do Inep cogitar a realização de provas separadas para o mesmo concurso "confirma o total desconhecimento de princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade [de chances]".



O outro lado



O MEC disse que ainda está se informando sobre o ocorrido, e que, por enquanto, não vai se pronunciar.
 
Fonte: http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/justica-suspende-divulgacao-do-gabarito-do-enem-20101109.html

Enem 2010 – Anulação

As provas que foram realizadas no final de semana ocorreu na mais pura tranquilidade, na cidade de Dianópolis, onde tive que ir duas vezes para realização do exame.

Acho um exageiro a atitude da magistrada do Estado do Ceara em acatar o pedido de suspensão por parte do Ministerio Publico Federal, uma vez que:

1º - O Ministerio da Educação já se prontificou em arrumar o problema;

2º - Milhões de candidatos está na espectativa do resultado para poder entrar na faculdade;

3º - Fiz a prova, o que por sinal estava muito boa, a suspensão ira causar problema aos alunos do mesmo jeito, ficando pior, por que não tentar outra solução em que ninguem perde.

4º - É um absurdo nós acabarmos de fazer uma prova e no outro dia já saber que está suspenso, deveria se dar um praso para que o MEC tomasse as providencias, caso não cumprisse ai sim o MPE e a Justiça do Ceara teriamotivo para suspender.

5º - Como a grafica assumiu o erro, nada mais justo que a justiça do Ceara reveja e volte atrás na suspensão do ENEM, caso volte tenho certeza que milhões de alunos agradecerão a iniciativa da juiza.

Vejo que: A oposição festeja a decisão da juiza, por mais que eles falam que são a favor do ENEM eles demonstram o contrario, pois, relatam do problema, mas, não dá a solução para que o mesmo seja solucionado.

O ENEM é a forma mais eficiente de se entrar em uma universidade, os problemas que aconteceram deveriam ser solucionados internamente, o que o Ministro está tentando fazer é isso, concertar o problema, a solução mais viavel que foi encotrada, é a realização de outras provas para quem se sentir prejudicado.

Para quem não se sentir prejudicado não justifica ficar na bronca, a culpa não é do Ministerio da Educação, pela suspensão, mas sim, da justiça do Ceara, peço a todos os colegas que não entrem em panico, pois, o ENEM ira continuar valendo e a data do resultado está mantida, mesma que tenha outra prova, a data do resultado não pode ser alterada.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

IGREJA CATÓLICA DE ALMAS ORGANIZA QUADRILHA DE SÃO JOÃO

A igreja católica de Almas organizou junto a comunidade uma grande quadrilha de festa junina, onde varias pessoas dançam representando o povo da roça, a quadrilha tem o puxador que dita os passos dos dançarinos, essa quadrilha foi a primeira organizada pela igreja, durante a festa estava sendo vendidos: Quentão, Batida, Refrigerante, Caldos de frango e mocotó, alem dos tradicionais amendoins e pipocas, varias autoridades estavam presentes, entre eles os vereadores Luiz Henrique, Francisco de Assis, a festa da igreja estava super organizada, sem violência, e as pessoas realmente estavam contentes com a programação, as quadrilhas são organizadas pelas escolas e agora pela igreja, a mesma organizou esse evento para angariar fundos em beneficio da construção da nova igreja

