Foi sancionada e publicada pela presidência da republica a Lei que estabelece nova regra para o registro de nascimento, antes o registro da criança era feito como natural da cidade que ele nasceu e não da cidade de origem da mãe, agora com a sanção dessa Lei o declarante poderá escolher como que quer registrar a criança, qual será a cidade de nascimento da criança se a que ela nasceu ou se a cidade de origem da mãe, esse é um grande avanço para às pequenas cidades que estavam perdendo seus habitantes, aqui em Almas tem poucas pessoas com registro de naturalidade da cidade, a maioria é registrado como se fosse de fora, agora essa Lei veio para corrigir esse problema.
Acessem a publicação da Lei aqui: Lei Registro de Criança
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
Nos últimos anos, a busca por formas de ganhar dinheiro online tem crescido significativamente. Seja como uma maneira de complementar a rend...
-
In recent years, the search for ways to make money online has grown significantly. Whether as a means to supplement income or an attempt to ...
-
Segundo IBGE divórcios no Brasil batem recorde em 2022, destacando aumento da guarda compartilhada e pensão em casos de filhos com deficiênc...
Nenhum comentário:
Postar um comentário