Promotores de Justiça de Cristalândia apresentam balanço sobre atuação do MPE na defesa da Bacia do Rio Formoso

Foto divulgação: MPE-TO

Luciana Duailibe

Os Promotores de Justiça Francisco Brandes e Gustavo Schult Junior apresentaram nesta quarta-feira, 20, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Município de Lagoa da Confusão, balanço da atuação do Ministério Público Estadual (MPE) na Bacia do Rio Formoso, destinada ao desenvolvimento sustentável da bacia e à redução dos impactos decorrentes da intervenção humana no meio ambiente. Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e ações judiciais na Região, visando garantir aos produtores rurais, maior transparência a e manutenção das atividades econômicas na região.

Na ocasião, o Promotor Francisco Brandes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, falou do edital publicado no diário oficial do MPE, no último dia 30, convocando órgãos públicos, legitimados, associações civis, grupos acadêmicos, entes ou grupos representativos, entidades de classes e entidades representativas de hipossuficientes, com a finalidade de promover autocomposição extrajudicial entre possíveis autores de danos ambientais e o Ministério Público.

As entidades e representantes dos Produtores Rurais se posicionaram favoráveis ao cumprimento das normas ambientais e sinalizaram possível adesão ao edital. No final da reunião, apresentaram uma série de pedidos, buscando maior diálogo com o Ministério Público, dentre eles a redução da judicialização das questões ambientais e a definição de estratégias de composição extrajudicial dos conflitos, a fim de evitar a repercussão negativa da imagem do setor produtivo e a incerteza na atuação dos órgãos de proteção na Bacia.

Assessoria de Comunicação do MPE-TO

Nota de repúdio do coletivo BRADO-NY aos ataques de conteúdo racista, sexista e de classe contra a ativista Alline Parreira

por Emilio Rodriguez

NOTA DE REPÚDIO

​O coletivo BRADO-NY manifesta seu repúdio aos ataques de conteúdo racista, sexista e de classe, postados no Facebook, contra a ativista Alline Parreira, que foi convidada por nosso grupo para compartilhar sua história inspiradora na palestra “A Luta de uma Mulher Negra Contra a Opressão”, no último dia 15, na CUNY University, em Nova York.

O evento foi um sucesso e contou com uma platéia formada por professores e alunos do Graduate Center, além de brasileiros, americanos e pessoas de diversas nacionalidades, que se interessaram pelos temas que foram discutidos, entre eles: identidade, racismo, educação e desigualdade social.

​No entanto, após termos notado o grande interesse por esta ponte que tentamos criar entre a academia e a comunidade, através de temas tão relevantes, fomos surpreendidos por ataques feitos por usuários do Facebook e membros da página ‘Brasileiros em New York (NY)’. Em um post da própria ativista, antes da palestra e em um segundo post feito por um dos membros da página de brasileiros que compareceu ao evento, além de palavras e imagens ofensivas direcionadas à Alline, houve comentários de cunho discriminatório e preconceituoso contra a população negra, pobre e até contra homossexuais. Após inúmeras denúncias feitas desde o último sábado, tanto a página do grupo de brasileiros quanto os moderadores do próprio Facebook não tomaram providências cabíveis para excluir tais comentários e banir os usuários agressores o quanto antes, de forma a evitar maiores danos e constrangimentos à ativista e a quaisquer outros indivíduos que pudessem se sentir ofendidos.

​É triste perceber que a trajetória de uma mulher negra, que superou inúmeras adversidades e que segue lutando por um mínimo de reparação social e igualdade, seja atacada por alguns brasileiros de formal tão vil e covarde. O que choca não são apenas as ofensas, mas também a indiferença daqueles que leram os cometários na rede social e se silenciaram diante da disseminação do ódio ou de outros que apoiaram os ofensores. Ao organizarmos este evento, nossa intenção foi estabelecer uma discussão que desse protagonismo à experiência prática e ao lugar de fala de indivíduos que estão iseridos em um contexto social e político que os impacta diretamente. Nossa luta por um Brasil mais justo, fundamentado no fortalecimento da democracia, involve o combate a qualquer forma de preconceito, discriminação e intolerância. Por isso, manifestamos nosso apoio à Alline Parreira e a todos que foram vítimas de tais comportamentos lamentáveis.

