A Secretária Municipal de Saúde de Almas essa semana emitiu uma nota contra o excesso de atendimento na Unidade Básica de Saúde por pacientes de outros municípios, todos os dias vem ambulância de outros municípios da Região Sudeste para buscar atendimento aqui em Almas, superlotando a UBS e ainda sobrecarregando os profissionais da Saúde, a semana passada veio três ambulâncias de vários três municípios, alem da sobrecarga de trabalho ainda acarreta no auto consumo de medicamentos fazendo uma enorme falta para o atendimento aos munícipes de Almas, confira a nota completa abaixo:
Nota da Secretaria de Saúde de Almas/TO.
Situação do pronto atendimento de Almas.
O médico plantonista não está aguentando atender tanta gente, fator principal são as cidades vizinhas. Senhores secretários de saúde da região, não aguentamos mais, nossas técnicas de enfermagem , enfermeiras, médicos, estão esgotados. Nosso estoque de medicamentos acabando, além de encaminharmos pacientes de outros municípios para Palmas/TO, indo embora todo nosso combustível, revisão de veículos, além de diárias para os motoristas.
Estamos sufocados, enquanto outros municípios dormindo tranquilos. Se os prefeitos das cidades vizinhas não tomarem uma providência urgente, infelizmente vamos voltar seus pacientes sem atendimento. Motivo maior, é a verba que vem para saúde de Almas, os municípios vizinhos recebem, alguns com valores bem superior.
Conclamamos, pelo amor de Deus.
Dianopolis uma cidade com mais de 20 mil habitantes onde se falava que era a princesinha do sudeste chegar numa situação dessas. Sabemos que não é culpa dos funcionários, mas sim da má aplicação da verba, da forma que tem que ser aplicada.
As ambulâncias de toda região estão congestionado nossos estacionamentos. Dessa forma, reitero que Almas possui uma saúde de qualidade pela boa aplicação minuciosa da verba. Tem dado certo. Porém, se os municípios vizinhos não fizer sua parte, a comunidade Almense ficará prejudicada.
Após a divulgação dessa nota pela Secretária Municipal de Saúde de Almas, a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma nota rebatendo a nota da Secretária Municipal de Saúde de Almas dizendo entre outras coisas que o Município de Almas não pode negar atendimento a qualquer que seja, veja abaixo a nota da OAB:
NOTA
Diante da nota da Secretaria Municipal de Saúde de Almas, divulgada na última semana, a Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Dianópolis, vem a público repudiar veementemente a referida nota. Vivemos no século 21, onde não podemos permitir opiniões, atos ou atitudes antidemocráticas, que ferem qualquer tipo do direito do cidadão. Vivemos em um estado democrático de direito, onde a liberdade individual é princípio garantido pela Constituição Federal. A prestação de serviço público está dentro do direito garantido pela Constituição, sendo assim, a saúde deverá ser ofertada a todo e qualquer cidadão gratuitamente, esteja ele onde estiver.
A Secretaria Municipal de Saúde de Almas, ao manifestar sua opinião por meio de nota de esclarecimento na última semana, revela que está retirando do cidadão, seja ele de qual naturalidade ou domicilio, o direito universal do cidadão de receber atendimento público e gratuito à saúde. A postura daquela Secretaria Municipal, ao expor sua opinião em nota, é desrespeitosa com a população das cidades circunvizinhas. A OAB/Subseção de Dianópolis reitera que, jamais uma Unidade de Saúde, órgão público, poderá deixar de atender a quem quer que seja, e que caso aconteça, incorrerá nas sanções legais.
A OAB/Subseção de Dianópolis, é ciente da situação do Hospital Regional de Dianópolis (HRD), o que vem causando “inchaço” no atendimento de todos os municípios da regional. No entanto, jamais deverá ser negado atendimento a qualquer cidadão, seja em Almas, ou em qualquer outro município. Diante de toda situação, a OAB/Subseção de Dianópolis, manterá o empenho, inclusive com o agendamento de reunião com os prefeitos e secretários municipais de saúde, que compreendem a regional do HRD e também com representante da Secretaria Estadual de Saúde, para solucionar a situação da saúde no Sudeste, que vem penalizando o cidadão há anos.
Hamurab Diniz
Presidente Subseção OAB/Dianópolis
Dianópolis, TO 16 de abril de 2019
Mas novamente a Secretaria Municipal de Saúde de Almas emitiu uma nova nota dessa vez por meio de assessoria jurídica, rebatendo a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, deixando claro o que Almas está passando, aqui não é mais hospital, mas mesmo assim está atendendo como se fosse um, os funcionários aqui estão todos esgotados e cansados, vamos conferir a nova nota da SEMUS de Almas-TO: Diante da Nota da OAB/TO subseção de Dianópolis, na qual repudia a Nota esclarecedora e de clamor da Secretaria de Saúde do Município de Almas/TO, vem à público esclarecer o que segue:
A OAB relata que: "quando a secretaria Municipal de Almas ao manifestar opinião por meio de Nota de esclarecimento na última semana, revela que está retirando do cidadão, seja ele de qual naturalidade ou domicílio, o direito universal do cidadão de receber atendimento público e gratuito a saúde" Diz ainda que: " expor a a opinião na Nota é desrespeitosa com a população das cidades circunvizinhas"
E ainda: "reitera que a OAB subseção de Dianópolis esclarece que uma unidade de saúde, órgão público, jamais poderá deixar de atender a quem que seja, e que caso aconteça, incorrerá nas sanções legais" Pois bem! A secretaria de Saúde de Almas/TO, esclarece que a Nota foi no sentido de alertar sobre a sobrecarga dos atendimentos. Pois, Almas/TO com uma população de aproximados 8 mil habitantes, vem sustentando uma saúde (região) com quase 50 mil habitantes.
