Educação contra a corrupção: Instituições de controle sugerem discussão do tema em sala de aula

Denise Soares

Os prejuízos sociais causados pela corrupção e a necessidade de fomentar uma cultura contra esse mal entre as futuras gerações levaram o Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO), formado por diversas instituições de controle, entre elas o Ministério Público Estadual (MPE), a elaborar uma proposta de discussões sobre o tema nas escolas do Tocantins.

Intitulada “Educação Contra a Corrupção”, o documento visa estimular professores e profissionais da educação a abordar, dentro das disciplinas regulares (português, história, geografia, etc), o enfrentamento à corrupção como tema transversal. As instituições disponibilizaram, por meio digital, aos educadores das redes municipais e estadual de ensino conteúdo para elaboração de aulas, composto de vídeos, cartilhas, reportagens, concursos de redação e desenho, cursos e sugestões de trabalhos desenvolvidos pela sociedade civil organizada no combate a esse mal.

De acordo com o coordenador do FOCCO, Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, o material já está sendo encaminhado a associações ligadas à educação e também para as secretarias estadual e municipais de Educação, porém os próprios educadores podem acessar as informações no seguinte endereço: https://www.mpto.mp.br/focco/.

Segundo projeção da Associação Nacional dos Procuradores da República, por ano, é desviada dos cofres públicos a quantia de 200 bilhões de reais. O Banco Mundial sustenta ainda que, se os níveis de corrupção e desvio de valores fossem diminuídos pela metade, ocorreria, por exemplo, uma redução imediata de 51% da mortalidade infantil e de 54% da desigualdade na distribuição de renda.

“A sociedade deve se conscientizar que os desvios de dinheiro público e a corrupção geram diretamente a precariedade dos serviços públicos de educação, saúde e segurança, o que causa miséria, violação de direitos básicos e morte de pessoas. As novas gerações de brasileiros terão essa visão de modo muito mais claro.” afirmou o Promotor de Justiça.h

Nas considerações para a implantação do projeto “Educando contra a Corrupção”, o 

FOCCO enfatiza que no ano de 2003, o Brasil aderiu à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a qual prevê em seu artigo 13 que os países deverão fomentar a participação ativa das pessoas e grupos que não pertençam ao setor público, como a sociedade civil, as organizações não-governamentais e entidades comunitárias na preservação e na luta contra a corrupção, bem como sensibilizar a opinião pública a respeito da existência, das causas e da gravidade dessa prática, assim como da ameaça que a corrupção representa.

O FOCCO destaca ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96) também prevê a integralização curricular, podendo incluir projetos e pesquisas envolvendo temas transversais.

Instituições integrantes do FOCCO

A sugestão de “Educação Contra a Corrupção” é uma realização do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins que tem como integrantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Receita Federal.

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Assessoria de Comunicação do MPE-TO