segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Prefeito de Almas deve à Justiça Eleitoral cerca de R$ 300 mil em multa

Uma multa no valor de R$ 5.000,00, aplicada ao prefeito Leonardo Cintra, por propaganda irregular e não paga dentro do prazo, chega atualmente a cerca de R$ 300 mil. Prefeito nega.
Autor: Dermival Pereira
O prefeito reeleito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB) deve à Justiça Eleitoral cerca de R$ 300 mil reais em multa.  Conforme despacho da Juíza Edssandra Barbosa da Silva, da 19ª Zona Eleitoral de Natividade, a multa aplicada a Cintra e a seu vice, Jurimar José Trindade é referente a uma Representação Eleitoral, proposta na Justiça pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em que os dois são acusados de irregularidades. Na sentença, Cintra e seu vice foram multados em R$ 5.000,00, mas como a multa não foi paga dentro do prazo, o valor subiu para cerca de R$ 300 mil, se contado da data da sentença até a data em que o prefeito entrou com recurso pedindo o parcelamento da dívida. 

Na representação, o MPE pediu que fosse retirada no prazo de 48 horas, “todas as propagandas eleitorais que continham informações incorretas quanto aos partidos componentes da coligação do prefeito”. Nas alegações, o MPE acusa o prefeito e seu vice de “propaganda irregular, uma vez que, em vários adesivos constavam que a coligação a que pertenceram é integrada por cinco partidos políticos, quais sejam: PSDB, PSD, PP e PRTB, quando, na verdade, apenas os três primeiros a compõe”.

Consta nos autos do processo, que foi dada ao prefeito e ao seu vice a “oportunidade de apresentação de defesa, comando ao qual não atenderam”. Por causa disso, Cintra e Trindade receberam uma multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 A sentença foi dada no dia 25 de setembro e como os acusados não pagaram e nem recorreram, a multa aumentou para cerca de R$ 300 mil.

Prefeito explica

Em contato com o Portal T1 Notícias, o prefeito Leonardo Cintra negou que a multa tenha chegado ao valor de R$ 300 mil. “Não sei precisar o valor exato da multa, mas não chega a esse valor, nós já entramos com um recurso pedindo o parcelamento da dívida e em breve vamos pagar”, declarou.

Cintra também criticou a Justiça Eleitoral sobre a aplicação da multa.  Segundo ele as correções foram feitas, mas a Justiça não analisou. “Eu acho que da mesma forma que a Justiça foi lá olhar e aplicar a multa, ela devia ter ido também vê as correções que fizemos logo após a notificação, mas ao contrário disso, ela aplicou a multa”, criticou o prefeito.


Fonte T1 Noticias

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