Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na segunda-feira, 29, vistoria técnica, seguida de reunião com a comunidade escolar, na Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Maria Audrin, de Porto Nacional, que está na iminência de ser fechada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, dentre pais, alunos, professores e servidores da escola. Eles informaram que não foram consultados oficialmente sobre o fechamento da unidade e se manifestaram contrariamente durante a reunião. 

Entre ouras razões, alegaram que, pela transferência para a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Dom Pedro II, os estudantes precisariam percorrer uma distância mais longa e caminhariam pelo centro da cidade, em local de intenso tráfego de veículos. As crianças e adolescentes estariam sozinhos, já que os pais informaram que não teriam condições de levá-los à escola.

A Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Maria Audrin localiza-se em região periférica da cidade, em uma comunidade de baixa renda que enfrenta outros problemas sociais, como tráfico de drogas, exploração sexual e alcoolismo.

A comunidade foi informada sobre a intenção de fechamento da escola em 20 de dezembro, pela direção da unidade, sob a justificativa de que o número de alunos é reduzido e o fechamento geraria economia. Desde então, existe uma ampla mobilização contrária.

A defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes também participou da reunião com a comunidade escolar. Por parte do MPE, participaram técnicas do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), que redigirão relatório a fim de subsidiar possível atuação judicial ou administrativa por parte da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional. 

Os técnicos do MPE visitaram também a Escola Dom Pedro II, que receberia os alunos. Lá, constatou-se que o local passa por uma pequena reforma e que os professores que lecionavam até o ano passado eram todos contratados e tiveram sua contratação rescindida, sem renovação até o momento. A modulação que foi encaminhada para a gestão da escola ainda reduziu significativamente o número de servidores, fatos que indicam a impossibilidade de começo das aulas na data prevista (04 de fevereiro). (Flávio Herculano - Ascom MPE)

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Assessoria de Comunicação do MPE-TO

MPE requer que o Estado apresente nova avaliação sobre a segurança de antiga ponte de Porto Nacional

Obrigada Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, novamente requereu, nesta segunda-feira, 29, o cumprimento de uma decisão judicial que obriga o Governo do Tocantins a adotar medidas para garantir a segurança dos usuários que trafegam pela ponte que faz a travessia do rio Tocantins em Porto Nacional. A decisão, já transitada em julgado, atendeu ao pedido de Ação Civil Pública, ajuizada ainda em maio de 2017, em razão das condições precárias da obra, construída há 41 anos.

A decisão expõe que o Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura e Agência Tocantinense de Transportes e Obras terão que atender a diversas obrigações entre elas, a tomada de providências com base nas novas análises técnicas que deverão ser apresentadas, avaliando a necessidade de maiores restrições ao tráfego de veículos sobre a ponte.

Na ação, os promotores de Justiça Vinícius de Oliveira, Márcia Stefanello e Rodrigo Grisi expõem que, no ano de 2011, um laudo técnico apontou aumento significativo de danos na infraestrutura da ponte em relação ao diagnóstico de 2003, situação que levou, na época, à restrição do tráfego de veículos com peso acima de 30 toneladas e limitação de velocidade.

No ano de 2015, o Ministério Público expediu recomendação para realização de nova análise técnica e fiscalização, porém, diante da omissão do Estado do Tocantins, viu-se na obrigação de acionar os responsáveis judicialmente. Os promotores de Justiça destacam, ainda, que o laudo de 2011 enfatizava que a ponte entraria em colapso, em algum momento nos próximos 10 anos, ou seja, a partir de 2020, com aumento de 10% da probabilidade de ocorrência a cada ano.

“É lícito concluir que há, no mínimo, omissão estatal em monitorar a segurança da obra e séria possibilidade de risco para usuários, tendo o Estado falhado na garantia da integridade dos cidadãos, apesar de toda a insistência do Ministério Público”, enfatizam os promotores de Justiça.

Demais obrigações

Além de apresentar nova análise técnica, o Estado do Tocantins deverá colocar radares móveis e, posteriormente, radares fixos em toda a ponte, com velocidade máxima de 40 km/h, além de placas de advertência.

