Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na segunda-feira, 29, vistoria técnica, seguida de reunião com a comunidade escolar, na Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Maria Audrin, de Porto Nacional, que está na iminência de ser fechada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, dentre pais, alunos, professores e servidores da escola. Eles informaram que não foram consultados oficialmente sobre o fechamento da unidade e se manifestaram contrariamente durante a reunião. 

Entre ouras razões, alegaram que, pela transferência para a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Dom Pedro II, os estudantes precisariam percorrer uma distância mais longa e caminhariam pelo centro da cidade, em local de intenso tráfego de veículos. As crianças e adolescentes estariam sozinhos, já que os pais informaram que não teriam condições de levá-los à escola.

A Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Maria Audrin localiza-se em região periférica da cidade, em uma comunidade de baixa renda que enfrenta outros problemas sociais, como tráfico de drogas, exploração sexual e alcoolismo.

A comunidade foi informada sobre a intenção de fechamento da escola em 20 de dezembro, pela direção da unidade, sob a justificativa de que o número de alunos é reduzido e o fechamento geraria economia. Desde então, existe uma ampla mobilização contrária.

A defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes também participou da reunião com a comunidade escolar. Por parte do MPE, participaram técnicas do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), que redigirão relatório a fim de subsidiar possível atuação judicial ou administrativa por parte da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional. 

Os técnicos do MPE visitaram também a Escola Dom Pedro II, que receberia os alunos. Lá, constatou-se que o local passa por uma pequena reforma e que os professores que lecionavam até o ano passado eram todos contratados e tiveram sua contratação rescindida, sem renovação até o momento. A modulação que foi encaminhada para a gestão da escola ainda reduziu significativamente o número de servidores, fatos que indicam a impossibilidade de começo das aulas na data prevista (04 de fevereiro). (Flávio Herculano - Ascom MPE)

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Assessoria de Comunicação do MPE-TO