BRADO-NYC

*Somos um coletivo de brasileiras, brasileiros e pessoas interessadas no Brasil sediado em Nova York e áreas ajdacentes, com biografias e identidades diversas. Coletivamente, repudiamos o golpe legislativo, judicial, midiático e corporativo contra a presidenta eleita Dilma Rousseff. Golpe este que, derrubando o estado democrático de direito, instaurou uma política econômica neoliberal que vem trazendo inúmeros retrocessos aos direitos adquiridos por cidadãs e cidadãos brasileiros desde a retomada democrática do fim dos anos oitenta.

Diante desta situação, estamos comprometidos com a luta pelo retorno da democracia e contra as injustiças sociais que ocorrem no Brasil. E para isso, cultivamos processos de reflexão sobre a atual conjuntura sócio-política brasileira e mundial para que assim possamos conceber, deliberar e expressar posições individuais e coletivas de uma forma democrática e crítica.

Buscamos criar esse espaço de reflexão e troca para informar nossas ações de protesto e luta.

Nosso coletivo se chama Brazilian Resistance Against Democracy’s Overthrow – New York (BRADO-NY).

Fonte: Jornalistas Livres

Policial militar é denunciado pelo homicídio de Wilque Romano da Silva

Flávio Herculano

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra o policial militar Leandro Marques de Castro, pela prática de homicídio duplamente qualificado, em desfavor da vítima Wilque Romano da Silva. O fato ocorreu no dia 3 de janeiro deste ano, na cidade de Formoso do Araguaia.

A denúncia foi realizada conjuntamente pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do MPE e pela Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia.

Segundo a denúncia, o crime aconteceu quando um grupo da Força Tática da Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina nas vias públicas de Formoso do Araguaia, em viatura conduzida pelo policial Leandro de Castro. Quando os PMs cruzaram com a motocicleta dirigida por Wilque da Silva, foi dada uma ordem de parada, que não foi atendida pelo condutor.

A moto foi então interceptada pela viatura e Wilque restou atingido, nas costas, por disparos de uma pistola semiautomática de uso restrito, o que resultou em seu óbito.

O MPE aponta como qualificadoras para o crime a motivação fútil, consistente no fato de a vítima ter ignorado uma ordem de parada; e a utilização de recurso que dificultou a defesa do ofendido, tendo um vista que o crime foi praticado por um agente do Estado, em viatura oficial, acompanhado de outros policiais, em desfavor de uma vítima desarmada que foi atingida pelas costas.

A denúncia contra Leandro Marques de Castro tem por elementos, entre outros, as contradições nos depoimentos dos policiais que participavam da ação de patrulhamento, a não confirmação de álibi do denunciado (de que a sacola plástica que serviu para acondicionar os pertences da vítima teria sido entregue por um morador vizinho) e a ausência de impressões digitais da vítima em uma arma que foi supostamente encontrada em seu poder.

Sobre este último fato, a conclusão é de que a cena do crime foi alterada, com um revólver calibre 22 tendo sido colocado ao lado do corpo da vítima, para simular situação de legítima defesa por parte do policial.

Considerando esta alteração da cena do crime, que teria participação de outros policiais militares, é requerido à Justiça que a situação seja informada à 29ª Promotoria de Justiça de Palmas, que atua perante a Justiça Militar, para que avalie a prática de crime militar de fraude processual e considere a possibilidade de oferta de denúncia em desfavor dos envolvidos.

Sobre o homicídio duplamente qualificado, o MPE pede, na denúncia, que o julgamento ocorra em sessão do Tribunal do Júri.

Assessoria de Comunicação do MPE-TO

Fórum convoca sociedade a se informar sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e o no meio ambiente

 Foto: Marcelo de Deus

Daianne Fernandes

O III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi aberto com a fala de produtores locais, que convocaram a população a deixar sua zona de conforto e se informar sobre como os agrotóxicos são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

Realizado na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, o encontro apresentou dados e pesquisas que comprovam a gravidade do uso indiscriminado desses produtos. Para o Procurador de Justiça do MPE e coordenador do Fórum, José Maria da Silva Júnior, o objetivo do evento é conscientizar a sociedade e, a partir dessas pesquisas, subsidiar ações estratégicas e o envolvimento direto da sociedade nesse combate.

