Prefeitura convoca concursados para posse

A Prefeitura Municipal de Almas convocou os concursados para a posse nos cargos dia 16 de janeiro, o edital de convocação foi publicado no Diario Oficial do Estado do Tocantins do dia 16 de janeiro, os mesmos devem comparecer a sede da prefeitura munidos dos seguintes documentos:

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE

1. Cópia autenticada:

a) Cédula de Identidade – RG;
 b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (para os candidatos do sexo masculino);
e) Certidão de Nascimento dos filhos;
f) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos;
g) Diploma ou Certificado devidamente registrado que comprove a escolaridade conforme exigência de cada cargo e Registro no Conselho Profissional da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade.
 h) Certidão de Nascimento ou Casamento;
 i) PIS/PASEP;
j) 02 (uma) fotos 3x4 colorida recente;
k) Comprovante de residência;
l) Carteira de Habilitação (na categoria do cargo pretendido);

2. Certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual;

3. Certidão Negativa de Débitos emitida pela Prefeitura Municipal de Almas que comprove estar em dia com a Receita Pública Municipal de Almas – TO;

4. Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei;

5. Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.730/93;

6. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades que o incompatibilizem para nova investidura em cargo público, em decorrência de processo administrativo disciplinar, ou ter sido condenado por sentença judicial com trânsito em julgado na qual conste expressamente a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo;

7. Atestado Médico Admissional comprovando a aptidão física e mental, validado pela Junta Médico-Pericial do Município, bem como os seguintes exames médicos: Eletrocardiograma (ECG); Oftalmológico; Machado Guerreiro, Comprovante de Vacina contra Febre Amarela e Otorrinolaringológico (no caso de Professores);

 8. Termo de Responsabilidade emitido pelo candidato se responsabilizando por todos os documentos e informações fornecidas para a posse.

Sendo que o prazo da posse é de 30 dias podendo ser prorrogados por igual período, a relação completa dos convocados está disponível no site Diário Oficial do Estado do Tocantins

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