Foto Divulgação: Oficina realizada na sede do MPE de Araguaína
Daianne Fernandes
Há
um ano as Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Araguaína
iniciavam uma ação inovadora no Estado. Era lançada, na cidade, a
campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
municipal, com o objetivo de fortalecer a política de atenção a crianças
e adolescentes na região e chamar a atenção para a necessidade da
instalação de uma UTI pediátrica, entre outras demandas.
De
lá para cá, a campanha foi sendo intensificada e envolveu empresários,
agropecuaristas, comerciantes, entre outros grupos da sociedade
organizada, que aprenderam que contribuir com o Fundo era vantajoso para
eles e para a cidade. O resultado disso é que, um ano depois, o saldo
da conta do FIA de Araguaína ultrapassa o valor de R$1 milhão, e a
implantação da UTI está mais próxima de ser concretizada.
A
experiência positiva vem chamando a atenção de outros municípios que
querem saber como funcionam as doações para o Fundo, como incentivar a
contribuição da sociedade e, principalmente, como os recursos
arrecadados pelo fundo podem ser direcionados para a promoção e a defesa
dos direitos da criança e do adolescente.
Uma
mostra disso é que nesta terça-feira, o coordenador do Centro de Apoio
às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça,
Sidney Fiori, reuniu representantes de conselhos de municípios do
entorno de Araguaína, para uma palestra sobre o tema. “A oficina também
foi filmada e será disponibilizada a outras comarcas interessadas na
experiência”, informou.
FIA
Qualquer
pessoa ou empresa no Brasil pode destinar recursos de seu imposto de
renda para o FIA, com a vantagem de que o valor direcionado para o Fundo
através do IR ainda pode ser restituído no ano seguinte.
Outro
ponto positivo é a segurança de que os recursos do fundo serão
aplicados apenas em projetos voltados à criança e adolescentes, pré
aprovados pelo Conselho Municipal ou Estadual, já que os recursos do FIA
ainda estão sujeitos à fiscalização do MPE e de outros órgãos de
controle administrativo, como o Tribunal de Contas.
Em Araguaína, basta entrar na página principal da Prefeitura e localizar o link do FIA. Preencha seus dados, diga o valor que pretende destinar e um e-mail com o boleto bancário será enviado para pagamento.
| Ascom: MPE-TO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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