O Procurador do Trabalho e Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, também destacou a importância do envolvimento da sociedade. Explicou que não existe uso seguro para agrotóxicos, nem para o trabalhador, nem para a sociedade em geral. “Os agrotóxicos hoje estão na nossa mesa. Então, esse problema diz respeito ao campo e à cidade, tornando-se um tema diretamente ligado à nossa segurança alimentar. Além disso, há o problema da contaminação da água, o que só reforça a ideia de que esse é um problema que diz respeito à vida de todos”, disse.

O Procurador da República no Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino, também destacou que a legislação brasileira não pode retroceder neste aspecto. Para ele, é preciso proibir o uso dos produtos que têm, comprovadamente, potencial para provocar câncer, mutações e má formação de fetos, ou agrotóxicos como os neonicotinoides, sob suspeita de serem nocivos para abelhas, já proibidos pela União Europeia.

Outra abordagem foi realizada pela Promotora de Justiça de Santa Catarina, Greicia Malheiros, que mostrou o trabalho de análise de resíduos de agrotóxicos em produtos vegetais e animais. Também apontou como o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado para garantir a segurança da alimentação do consumidor, que deve se envolver nesta discussão e cobrar informações claras sobre como o alimento que está utilizando é produzido.

Os temas abordados prenderam o público por todo o dia. Um auditório cheio ainda acompanhou pesquisadoras da Universidade Federal do Tocantins na apresentação dos dados sobre os impactos dos agrotóxicos no Cerrado tocantinense, destacando que os pesticidas matam plantas e, a longo prazo, podem levar espécies à extinção.

Larissa Lombardi, professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), apresentou um Atlas da geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. Oficinas ainda abordaram os impactos dos agrotóxicos na saúde humana, a análise de resíduos de agrotóxicos nos alimentos e na água e o desafio da produção agrícola sustentável para o mercado tocantinense.

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Assessoria de Comunicação do MPE-TO

Segmento industrial investiu abaixo da média nacional no Tocantins, segundo pesquisa da FIETO

Relatório aponta queda no investimento em 2017 e expectativas melhores para este ano.

Diferente do resultado nacional, as indústrias tocantinenses tiveram redução no investimento em 2017 alcançando o menor nível observado desde 2014, 43%, na pesquisa Investimento da Indústria realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO).  Em comparação com 2016, o percentual de investimento caiu 10% e em relação a 2015, houve redução de 24% como mostra a pesquisa disponível no Portal FIETO, link Estudos e Pesquisas.

Na análise nacional, o percentual de empresas que investiram em 2017 foi de 76%.  Esse número pode ter sido fruto da cautela dos empresários em investir por conta dos reflexos da crise econômica em 2015. Das empresas que tinham planos de investimento para 2017, somente 35% conseguiram realizá-los de acordo com o planejado e 65% tiveram seus planos de investimento frustrados. Em 25% das indústrias, os planos de investimentos foram adiados para o próximo ano e em 20% foram adiados para depois de 2018 ou cancelados.

Do total de empresas tocantinenses que investiram em 2017, 88% compraram máquinas e equipamentos, sobretudo nacionais. O maior fator de estímulo para investimentos em 2018 foi a demanda e o maior limitador foram os recursos financeiros, a regulação ou a burocracia. A demanda estimulou os investimentos em 2017 para 32% dos empresários, porém, foi motivo de desestímulo para 53% das empresas.

A gerente da Unidade de Desenvolvimento Industrial, Amanda Barbosa, comenta sobre os percentuais positivos de investimento em inovação em 2017. “Dentre as empresas pesquisadas, 53% estão inovando para tornar-se mais competitivas. A dinâmica da demanda é intensa, cada vez mais o consumidor exige das empresas melhoria de processo e atualização de produtos, isso pode ter influenciado o resultado positivo”, apontou.

Para este ano, 63% dos empresários afirmaram que pretendem investir em 2018. Este percentual é menor do que o observado em 2016 (70%) e em 2017 (65%).

Por Andréia Fernandes

Assessoria de Imprensa FIETO

Dez Promotores de Justiça concorrem ao cargo de Procurador de Justiça

Denise Soares

Foi publicado, no dia 08, no Diário Oficial do Ministério Público, a relação dos Promotores de Justiça inscritos no concurso de promoção para o cargo de 9º Procurador de Justiça.