sábado, 19 de junho de 2010

Recursos referentes ao mês de maio 2010

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
19/06/2010DAF - Distribuição de Arrecadação Federal19:01:57
 ALMAS - TO
 FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 10.05.2010 PARCELA DE IPI 31.711,56C
 PARCELA DE IR 216.344,85C
 RETENCAO PASEP 2.480,55D
 DEDUCAO SAUDE 37.208,45D
 DEDUCAO FUNDEB 49.611,28D
 TOTAL: 158.756,13C
 20.05.2010 PARCELA DE IPI 8.823,27C
 PARCELA DE IR 18.790,84C
 RETENCAO PASEP 276,13D
 DEDUCAO SAUDE 4.142,11D
 DEDUCAO FUNDEB 5.522,81D
 TOTAL: 17.673,06C
 28.05.2010 PARCELA DE IR 72.927,88C
 RETENCAO PASEP 729,27D
 DEDUCAO SAUDE 10.939,18D
 DEDUCAO FUNDEB 14.585,57D
 TOTAL: 46.673,86C
 TOTAIS PARCELA DE IPI 40.534,83C
 PARCELA DE IR 308.063,57C
 RETENCAO PASEP 3.485,95D
 DEDUCAO SAUDE 52.289,74D
 DEDUCAO FUNDEB 69.719,66D
 DEBITO FUNDO 125.495,35D
 CREDITO FUNDO 348.598,40C
 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 24.05.2010 COTA-PARTE 3.785,13C
 RETENCAO PASEP 37,85D
 TOTAL: 3.747,28C
 TOTAIS COTA-PARTE 3.785,13C
 RETENCAO PASEP 37,85D
 DEBITO FUNDO 37,85D
 CREDITO FUNDO 3.785,13C
 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 04.05.2010 ITR - ANOS ANT. 40,84C
 ITR - ANO 1997 54,12C
 RETENCAO PASEP 0,75D
 DEDUCAO SAUDE 14,23D
 DEDUCAO FUNDEB 18,98D
 TOTAL: 61,00C
 11.05.2010 ITR - ANOS ANT. 123,50C
 ITR - ANO 1997 89,45C
 RETENCAO PASEP 1,69D
 DEDUCAO SAUDE 31,93D
 DEDUCAO FUNDEB 42,59D
 TOTAL: 136,74C
 21.05.2010 ITR - ANOS ANT. 65,35C
 ITR - ANO 1997 68,58C
 RETENCAO PASEP 1,06D
 DEDUCAO SAUDE 20,08D
 DEDUCAO FUNDEB 26,78D
 TOTAL: 86,01C
 TOTAIS ITR - ANOS ANT. 229,69C
 ITR - ANO 1997 212,15C
 RETENCAO PASEP 3,50D
 DEDUCAO SAUDE 66,24D
 DEDUCAO FUNDEB 88,35D
 DEBITO FUNDO 158,09D
 CREDITO FUNDO 441,84C
 ICS - ICMS ESTADUAL
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 10.05.2010 COTA-PARTE 3.103,83C
 DEDUCAO SAUDE 465,57D
 DEDUCAO FUNDEB 620,76D
 TOTAL: 2.017,50C
 11.05.2010 COTA-PARTE 996,93C
 DEDUCAO SAUDE 149,53D
 DEDUCAO FUNDEB 199,38D
 TOTAL: 648,02C
 20.05.2010 COTA-PARTE 54.160,17C
 DEDUCAO SAUDE 8.124,02D
 DEDUCAO FUNDEB 10.832,03D
 TOTAL: 35.204,12C
 28.05.2010 COTA-PARTE 7.849,48C
 DEDUCAO SAUDE 1.177,42D
 DEDUCAO FUNDEB 1.569,89D
 TOTAL: 5.102,17C
 TOTAIS COTA-PARTE 66.110,41C
 DEDUCAO SAUDE 9.916,54D
 DEDUCAO FUNDEB 13.222,06D
 DEBITO FUNDO 23.138,60D
 CREDITO FUNDO 66.110,41C
 FUS - FUNDO SAUDE
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 04.05.2010 ORIGEM ITR 14,23C
 10.05.2010 ORIGEM FPM 37.208,45C
 REF.ICMS ESTADO 465,57C
 TOTAL: 37.674,02C
 11.05.2010 REF.ICMS ESTADO 149,53C
 ORIGEM ITR 31,93C
 TOTAL: 181,46C
 20.05.2010 ORIGEM FPM 4.142,11C
 REF.ICMS ESTADO 8.124,02C
 TOTAL: 12.266,13C
 21.05.2010 ORIGEM ITR 20,08C
 28.05.2010 ORIGEM FPM 10.939,18C
 REF.ICMS ESTADO 1.177,42C
 TOTAL: 12.116,60C
 TOTAIS ORIGEM FPM 52.289,74C
 REF.ICMS ESTADO 9.916,54C
 ORIGEM ITR 66,24C
 DEBITO FUNDO 0,00D
 CREDITO FUNDO 62.272,52C
 FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 04.05.2010 ORIGEM ITR 11,40C
 10.05.2010 ORIGEM IPI-EXP 25,25C
 ORIGEM ICMS EST 408,18C
 ORIGEM FPE 64.545,21C
 ORIGEM FPM 21.590,34C
 TOTAL: 86.568,98C
 11.05.2010 ORIGEM ITR 16,80C
 ORIGEM ICMS EST 131,10C
 TOTAL: 147,90C
 17.05.2010 ORIGEM IPVA 1.180,81C
 ORIGEM ITCMD 78,61C
 ORIGEM ICMS EST 28.722,56C
 TOTAL: 29.981,98C
 19.05.2010 ORIGEM IPVA 557,47C
 20.05.2010 ORIGEM IPI-EXP 7,03C
 ORIGEM ICMS EST 7.122,49C
 ORIGEM FPE 7.185,30C
 ORIGEM FPM 2.403,47C
 TOTAL: 16.718,29C
 21.05.2010 ORIGEM ITR 3,64C
 27.05.2010 ORIGEM IPVA 218,34C
 28.05.2010 ORIGEM ICMS EST 1.032,27C
 ORIGEM FPE 18.976,11C
 ORIGEM FPM 6.309,05C
 TOTAL: 26.317,43C
 TOTAIS ORIGEM ITR 31,84C
 ORIGEM IPVA 1.956,62C
 ORIGEM ITCMD 78,61C
 ORIGEM IPI-EXP 32,28C
 ORIGEM ICMS EST 28.722,56C
 ORIGEM ICMS EST 8.694,04C
 ORIGEM FPE 90.706,62C
 ORIGEM FPM 30.302,86C
 DEBITO FUNDO 0,00D
 CREDITO FUNDO 160.525,43C
 SNA - SIMPLES NACIONAL
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 21.05.2010 SIMPLES NACION. 34,94C
 28.05.2010 SIMPLES NACION. 176,12C
 TOTAIS SIMPLES NACION. 211,06C
 DEBITO FUNDO 0,00D
 CREDITO FUNDO 211,06C
 TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
 DEBITO BENEF. 148.829,89D
 CREDITO BENEF. 641.944,79C

