Os candidatos com as contas desaprovadas ou não prestadas, no pleito de 2010, tiveram seus nomes divulgados na manhã desta terça-feira, 7, pelo TRE/TO. Entre os nomes estão deputados eleitos e suplentes além de pré-candidatos para as eleições deste ano. A lista apresenta aqueles que possivelmente não vão poder se candidatar já que o TSE decidiu no início do mês que os candidatos que tiverem suas contas desaprovadas não podem concorrer.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE, divulgou na manhã desta terça-feira, 7, a lista dos candidatos que tiveram suas contas desaprovadas ou não prestadas, referente ao pleito de 2010. Segundo as informações da assessoria do TRE, alguns processos ainda podem sofrer alterações porque se encontram sub judice.
Entre os que estão sub judice encontram-se os processos da deputada petistas Amália Santana e Solange Duailibe que tiveram um primeiro parecer de contas desaprovadas. A suplente de deputado federal Nilmar Ruiz (PR) também tem suas contas enquadradas no caso citado.
O suplente de deputado federal, Donizeti Nogueira (PT) teve suas contas desaprovadas por definitivo, assim como Carlinho Furlan (PT) e Eronides Teixeira (DEM) que são suplentes de deputado estadual.
A pré-candidata para a prefeitura de Gurupi Goiaciara Cruz (PR) foi um dos nomes citados na lista que teve suas contas desaprovadas sub judice.
Fora das eleições
Diante da lista apresentada pelo TRE, o eleitor do Tocantins já pode saber os candidatos que não vão poder se candidatar, já que, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, decidiu no último dia 1º, por 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não podem concorrer nas eleições deste ano. Até as eleições de 2010, o candidato que prestasse contas, mesmo que elas fossem desaprovadas estariam em conformidade com a Justiça e a quitação eleitoral é uma exigência para que o candidato consiga o registro para concorrer a um cargo.
Segundo informações do TSE, a Corregedoria tem mais de 21 mil registros de contas desaprovadas em eleições. Mas os ministros não definiram se as recomendações servem para processos de outros anos. A definição vale, por enquanto, somente para os processos de 2010.
Ficha Limpa
Antes da decisão do TSE, por 7 votos a 4, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e vai valer a partir das eleições municipais deste ano. Diante da decisão, não vão poder disputar as eleições por pelo menos oito anos os políticos que renunciaram ao cargo ou foram condenados pela Justiça. Uma novidade nesta lei, foi que ela alcança casos anteriores à sua existência.
Confira a lista divulgada pelo TRE:
Candidatos Eleitos e Suplentes com contas desaprovadas
1. DIVINO DONIZETI BORGES NOGUEIRA / DEP. FEDERAL / PT
2. CARLINHO FURLAN / DEP. ESTADUAL / PT
3. ERONIDES TEIXEIRA DEP. ESTADUAL /DEM
4. AMALIA SANTANA* / DEP ESTADUAL /PT
5. SOLANGE DUAILIBE* / DEP ESTADUAL/ PT
6. OSVALDO DE SOUSA REIS* / DEP. FEDERAL / PMDB
7. NILMAR GAVINO RUIZ* / DEP. FEDERAL / PR
8. PEDRO LIMA* / DEP. ESTADUAL / PR
Candidatos não eleitos com contas desaprovadas
1. ADALBERTO BARBOSA BARROS / DEP ESTADUAL / PT
2. AGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA / DEP. ESTADUAL / PRP
3. AIRTON VALDIR PORTILHO / DEP. ESTADUAL / PDT
4. ALCENDINO FERREIRA FILHO / DEP. FEDERAL / PPS
5. ALEUCI SEVERO ALVES / DEP. ESTADUAL / PT
6. ANTONIO FRANCISCO GONÇALVES FILHO / DEP. ESTADUAL / PV
7. ANTONIO ROCHA MILHOMEM / DEP. ESTADUAL / PSDB
8. APARECIDO GOMES / DEP. ESTADUAL / PSB
9. CARLOS ABERTO GOMES BEZERRA / DEP. ESTADUAL / PT
10. CARLOS ALBERTO BARROSO VALADARES / DEP. ESTADUAL / PR
11. CARLOS ARCY GAMA DE BARCELOS / DEP. ESTADUAL / PP
12. CARLOS AUGUSTO SOLINO DE SOUSA / DEP. ESTADUAL / PR
13. CHARLLES PITA DE ARRUDA / DEP. ESTADUAL / PRP
14. EDI CORNÉLIO DA SILVA / DEP. ESTADUAL / PSDC
15. EDIVALDO DE SOUSA CAMPOS / DEP. ESTADUAL/ PV
16. GOIACIARA TAVARES CRUZ* / DEP. FEDERAL / PR
17. HOMERO DA SILVA BARRETO / DEP. ESTADUAL / PTB
18. ISAÍAS DOS SANTOS NETO / DEP. ESTADUAL / PSDB
19. JAIME ANGÉLICA DA SILVA / DEP. ESTADUAL / PSB
20. JOSÉ CIRINO DE FREITAS / DEP. FEDERAL / PRP
21. JOSÉ MARIA RODRIGUES / DEP. FEDERAL / DEM
22. JOSÉ MAURICIO RABELO / DEP. FEDERAL / PRB
23. JOSÉ WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO / DEP. ESTADUAL / DEM
24. JOSEFA ALMEIDA DE SOUSA CUNHA / DEP. FEDERAL / PRTB
25. JULITA ROCHA LOUZEIRA SANTOS / DEP. ESTADUAL / PV
26. JUSCELINO BARBOSA LIMA / DEP. ESTADUAL / PSB
27. LINDOMAR SARAIVA / DEP. ESTADUAL / PSDC
28. LUIS CHAVES DO VALE / DEP. ESTADUAL / PPS
29. MARIA GORETT RODRIGUES BRAGA / DEP. ESTADUAL / PT DO B
30. MELQUISEDEC MAGALHÃES AIRES / DEP. ESTADUAL / PPS
31. MERQUIDES DA SILVA MATOS / DEP. ESTADUAL / PT
32. NUBIO GERMANO DA SILVA / DEP. FEDERAL / PMN
33. ROSELY APARECIDA DE ARAÚJO / DEP. ESTADUAL / PT
34. SANSÃO PEREIRA DA SILVA* / DEP. FEDERAL / PHS
35. SÍLVIO FERRAZ DE OLIVEIRA / DEP. ESTADUAL / PV
36. SÔNIA MARIA ARAÚJO / DEP. ESTADUAL / PRP
37. VANDERLEI LACERDA DA SILVA / DEP. ESTADUAL / PRB
38. WALCIRENE GONÇALVES DA CRUZ* / DEP. ESTADUAL / PSDB
39. ZULEICA SILVA NEGRI / DEP. FEDERAL / PSDC
Candidatos que não prestaram Contas
1. SÉRGIO VIEIRA MARQUES / DEP. ESTADUAL / PSDB
2. CAIO CESAR CORDEIRO / DEP. ESTADUAL / DEM
3. BENJAMIM RODRIGUES PACHECO / DEP. ESTADUAL / PSB
4. SEBASTIÃO DA SILVA CARDOSO / DEP. ESTADUAL / PSDB
5. MARIA ELIANE SANTOS SOUZA / DEP. FEDERAL / PSL
6. VALÉRIA DOMINGUES SOARES / DEP. ESTADUAL / PR
7. CARLOS OTÁVIO MARTINS DE SOUZA / DEP. ESTADUAL / PSL
8. RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA / DEP. ESTADUAL / PPS
9. LUCIANO BASÍLIO SIQUEIRA / DEP. FEDERAL / PMN
10. PEDRO URSULINO C. DE CASTRO / DEP. ESTADUAL / PTB
11. MARTHA LÚCIA D. DE CASTRO / DEP. ESTADUAL / PSDC
12. VICENTE RODRIGUES DE ARAÚJO / DEP. ESTADUAL / PTdoB
13. FLÁVIO SALVADOR DE OLIVEIRA / DEP. ESTADUAL / DEM
14. DAGMAR DE ASSIS PORTO / DEP. ESTADUAL / DEM
15. VALTER DA ROCHA N. JÚNIOR / DEP. ESTADUAL / PV
16. FLÁVIO ALVES BRAGA / DEP. ESTADUAL / PSDB
17. JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO / DEP. ESTADUAL / PMDB
18. GLEBERTON VARGAS FRANÇA / DEP. ESTADUAL / PSL
19. SHEILA LUSTOSA PARRIÃO / DEP. ESTADUAL / DEM
20. MARIA DA ASSUNÇÃO M. COELHO / DEP. ESTADUAL / DEM
*sub judice
Fonte: Roberta Tum
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