A vaga foi deixada pelo Procurador de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, aposentado no dia 21 de maio. O concurso pelo critério de merecimento recebeu dez inscrições.

Concorrem ao pleito dez Promotores de Justiça de 3ª entrância. Confira a lista:

Miguel Batista de Siqueira Filho

Maria Cotinha Bezerra Pereira

Ana Paula Reigota Ferreira Catini

Moacir Camargo de Oliveira

Gilson Arrais de Miranda

Marcos Luciano Bignotti

Maria Cristina da Costa Vilela

Marcelo Ulisses Sampaio

Edson Azambuja

Beatriz Regina de Lima de Mello

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Assessoria de Comunicação do MPE-TO

Equipe do Colégio Interação de Palmas-TO está na penúltima fase da Olimpíada de História Nacional e é a única a representar o Tocantins

 Por Cejane Borges

Um time de sucesso, assim pode ser definida a equipe The Tudors, composta por três alunas da 2ª série, do Ensino Médio - Fernanda Hofmann, Fernanda Meyer e Nathalia Carvalho, que representam o Colégio Interação da Cidade de Palmas-TO – Vozes Ativas na 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil.

A competição está na 5ª e penúltima fase online e conta atualmente com 2.186 equipes participantes, sendo que o Colégio Interação é a única escola de todo o estado do Tocantins que conseguiu passar para essa fase, disputando nacionalmente com os demais estados da federação, exceto o Amapá que teve suas equipes eliminadas.

10ª ONHB

A Olimpíada Nacional em História do Brasil já está na décima edição e é um projeto de extensão da Universidade Estadual de Campinas, desenvolvido pelo Departamento de História por meio da participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

A competição tem seis fases online e uma grande final com atividades presenciais, que acontece em Campinas-SP.

Visando aprimorar os conhecimentos em história do Brasil e incentivar os estudantes a estudarem, a 10ª ONHB teve 14,3 mil grupos inscritos e finalizará a participação de 800 finalistas [no mínimo 200 equipes], com uma prova dissertativa. A final acontece nos dias 18 e 19 de agosto.

Provas

As provas da 5ª fase acontecem de 8 a 14 de junho em todo o Brasil.

Fonte: Cejane Borges
Assessoria de Comunicação
Colégio Interação

Apoiadores de Carlesse causam sujeira no primeiro turno das eleições suplementares

Durante a eleição de primeiro turno, ocorreu durante a madrugada do dia 02 para o dia 03 o chamado voo da madrugada quando apoiadores de um determinado candidato para livrar de seus materiais de campanha jogam os mesmos nas ruas e assim usam e abusam desses recursos para conseguir alguns votos para seu candidato que apoia, essas fotos foram tiradas pela manha quando estava indo para a Escola Municipal Raimundo Cordeiro de Oliveira, esses folhetos foram espalhados pelos apoiadores de Mauro Carlesse em Almas, como podem ver só tem esses folhetos espalhados na rua, ainda hoje é possível ver esses materiais espalhados, essa pratica já era para ser deixada de lado a muito tempo, pois segundo o TRE e TSE essa pratica passou a ser crime eleitoral, esse folheto é copia do jornal Tocantins Agora em que trás no mesmo uma pesquisa eleitoral, esse é o exemplo dos apoiadores do Mauro Carlesse na cidade de Almas, que fizeram sujeira as vésperas de uma votação no primeiro turno.

Corpus Crhist em Almas-TO

 

 

 

 

Ocorreu no dia 31 de maio de 2018 a procissão de corpus crhist, a mesma saiu da Capela de São Sebastião no Setor Monjolo, seguiu pela rua 03 e continuou pela Avenida que recebe o mesmo nome da Capela, fieis católicos durante o trajeto seguravam velas e cantavam musicas de louvor, o ápice da procissão ocorreu com a passagem do padre Luiz Cláudio pelos tapetes confeccionados pela comunidade, cada qual com uma representatividade, essa comemoração se divide em 03 partes, a confecção dos tapetes que são feitos pela manhã, a procissão que realiza a noite e o encerramento se faz com uma missa campal, também a noite.