domingo, 13 de junho de 2010

Câmara Municipal entra em Recesso

Depois de um longo periodo de trabalhos a Câmara Municipal de Almas entra de recesso, as sessões retornaram somente a partir de agosto, os trabalhos foram encerrados dia 10 de junho de 2010 como uma sessão movimentada entra a entrega de titulos de cidadãos almenses aos senhores Paulo Cortez e Francisco de Assis Rodrigues, e a senhora Zilma; também teve o comparecimento do Secretário Municipal de Saúde onde o mesmo atendeu a convocação e prestou esclarecimentos na area da Saúde. Desejo a todos os vereadores do municipio um feliz recesso a todos.

Materia de Destaque no mês de Abril

Sessão Extraordinaria sobre as drogas

Na foto o Presidente da Câmara Municipal e a Juiza Dra. Luciana Costa
Foto: Rinaldo da Nóbrega

 A Câmara Municipal de Almas realizou nesta quarta feira uma sessão extraordinária com a presença de autoridades e da Juíza da Comarca de Almas, a mesma foi para buscar soluções de combate as drogas, durante a sessão, foram dadas varias sugestões, debatendo o problema de frente, após a sessão já teve resultado, pois na noite de quinta feira já foi preso um traficante na cidade. O Presidente da Câmara Nivardo Filho Cardoso de Souza parabeniza juntamente com os vereadores a ação da policia coibindo esse tipo de pratica.

Materias do mês de Maio 2010

Presidente do PMDB recebe liderança

O presidente do PMDB Mauro da Nóbrega, recebeu em sua casa juntamente com filiados, simpatizantes e aliados de outras agremiações o senador Leomar Quintanilha, onde na oportunidade o senador relatou sobre sua pré candidatura ao senado, sua trajetória política, ele juntamente com sua comitiva estão buscando apoio nos municípios para sua candidatura e principalmente está fazendo um fortalecimento do PMDB nos municípios visitados, perguntado sobre o que achava sobre a PLC 122/2006 que criminaliza a homofobia, sua resposta foi que ele é contra, perguntado ainda sobre o monopólio da noticia, falou que aposta na Record para equilibrar e quebrar esse monopólio.

Câmara homenageia Alunos do Colégio Abner Pacini campeões dos Jogos Estudantis.

No ultimo dia 06 de maio a Câmara Municipal realizou uma sessão solene em homenagem aos alunos do colégio Abner Pacini de Almas-TO, esses alunos ganharam nas modalidade de voleibol Masculino, Feminino, Futsal Masculino e ainda no atletismo, levando o nome de Almas o mais alto no pódio, como reconhecimento por esse feito, a Câmara homenageou os mesmo com medalha de honra ao mérito, homenageando também o professor Leandro pela condução desses alunos atletas

Câmara Municipal faz sessão Itinerante

A Câmara Municipal de Almas, em atendimento ao oficio da Professora do Colégio Abner realizou no ultimo dia 04 a primeira sessão itinerante de 2010 onde esteve presente os alunos do 3º ano turma da manhá, na oportunidade os alunos tiraram varias duvidas, e essa ação será apresentada pelos alunos nas Olimpíadas de Português modalidade Artigo de Opinião, onde eles terão que fazer um relatório baseado na sessão que aconteceu no Colégio.

Rede Sat reinstala torre de transmissão

A Rede Sat Tocantins antiga TV Palmas, retransmissora da TV Cultura, está reinstalando a torre de transmissão do sinal do canal aqui em Almas, esse foi uma luta constante do Jovem Rinaldo da Nóbrega fazendo reivindicações na Câmara, fazendo reivindicações até mesmo junto a deputada Josi Nunes, o Vereador Clevson Barbosa havia entrado com requerimento, segundo relatou o vereador Francisco de Assis ele afirma que conseguiu trazer a rede Sat através de um deputado de Palmas para fazer esse serviço

Acontecera dia 13 de maio de 2010 o tradicional encontro das folias, o evento começa no domingo de páscoa quando um numero de pessoas vão girar pelo período de 40 dias entre fazendas e cidades, neste período os foliões arrecadam recursos para organização da festa, após esse período é organizado o encontro, onde as três folias do divino, mais a do Rosário se encontram para os cantos e disputa da melhor folia, as mesmas são dividas entre: Folia de Cima, do Gerais e de Baixo,, o imperador esse ano é o vereador Francisco de Assis, que promete uma festa para recepcionar seus foliões.