Justiça suspende divulgação do gabarito do Enem

Ontem, a juíza já havia pedido a suspensão temporária da prova



Decisão da 7º Vara Federal, assinada pela juíza Karla de Almeida Miranda Maia


A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou nesta terça-feira (9) a suspensão da divulgação do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, que aconteceria hoje às 18h.



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Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá causar confusão entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo.



A decisão também suspende o recebimento de reclamações dos alunos - seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda (conduta dos aplicadores de prova) ou tratamento do material utilizado no exame. O Inep (órgão responsável pelo Enem) iria disponibilizar nesta quarta-feira (10) uma página na internet para receber os problemas enfrentados pelos estudantes.



Além disso, a Justiça determinou suspensas quaisquer outras etapas que antecederem a publicação do resultado final.



Suspensão do exame



Nesta segunda-feira (8) a juíza Karla acatou uma liminar do MPF (Ministério Público Federal) sob o argumento de que o erro na impressão das provas prejudicou os estudantes - ao menos 21 mil cadernos do exame do tipo amarelo trouxeram questões repetidas, páginas duplicadas e em branco.



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A Justiça entendeu ainda que o problema não será resolvido com a solução apresentada pelo Inep, de reaplicar a prova para o grupo de estudantes prejudicados - cerca de 2.000.

A realização de novos exames colocaria todos os candidatos que irão refazer o Enem em condição de desigualdade com os outros, avalia a juíza Carla. A decisão afeta o Enem em todo o Brasil.



A Justiça diz ainda, na nota sobre a decisão, que o fato de o presidente do Inep cogitar a realização de provas separadas para o mesmo concurso "confirma o total desconhecimento de princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade [de chances]".



O outro lado



O MEC disse que ainda está se informando sobre o ocorrido, e que, por enquanto, não vai se pronunciar.
 
Fonte: http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/justica-suspende-divulgacao-do-gabarito-do-enem-20101109.html

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