Para veículos com peso acima de 30 toneladas, a determinação é que a travessia seja feita por meio de balsas, porém, a concessão de serviços de travessia deverá obedecer aos requisitos legais de processo de licitação. E por último, a Justiça manda ainda reativar as balanças em ambos os lados da ponte. (Denise Soares)

Assessoria de comunicação do MPE-TO

PONTE DE PORTO NACIONAL UM PERIGO VISÍVEL QUE O GOVERNO NÃO VÊ

Foto divulgação JM Noticias

cidades do outro lado do Rio Tocantins, desde sua construção a mesma nunca passou por uma revisão ou reforma, e nessa ponte o fluxo de veículos era muito grande, devido a isso buracos e rachaduras surgiram, o que deixou a ponte em uma situação gritante, podendo cair a qualquer momento.

O que o governo espera para tomar providências, será se está esperando cair primeiro para tomar providências, uma ponte condenada sem perspectiva de conserto, do jeito que está não pode ficar, ou toma providências ou vidas serão seifadas nessa ponte.

Moradores de Almas organizam protesto por mais segurança e contra fechamento de Comarca

Os moradores de Almas-TO no sudeste do estado está organizando para a próxima quarta feira dia 23 de janeiro de 2019 a partir  das 17 horas uma manifestação pedindo mais segurança para os  munícipes e ainda contra o fechamento da Comarca de Almas.

Os bandidos agem sem medo, já entraram em várias casas já teve assalto, a coisa está fora de controle, Almas pede socorro

Os moradores estão se sentindo verdadeiros prisioneiros dentro de suas enquanto os mesmos agem soltos a dificuldade aqui na cidade de Almas é o pouco efetivo de policiais,  com essa manifestação Almas espera chamar atenção das autoridades responsáveis, e já cansaram de ser vítimas.

A população de Almas está indignada.

Foto: Fábio Pimenta

Foto: Fábio Pimenta

Retrospectiva 2018

O ano de 2018 começou bem para os alunos da Cidade de Almas-TO, que cursam Licenciatura em Computação no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia - IFTO, Campus de Dianópolis os mesmo saíram no dia 28 de janeiro juntamente com alunos de Dianópolis, Rio da Conceição, Porto Alegre, Novo Jardim para São Paulo. 

A viagem durou 24 horas foram no Ônibus do Instituto Federal de Paraiso do Tocantins com 2 motoristas que receberam, chegando em São Paulo dia 29 quando foi feito o credenciamento da Caravana, o evento foi até dia 04 de fevereiro, no dia 22 de março houve a cassação de mandato de Marcelo Miranda e pela primeira vez foi convocada eleições diretas suplementares, para 03 e 24 de junho.

No mês de abril em Almas aconteceu a saída da folia para girar 40 dias, ocorreu também a AgroAlmas onde na oportunidade foi apresentado dois gols comprados para a secretária de  saúde novinhos, em maio houve o encontro das filiais e em Palmas no período de 20 a 25 foi a 20ª edição da Encoinfo na Ulbra, em junho dia 3 houve o primeiro turno das eleições e foram para a disputa do segundo turno Mauro Carlesse e Vicentinho Alves, no dia 24 de junho houve a eleição de segundo turno sendo vitorioso Mauro Carlesse.

Mauro Carlesse toma posse em seguida nomeia seus novos secretários, dentre eles Leonardo Sette Cintra como Secretário do Meio Ambiente, em Agosto depois das convenções 05 candidatos participaram das eleições gerais sendo reeleito em primeiro turno Mauro Carlesse.

Em setembro houve o desfile de 07 de setembro, e no mesmo dia foi entregue para a comunidade uma van nova para a Secretária de Saúde de Almas, do dia 20 a 29 ocorreram os festejos do padroeiro São Miguel, bem como mais uma surpresa, no dia 29 chegou para a Secretária de Saúde uma ambulancia nova, dia 07 de outubro, para presidente houve segundo turno entre Haddad (PT) e Bolsonaro (PSL) Bolsonaro ganhou as eleições de segundo turno mas na Câmara e no Senado o PT fez a maior bancada.

Em novembro dia 13 foi o desfile do CEMEI Jesuíta Pacine em homenagem ao aniversário de Almas, dia 14 houve torneio de sinuca, dominó, futebol, corrida de bicicleta, parque infantil na praça Salviano Barbosa e a noite um grande show com Thiago Jhonatan, ainda em novembro teve a entrega dos títulos de cidadão Almenara, em dezembro houve a votação do balancete da gestão de Leonardo Sette Cintra, exercício 2010, foi aprovado por 8 votos a 1, sendo um recorde, em seguida na última sessão teve a eleição da mesa diretora ficando como Presidente Eleotério Freitas após a Câmara Municipal entrou de recesso.

Em dezembro a Prefeitura Municipal entrou em recesso até dia 04 de janeiro.