Presidente Lula suspende novos registros de armas de fogo para CACs

Uma das primeiras ações do Governo Lula foi a edição do decreto de numero 11.366 datado de 01 de janeiro de 2023, o referido decreto suspende os registros para a aquisição e transferencia de armas e de municições de uso restrito por caçadores, atiradores, colecionadores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro; suspende novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei 10.826, de 23 de dezembro de 2003.

Alem do enunciado acima o decreto ainda determina o recadastramento de armas de fogo adquiridas a partir da edição do decreto 9.785, de 07 de maio de 2019, as armas serão cadastradas no SIRCAM no prazo de 60 dias; cada pessoa terá direito de adquirir até 3 armas de uso permitido, mas para isso deverão cumprir algumas exigencias que são 1 comprovar efetiva necessidade; 2 ter no minimo 25 anos de idade; 3 apresentar origina e copia de documento de identificação pessoal 4 comprar: a Idoneidade e inexistencia de inquerito policial ou processo criminal por meio de certidões de antecedentes criminais das justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; b capacidade de manuseio de arma de fogo; aptidão piscicologica para o manuseio de arma de fogo atestada em laudo conclusivo fornecido por piscicologos credenciados pela Policia Federal e ocupação licita e de residencia certa por meio de documentos comprobatórios.

O decreto completo poderá ser visualisado no Diario Oficial da União edição extra: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=02/01/2023&totalArquivos=7

Presidente Lula nomeou os 37 Ministros que comporão o governo

Lula nomeou 37 nomes para seus ministérios os ministros do atual governo federal são: Senadora Simone Tebet Ministério do Planejamento; Senadora Marina Silva Ministério do Meio Ambiente; Flavio Dino como Ministro da Justiça; Fernando Haddad como Ministro da Fazenda; Margareth Meneses como Ministra da Cultura; Nisia Trindade como Ministra da Saúde; Ministro do Tranalho Luiz Marinho; Camilo Santana Educação; Ana Moser Ministério dos Esportes

Jader Filho Ministerio das cidades; José Messias Procurador da Fazenda Nacional; Ministério da Agricultura Carlos Favaro; Rui Consta Casa Civil; Luciana Santos Ministério da Ciência e Tecnologia; Juscelino Filho Ministério das Comunicações; Vinicio Marques Controladoria Geral da União; Silvio Almeida Direitos Humanos; Geraldo Alckimin Industria e Comercio; José Mucio Defesa; Paulo Teixeira Desenvolvimento Agrário e agricultura familiar; Welington Dias Desenvolvimento Social; Esther Dwek  Gestão; Marcos Dias GSI; Anielle Franco Igualdade Raciel

Sonia Guajajara como Ministra dos Povos Indigenas; Alexandre Silveira Minas e Energia; Carlos Lupi Ministério da Previdencia Social; André de Paula Ministério de Pesca e Aquicultura; Marcio França Ministério dos Portos e Aeroportos; Mauro Vieira Relações Exteriores; Alexandre Padilha Relações Institucionais; Paulo Pimenta SECOM; Marcio Macêdo Secretário Geral da Presidencia da Republica; Renan Filho Ministério dos Transportes; Daniele de Waguinho Turismo

Posse do Governador Wanderlei Barbosa ocorreu no dia 01 de janeiro

Por volta das 8 horas da manha do dia 01 de janeiro começou a posse do Governador Wanderley Barbosa e do Vice-Governador Laurez Moreira, durante a cerimonia foi formada a mesa de honra, após teve a execução do hino nacional brasileiro, em seguida foi nomeado uma comissão com 2 deputados para conduzir o Governador eleito até a mesa, depois fizeram o mesmo processo com o vice-governador Laurez Moreira.

Foi convidado o governador Wanderlei Barbosa para fazer o juramento Constitucional, o governador fez o juramento, em seguida o secretario da mesa fez a leitura do termo de posse que após a leitura foi assinado pelo Governador e pelo presidente da Casa Antônio Andrade, depois foi feito o mesmo procedimento com o vice-governador.

Em seu discurso aos presentes o Governador destacou as ações realizadas durante sua gestão anterior, falando sobre a federalização de algumas rodovias do estado, da área da saúde foi apresentado as conquistas como aumento de leitos para atendimento ao publico, que destinou recursos aos 139 municípios através de emendas parlamentares.  Na segunda parte o Governador foi para o Palacio Araguaia e lá nomeou novos secretários e fez o pronunciamento ao povo do estado e assim encerrou a cerimonia de posse

Bomba: Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almas foi anulada

O Vereador José Maria Felix da Silva do PSDB entrou com uma representação contra a Eleição da Mesa Diretora que ocorreu no ultimo dia 16 no Plenário da Câmara Municipal, como principal argumento está o de que a Presidente Karla Taianna não atendeu o que diz o Regimento Interno da Casa, fazendo a eleição fora do prazo estabelecido. Segundo a Lei Orgânica Municipal em seu art. 12 e o Regimento Interno no art. 3º versa que o funcionamento da Câmara Municipal de Almas vai de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 19 de agosto a 15 de dezembro

 O que ocorreu é que a Câmara ainda estava analisando os balancetes da gestão do ex-prefeito, o que impedia a eleição da Mesa Diretora, nesse caso a Presidente Karla Taianna convocou a sessão exclusiva para eleição da Mesa Diretora para o dia 16 de dezembro do ano de 2022, todos os vereadores estiveram presentes, inclusive o impetrante da ação que votou na eleição sendo favorável a eleição da nova Mesa Diretora>

O vereador impetrante confirmou a presença e assinou a ata que reconheceu como legal a Mesa Diretora e discursou desejando sucesso ao presidente recém empossado no mesmo dia, juntamente com a Mesa Diretora eleita. O juiz plantonista Marcio Ricardo entendeu que houve esse equivoco da Presidente da Câmara em relação a data de funcionamento da Câmara que vai até 15 de dezembro levando em conta o que diz o art. 12 da Lei Orgânica Municipal e art. 3º do Regimento Interno da Casa de Leis e suspendeu por liminar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almas

Posse do Presidente Lula aconteceu hoje dia 01 de janeiro no periodo da tarde

 

Presidente Lula foto: Ricardo Strucker

Aconteceu hoje a tarde a posse do Presidente Lula, a cerimonia começou com o desfile em carro aberto que saiu da catedral de Brasília para o Congresso Nacional, lá foi recebido pelos presidentes da Câmara Artur Lira e Senado Rodrigo Pacheco, após adentrou o recinto do Congresso Nacional, lula então

Seguiu para a mesa do congresso nacional junto com sua esposa Janja e o Vice-Presidente  Geraldo Alckim juntamente com sua esposa, foi decretado um minuto de silencio em homenagem a Pelé e ao Papa Bento 16, foi feita a execução do hino nacional brasileiro e em seguida deu seguimento ao cerimonial.

O Presidente do Congresso Rodrigo Pacheco convidou o presidente Lula para fazer o juramento constitucional, Lula fez o juramento e em seguida o secretario da mesa leu o termo de posse do Presidente, que foi assinado pelo Presidente Lula, o Presidente do Congresso Nacional, A PGR, do STF. Após o presidente fez pronunciamento ao congresso nacional, em seguida o Rodrigo Pacheco usou a palavra e encerrou a cerimonia de posse no congresso.

Lula seguiu para o Palacio do Planalto onde recebeu a faixa de pessoas que representou a diversidade do Brasil, fez discurso no parlatório e a cerimonia continuou dentro do Planalto.