Condenações no TO passam de R$ 3,5 milhões

Palmas - Oito ex-prefeitos do Tocantins estão entre os 197 condenados neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 120 milhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 3.566.638,52 correspondem ao total dos débitos imputados aos ex-gestores tocantinenses em decisões que julgaram irregularidades na realização de obras com recursos federais. O levantamento é da Rede TV, com base nas decisões publicadas pelo TCU em sua página na internet, e divulgado ontem. Os dados foram checados pela reportagem do JTo na página do TCU na internet, a partir do link fornecido pelo relatório fornecido pela emissora de TV. De acordo com o levantamento da emissora, que produziu uma série de reportagens sobre as cidades afetadas, o TCU imputou a ex-prefeitos de Almas, Arapoema, Taipas, Lizarda, Lagoa da Confusão, Bom Jesus, Palmeiras e Silvanópolis multas que totalizam R$ 67 mil.



O maior débito entre as decisões referentes ao Tocantins é do ex-prefeito de Lagoa da Confusão Mauro Ivan Ramos Rodrigues, condenado a devolver R$ 1.259.533,50 solidariamente à empresa Serviços de Engenharia e Construções (SEC). De acordo com o TCU, Rodrigues não prestou contas de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinado à preservação ambiental, melhorias de urbanização e estruturas de turismo ecológico no município e também foi multado em R$ 20 mil.



O segundo maior valor para devolução cabe ao ex-prefeito de Lizarda José Alvino de Araújo Souza: R$ 537.015,30 oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FNS). O TCU detectou irregularidades na execução de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas além de algumas casas terem sido destinadas a destinatários não especificados no convênio. Outra devolução de vulto foi imputada ao ex-prefeito de Palmeiras Antonio de Souza Alves, solidariamente à empresa R&V Ltda: R$ 512.672,93. Segundo o TCU, do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construir 210 módulos sanitários, não houve execução parcial do projeto (apenas 54,9% cumprida) , além de irregularidades em cheques e ausências de extratos bancários. Alves também foi multado em R$ 7 mil e condenado a devolver mais R$ 5,4 mil aos cofres do órgão.



Ex-prefeito de Arapoema, Antônio Carlos de Carvalho sofreu duas condenações que totalizam R$ 430.562,41. Em uma o TCU apontou que R$ 264.295,21 foram transferidos para a prefeitura pelo Ministério do Esporte (ME) para construção de um campo de futebol , mas o valor foi sacado da conta do convênio e transferido para outras contas da prefeitura, sem apresentar correlação entre despesa e transferências. Por essa decisão, Carvalho recebeu multa de R$ 6 mil.



Em outra, a devolução totalizou R$ 166.267,20 e a multa em R$ 7 mil, por não ter prestado contas de convênio do Ministério da Integração Nacional destinado à construção de cais de proteção no Rio Araguaia.


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