Marcelo Miranda volta ao Senado

Ministro Fux acolhe recurso e anula decisão que impugnou candidatura de Marcelo Miranda

03/05/11 21h20

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou nesta terça-feira, 3, recurso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), que tinha sido impugnado pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão monocrática do ministro, Marcelo pode assumir a vaga de senador de Vicentinho Alves (PR). A sentença de Fux anula a decisão do TSE.

A decisão do ministro deverá ser publicada na semana que vem. A partir daí, Vicentinho e o Ministério Público Eleitoral terão cinco dias para apresentar o agravo regimental, que deverá ser julgado cerca de 20 dias depois da apresentação do recurso.

O agravo regimental será julgado pelo pleno do STF. Se o pleno o acatar, Vicentinho continua senador. Se não, Marcelo Miranda assumirá o cargo.

Marcelo foi eleito senador em outubro do ano passado, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa em novembro e sua vaga ficou para o terceiro colocado na disputa, Vicentinho Alves, empossado em fevereiro deste ano.

Em março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não é aplicável para a eleição de 2010. Ela abriu a possibilidade da volta de Marcelo ao Senado, o que ficou mais provável com a decisão de Fux nesta terça.

Fonte: Cleber Toledo

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