Prefeitura de Almas tem débito de quase um milhão com Receita Federal por suposto desvio de bens de escola: ex-prefeito explica

A Prefeitura de Almas tem, hoje, uma dívida de quase um milhão de reais com a Receita Federal. A dívida é pela não comprovação, por parte dos responsáveis, da devolução de bens a Escola Agrícola Municipal. O débito inicial era no valor de R$ 110.584,11, e foi imputado ao município em 2007, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) ainda na gestão do ex-prefeito, Osmar Lima Cintra (PSDB). O ex-prefeito é acusado de beneficiar-se indevidamente de recursos federais mediante desvio de finalidade na sua aplicação.

Ex-prefeito Osmar Cintra explica situação e afirma que não agiu de má fé

A Prefeitura de Almas deve R$ 844.993,15, para a Receita Federal pela não comprovação, por parte dos responsáveis, da devolução de bens da Escola Agrícola Municipal. O débito inicial era no valor de R$ 110.584,11, e foi imputado ao município em 2007, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) ainda na gestão do ex-prefeito, Osmar Lima Cintra (PSDB). O ex-prefeito é acusado de beneficiar-se indevidamente de recursos federais mediante desvio de finalidade na sua aplicação.

Ao Site Roberta Tum, o ex-prefeito informou que os bens da escola, carteiras , mesas, dentre outros, foram retirados da unidade para atender a demanda de outras escolas também no município. “Não houve irregularidade nenhuma, os bens foram retirados da escola para atender a demanda de outras que estavam precisando. Fizemos isso de boa fé, mas o MEC não entendeu assim e imputou a dívida à Prefeitura”, declarou.

Bens foram devolvidos

Segundo as informações do ex-prefeito, os bens foram devolvidos a escola logo após a aplicação da multa, mas quando o MEC retornou para fazer a segunda vistoria, o diretor era novo e não soube informar sobre a devolução dos bens. “Na segunda vez que o MEC esteve em Almas para verificar os móveis, o diretor da escola já era outro e ele não tinha conhecimento do caso, aí eles mantiveram a multa. Nós recorremos porque a prefeitura não tinha condições de pagar, aguardei muito tempo, mas a resposta só veio depois que minha gestão acabou, aí não tive mais como fazer nada”, encerrou.

Conhecimento

O prefeito atual, Leonardo Sette Cintra, que é filho do ex-prefeito Osmar Cintra, informou ter conhecimento da dívida, mas não dos valores e nem qual órgão cobra a multa do município. “Não sei precisar os valores e nem quem está cobrando, se a Receita Federal ou o Tribunal de Contas da União, mas nossa assessoria jurídica está cuidando disso, até por que nós precisamos dar continuidade aos nossos convênios”, declarou.

Fonte: Roberta Tum

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