Sobre o trecho da Nota da Secretaria de Saúde de Almas, onde diz: " Se os Prefeitos das cidades vizinhas não tomarem uma providência urgente, infelizmente vamos voltar seus pacientes sem atendimento. Motivo maior, é a verba que vem para saúde pública de Almas, os municípios vizinhos recebem, alguns com valores bem superior. "Esclarece que voltar paciente, não quer dizer omissão de socorro por falta de atendimento. Mas sim, uma vez com recurso limitado, e faltando medicamentos e insumos, os pacientes vão ser designados para o HRD, procedimento correto a ser tomado. Assim, iniciando a falta de medicamentos adequados, pelo excesso de atendimento, ficará prejudicado o paciente.
Vem esclarecer, o trabalho que vem desenvolvendo esse pronto atendimento de pequeno porte em toda região. Nenhum cidadão retornou até o momento sem atendimento médico. Não foi oferecido por nenhum município ajuda, que seja de medicamentos, insumos ou mão de obra. Os estoques estão acabando, assim, todos os atendimentos serão prejudicados, o que é normal com tanta demanda e pouco recurso. O paciente ficará sem seu devido atendimento. Quando não há atendimento no HRD, este se omite em socorro, outros municípios que ao menos UBS funcionam, faz omissão de socorro. Casos que deveriam ser apurados e repudiado, sem necessidade alguma de NOTA para a notoriedade diante da calamidade diante da comunidade e aos olhos da OAB subseção de Dianópolis/ TO, que sente na pele o mal atendimento, através de seus membros e familiares.
A Constituição é bem clara quando diz: " Saúde é direto de todos e dever do Estado."
Nesse sentido, estamos cumprindo a Constituição. Em que pese, os municípios e órgãos que não foram rechaçados pela OAB não estão cumprindo com seu dever. Lembrando que a responsabilidade em saúde é dos três poderes, cada um com sua função. Mas quanto aos municípios, cada um com seu limite de atuação e dever de cuidar dos seus moradores, o que não está acontecendo com as cidades circunvizinhas. E o Estado infringindo, sem assegurar o direito de saúde da região. Vamos respeitar a interpretação da OAB subseção de Dianopolis/TO. E continuaremos esclarecendo-a sempre que for necessário, e também a qualquer cidadão que nos questione. Trata-se da moralidade, publicidade e eficiência.
Sabemos ainda, que a União de toda região, com uma posição coerente e contundente da OAB/TO vai fazer uma grande diferença. Tendo em vista, cada município e o Estado iniciar o cumprimento de suas obrigações garantidas na CF/88 junto a comunidade. Assim, ninguém ficará sem atendimento em saúde. Aproveitamos para ressaltar ainda e dar publicidade, que apesar do pouco recurso, o município de Almas/TO vem investindo de forma criteriosa no atendimento médico de sua comunidade.
Estamos contando com:
3 Clínicos Gerais
1 ortopedista
1 cardiologista
1 obstetra/ginecologista
1 ultrassonografista
Além de toda equipe em saúde, que fazem toda diferença no atendimento a quem quer que chegue com necessidade de atendimento. Do ASG ao médico, todos com sua grande importância. Precisamos, e mantemos todos esses profissionais essenciais à um serviço de qualidade. Dessa forma, mostra-se nossa preocupação com a população que tanto necessita de ações benéficas, que venham a contribuir e incentivar o poder público junto às necessidades que vão ao encontro da comunidade. A Secretaria de Saúde de Almas/TO está a disposição para mais informações ou esclarecimentos quanto a plausível gestão municipal de Almas/TO. Que vem sendo agraciada com aplausos por todo Estado do Tocantins.
É justo senhores que uma cidade que tenha "um hospital de referencia" um hospital regional de saúde, que tem mais de 20.000 habitantes querer obrigar uma cidade que tem aproximadamente 8.000 habitantes atender a região sudeste em seu lugar? É justo sobrecarregar funcionários e utilizar estoque de medicamentos desse município sem ajudar com nem um pouco de recursos? é justo deixar a UBS superlotada por dias e semanas com pessoas de outras localidades e os de Almas ficar em segundo plano? Isso não é justo é desumano, esse é o problema da regionalização, concentra-se os esforços em um único município, mas na realidade sobrecarrega de sobre maneira que não dão conta dos serviços, cai a qualidade, quase fecham as portas e agora tem que contar justamente com os municípios que lhes foram tirados os direito de ter hospitais. defendo como solução rápida para amenizar esses problemas a volta dos hospitais de pequeno porte para todos os municípios, ai sim o hospital regional ficaria somente para os casos mais graves.
Almas pede socorro, porque atender uma população de 8.000 pessoas é possível, agora atender acima desse numero chegando quase a população de Dianópolis por mês ou ultrapassando esse numero é desumano, Almas pede socorro ou os seus funcionários é que ficaram doentes e precisaram de atendimento por excesso de trabalho.
Para encerrar, isso não é justo, não é certo, é desumano, e parafraseando Boris Casoy "ISSO É UMA VERGONHA"
