MPTO lança 18ª edição da Revista Jurídica com foco em temas contemporâneos do Direito

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lançou a 18ª edição da Revista Jurídica do MPTO (2025). O periódico reúne artigos científicos e produções acadêmicas que abordam os desafios atuais da Justiça e a atuação estratégica da instituição em defesa da sociedade.

Nesta edição, o conteúdo está organizado em quatro áreas fundamentais: Direito e Processo Penal; Atuação do Ministério Público e Políticas Públicas; Direito Administrativo e Gestão Pública; e Direito Constitucional.

Excelência e aperfeiçoamento

Sob a editoria do procurador de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, que também é diretor-geral do Cesaf-ESMP, a revista cumpre a missão de difundir o conhecimento produzido por integrantes do MP, pesquisadores e juristas convidados. A publicação mantém um rigoroso processo de revisão por pares, o que garante a credibilidade dos temas apresentados.

“A Revista Jurídica é mais do que uma publicação; é um instrumento de aperfeiçoamento funcional. Ao estimular a produção científica, o MPTO qualifica o debate jurídico e oferece respostas fundamentadas às demandas sociais”, destaca o diretor-geral.

Conhecimento acessível

Alinhada à política de transparência e democratização da informação, a edição está disponível para consulta e download no portal oficial do Cesaf-ESMP, pelo link:https://cesaf.mpto.mp.br/revista/index.php/revistampto/issue/view/26. A publicação é destinada a operadores do Direito, acadêmicos e a todos os cidadãos interessados em compreender as nuances jurídicas que sustentam o regime democrático.

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)

Fonte: Diretoria de Comunicação MPE-TO